Encontro reuniu procuradores, antropólogos, acadêmicos e defensores dos povos indígenas em Belém (PA) Procuradoria-Geral da República Nos dias 28 e 29 de fevereiro, procuradores da República das três instâncias, servidores do Ministério Público Federal (MPF), professores, antropólogos e defensores de…
Empreendimento previsto para o entorno da comunidade pode gerar problemas ambientais e de saúde para pessoas que vivem próximas do aterro Ministério Público Federal em Minas Gerais Em resposta à recomendação enviada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Município de…
Comunidades afetadas pelas usinas que serão instaladas em Primavera do Leste devem ser consultadas de forma prévia, livre e informada Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de…
O evento ocorreu nesta quarta-feira (21); MPF e MPPR defendem a anulação do atual estudo de impacto ambiental e realização de consulta livre, prévia e informada Ministério Público Federal no Paraná O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Paraná…
Foi pedido à Justiça Federal que também determine o licenciamento pelo Ibama e que seja realizada a consulta prévia aos povos indígenas e comunidades extrativistas impactadas Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com petição na…
Ação questiona licença ambiental concedida pela prefeitura sem ouvir a comunidade tradicional Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação (tutela de urgência) para que a Justiça determine a paralisação imediata de obra portuária licenciada pelo…
Publicação é fruto do esforço coletivo que busca evidenciar e problematizar as lacunas presentes nas decisões judiciais Por Taynara Borges e Isabella Pilegis, jornalistas do ISA Com origem em uma demanda do Instituto Socioambiental (ISA) ao Observatório de Protocolos Comunitários…