Em 2019, os moradores foram retirados às pressas com risco de rompimento da barragem Serra Azul, em nível 3 de emergência. Estrutura abriga abriga 5 milhões de metros cúbicos de rejeitos
por Amélia Gomes, no Mab
Na manhã do último dia, 8, atingidos pela barragem da ArcelorMittal, em Itatiaiuçu, realizaram um ato que marca os 5 anos do acionamento do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da mineradora. Desde então, os moradores aguardam a reparação dos danos causados pelo risco de rompimento de barragem de rejeitos da Mina Serra Azul, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 136 famílias tiveram seus direitos negados e mais de 500 aguardam a reparação.
“Existe hoje um processo bem grave de negativa dos direitos e de falta de respeito no tratamento da empresa com os atingidos”, pontua Pablo Dias, integrante da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Segundo o dirigente, a empresa devia uma resposta às demandas dos atingidos e ao Ministério Público, que seria dada no dia 06, mas não houve contato com os mesmos. Estiveram no ato atingidos das comunidades de Vieiras, Lagoa das Flores, Retiro Colonial e Pinheiros.
Há 27 anos, Antônio Ferreira da Silva vive em um sítio com a esposa e as duas filhas na comunidade de Vieiras, em Itatiaiuçu (MG). A casa da família está a menos de 1km da mancha da lama da barragem da mina Serra Azul, em risco iminente de rompimento. Desde 2019, ele luta para ser reconhecido como atingido e garantir a realocação da família. Mesmo com documentos que comprovam sua moradia, como contratos de serviço e prontuários do SUS, Antônio não é reconhecido pela ArcelorMittal como atingido pela lama invisível da empresa, que há cinco anos aterroriza os moradores da cidade.
A situação de Antônio não é uma exceção. “Tem um amigo meu que é casado há anos e eles não querem reconhecer a esposa dele, mesmo com a certidão de casamento. Tem uma professora que dá aula e mora aqui há nove anos e, mesmo com toda documentação do serviço dela, ela não é reconhecida como moradora”, conta. Quem tinha que provar algo era eles, não nós e está sendo o contrário. Eles rejeitam todos os documentos”, denuncia o atingido.
O floricultor, que vive do comércio de mudas e flores, relata que, além do convívio cotidiano com o risco, a renda da família também foi prejudicada pela situação. Não só a renda, mas a saúde dos atingidos de Itatiaiuçu também se agravou.
“Nós compramos aqui para viver com tranquilidade na velhice e ela (ArcelorMittal) acabou com o nosso sossego. Estamos sofrendo muito, muitos com depressão. Estamos morrendo aos poucos. Muitas famílias já perderam seus velhinhos à espera de reparação justa”, relata Lourdes Vieira Mendes, uma das primeiras moradoras da comunidade do Chacreamento São Luiz.
A preocupação é compartilhada por Adalberto Pereira, morador da comunidade de Lagoa das Flores. “As pessoas falam pra gente: ‘eu não moraria aqui nem de graça!’ Estamos sendo ridicularizados. Não só nossas casas, mas eles nos devem também danos morais. E os nossos imóveis estão desvalorizados”, desabafa.
Reparação coletiva
Em 2023, as famílias atingidas conquistaram uma indenização coletiva de R$ 300 milhões. O uso do recurso será definido em Termo de Acordo Complementar, que está sendo construído entre o Ministério Público e a empresa, com acompanhamento dos atingidos. Até o momento, o texto conta com 65 propostas construídas pelos moradores como forma de reparação de seus danos coletivos.
Os atingidos denunciam, porém, que a Arcelor tem se recusado a aceitar o conjunto das medidas e propostas construídas pela comunidade. Pablo explica que uma das exigências dos atingidos é que a empresa entregue as obras que estão sob sua responsabilidade assumindo os riscos de qualquer mudança de custos. “Isso assegura que os atingidos tenham aquela reparação garantida independente da inflação ou de qualquer adversidade que possa ocorrer durante esse processo”, esclarece.
Relembre o caso
Quinze dias após o rompimento da barragem de Córrego do Feijão em Brumadinho, 90 famílias das comunidades de Pinheiros, Lagoa das Flores e Vieiras foram retiradas de suas casas com o risco de rompimento da barragem de Serra Azul da ArcelorMittal. Ao todo, mais de 2 mil atingidos sofrem com as consequências do risco de rompimento.
A estrutura, construída em 1974, abriga 5 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Um colapso da barragem a mancha de inundação percorreria 14 km até desaguar no rio Manso. Desde 2022, a ArcelorMittal tem construído uma Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) para tentar barrar a lama, a previsão da empresa é que a obra seja finalizada em 2025. No entanto, os moradores denunciam que o empreendimento desencadeou uma série de outras violações no território, como dano causado nas estruturas das casas com o trânsito de maquinários e o desmatamento – equivalente a 40 campos de futebol – da flora nativa.
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Imagem: ANM
