Governo estadual repassou indevidamente à concessionária a obrigação legal de realizar consulta aos povos e comunidades tradicionais afetados pelo projeto Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal…
Visita técnica do Ministério do Meio Ambiente e novas audiências sobre o tema foram algumas das conquistas dos povos tradicionais do Vale do Jequitinhonha Por Amélia Gomes / MAB “É uma nova invasão que nós, povos indígenas, estamos sofrendo. São…
Em caso de reincidência do ato, decisão também estabelece multa de R$ 300 mil Ministério Público Federal no Pará Em resposta a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Município de Barcarena, no Pará, está…
Obras do empreendimento foram realizadas sem a devida consulta prévia às comunidades tradicionais, como prevê a Convenção 169 da OIT Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com o objetivo de reparar os…
O evento reuniu representantes de comunidades afetadas pelo projeto; elas alegam não terem sido consultadas sobre sua execução Por Andressa Algave, do Cimi Regional Maranhão Entre os dias 26 e 28 de junho, a Articulação Anti-Projeto Grão Pará-Maranhão (Anti GPM)…
Movimento social rebate pressão da Abeeólica por normais ambientais mais flexíveis Jeniffer Oliveira, no MZC A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, partiu para a ofensiva exigindo normais ambientais ainda mais flexíveis para facilitar a construção…
Comunidades tradicionais condicionaram implementação de sistema de tratamento e coleta de esgoto à realocação do cemitério e de lotes para moradia. Terra de Direitos Após uma série de reuniões entre as comunidades tradicionais de nativos da Ilha do Mel (PR),…