Em manifestação, indígenas, quilombolas, extrativistas e organizações sociais exigem transparência e respeito ao direito à consulta prévia. Terra de Direitos Povos indígenas, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais do Pará foram surpreendidos, no dia 24 de setembro, com anúncio feito pelo…
Comunidades do Sapê do Norte se sentem ameaçadas e com a privacidade invadida Por Elaine Dal Gobbo, Século Diário Representantes de comunidades quilombolas de Conceição da Barra, norte do Espírito Santo, registraram Boletim de Ocorrência (BO) contra a multinacional Suzano…
Recurso também requer a realização de consulta prévia aos povos originários MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) interpôs agravo de instrumento (recurso) contra decisão que indeferiu pedido de tutela provisória de urgência (liminar) em ação civil pública que busca proteger…
O município também deve fazer a consulta prévia à comunidade sobre as obras da estação de tratamento de esgoto a ser construída no terreno Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de…
Recomendação quer garantir participação das comunidades tradicionais antes da emissão de licenças no município de Piatã (BA) Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto do Meio…
Medida evidencia apoio governamental na facilitação do avanço da mineração predatória sobre os territórios tradicionais, aponta nota. Terra de Direitos Organizações sociais e movimentos populares manifestaram repúdio ao Decreto 48.893/2024, que dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada. Assinado…
Encontro foi realizado em Belém (PA), a pedido do Movimento dos Atingidos por Barragens Ministério Público Federal no Pará Cerca de 150 pescadores, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e representantes de movimentos sociais lotaram o auditório do Ministério Público Federal (MPF) nesta…