A matéria veiculada no Jornal da Noite, no dia 07 de junho de 2021, apresenta-se com uma pretensão investigativa, e procura apurar se houve desvios referentes à aplicação de cerca de 80 doses de vacinas contra COVID-19 na cidade de Uruçuí, Piauí. Trata-se de vacinas que foram destinadas pela Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI) aos povos indígenas de Uruçuí, em especial, aos Gueguê da comunidade Sangue. A matéria levanta duas suspeitas articuladas: 1º: De que não há indígenas em Uruçuí, e que, portanto, essas doses foram destinadas a pessoas que “fingem ser índios” e 2º: De que as vacinas foram ministradas ilegalmente à integrantes da família do presidente da Câmara, o senhor Manoel Pereira Borges. Assim, a reportagem levanta a suspeita de fraude de vacinas por familiares do presidente da Câmara que estariam “fingindo ser índios”. Para “provar” seu argumento a reportagem contrapõe a entrevista do senhor Manoel, que se autodeclara indígena, com a opinião de moradores da cidade de Uruçuí, que afirmam não saber da existência de indígenas na região. No dia 08 de junho de 2021, um dia após a reportagem acima mencionada, o apresentador Wellington Raulino, do Jornal da Tropical, também fez falas preconceituosas e reforçou que não há povos indígenas em Uruçuí. À despeito dos interesses políticos que claramente estruturam essas narrativas, viemos manifestar nosso repúdio às falas racistas e preconceituosas contra as populações indígenas em Uruçuí transmitidas pela Tv Tropical Floriano.
(mais…)Convenção 169 da OIT
‘A boiada que o governo quer passar vai encontrar muitas cercas vivas no caminho’
Para Kátia Penha, da Conaq, revogação de normativa ambiental pela Fundação Palmares é parte de ”plano biocida”
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) estuda juridicamente como impedir a implementação da Portaria nº 118/2021, que revoga a Instrução Normativa nº 01, de 31 de outubro de 2018, que “estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Fundação Cultural Palmares nos processos de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem comunidades quilombolas”. Assinada nessa segunda-feira (31) pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, a Portaria 118 é, no entendimento da Coordenação das Comunidades Quilombolas do Espírito Santo Zacimba Gaba (Conaq/ES), mais uma medida que visa “passar a boiada” sobre o patrimônio socioambiental brasileiro, numa alusão à frase dita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante reunião de ministros de Jair Bolsonaro em maio de 2020, quando disse que era preciso aproveitar a atenção da imprensa sobre a pandemia para “passar a boiada” sobre a Amazônia, revogando e burlando leis ambientais.
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Permanência do Brasil na Convenção 169 da OIT é fundamental para assegurar direitos dos povos indígenas e tradicionais, defende MPF
Matéria foi debatida em webinário sobre proposta legislativa que busca autorizar saída do país do tratado internacional
Procuradoria-Geral da República
“A eventual saída do Brasil da Convenção 169 da OIT só demonstraria a nossa incapacidade de lidar com a diversidade que sempre foi uma das nossas principais características como nação. É dizer: ao invés de dialogar com os nossos povos tradicionais, vamos simplesmente calá-los”. A afirmação foi feita pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Eliana Torelly, durante webinário no qual foi discutida a importância do tratado internacional para a defesa dos direitos das comunidades tradicionais brasileiras nessa terça-feira (1º). O evento – promovido pelo MPF em parceria com a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) – teve como enfoque principal o debate sobre a tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 177/2021, que pretende autorizar o presidente da República a retirar o Brasil do rol de nações que fazem parte da Convenção.
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Maio Cigano: lideranças entregam propostas para Estatuto dos Povos Ciganos ao Senado Federal
Texto aprovado pelos povos Rom, Calon e Sinti foi entregue aos senadores Paulo Paim e Telmário Mota, respectivamente autor e relator do projeto, nesta sexta-feira (21)
“Aqui, hoje, estamos fazendo história. Como povo cigano estamos fazendo nossa parte e pedimos para que vocês nos ajudem a ter voz, vez, visibilidade, respeito a igualdade racial”. A frase da cigana Calon e secretária-geral da Associação Nacional das Etnias Ciganas do Brasil (Anec), Daiane da Rocha, deu o tom para o segundo evento virtual sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 248/2015, que pretende instituir o Estatuto dos Povos Ciganos, nesta sexta-feira (21).
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Documento final do Encontro de Lideranças e Caciques Mbya Guarani do Rio Grande do Sul
Para: Autoridades Municipais, Estaduais e Federais; Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; e para a sociedade em geral
Prezados Senhores e Senhoras,
Nós, caciques e lideranças Mbya Guarani de mais de 30 aldeias do Rio Grande do Sul, estivemos reunidos nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2021, na Tekoa Pindó Poty, bairro Lami, em Porto Alegre/RS, com o objetivo de fortalecer a luta em defesa de nosso território. O presente encontro aconteceu na tekoa Pindó Poty por ser uma terra cujo processo de demarcação encontra-se paralisado na FUNAI em Brasília, enquanto a área vem sofrendo esbulho e ataques praticados pelo juruá (não-indígena).
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Na Câmara dos Deputados, MPF defende assistência especial de saúde para indígenas que vivem fora das aldeias
Órgão também chamou atenção para a urgência na demarcação territorial e demonstrou preocupação com projeto legislativo que afeta a Convenção 169 da OIT
Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, a subprocuradora-geral da República e coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Eliana Torelly, fez um alerta para a necessidade de assistência especial aos indígenas que vivem em contexto urbano, especialmente durante a pandemia do coronavírus. O encontro virtual, organizado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, ocorreu na manhã desta sexta-feira (14) com o objetivo de fomentar o debate sobre a política indígena e as consequências da covid-19 entre as comunidades.
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Participantes da Escola de Formação da Juventude Rural debatem sobre direitos territoriais das comunidades tradicionais
Por CPT Juazeiro/BA
Terra e território. Essa foi a temática do 4º Encontro da Escola de Formação da Juventude Rural, iniciativa organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro/BA, que reúne jovens de comunidades camponesas de diversos municípios da região. Realizado no início deste mês, o encontro virtual contou com a participação da professora de direito agrário da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Tatiana Gomes e do membro da Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto Luiz Carlos Andrade.
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