Também não houve consulta livre, prévia e informada a indígenas e comunidades tradicionais de Santarém (PA) afetadas pela obra Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para proteger e recuperar uma…
A mineradora Quartzo Bahia LTDA teve as atividades suspensas por tempo indeterminado na comunidade quilombola do Góis, em Novo Horizonte. A Prefeitura municipal revogou a licença ambiental para extração de quartzo concedida ao empreendimento desde 2023. A medida foi tomada…
Objetivo é garantir proteção aos povos Indígenas Tupinambá de Belmonte e Encanto da Patioba, além de corrigir falhas no processo de licenciamento Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para a suspensão imediata de todas…
Estrada pode ser construída, desde que a legislação seja respeitada pelo Estado do Acre e municípios de Porto Walter e Cruzeiro do Sul MPF/AC A Justiça Federal emitiu sentença em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e…
Tema foi discutido em audiência pública realizada nesta terça-feira (13) na Câmara dos Deputados Procuradoria-Geral da República O projeto de lei que pretende conceder a comunidades pesqueiras tradicionais a preferência para acesso e uso dos recursos naturais presentes no território…
Comercialização de créditos carbono, no Brasil ou no exterior, oriundos de territórios indígenas e tradicionais deve ser suspensa Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) expediu, nesta quinta-feira (8), recomendação para que sejam suspensas todas as operações,…
Autorização da Semas para empreendimento do Grupo Imerys em Tomé-Açu ignorou direitos indígenas, alertam autoridades Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade…