criminalização

Nota de apoio à deputada Célia Xakriabá e de chamado à mobilização contra o racismo e o colonialismo no congresso

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Na APIB

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) , a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) vêm a público expressar seu total repúdio aos ataques racistas, machistas e coloniais dirigidos à Deputada Federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), na última terça-feira (22/04/25), na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados (CPOVOS). (mais…)

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STF declara inconstitucional a Lei do Estado de Mato Grosso nº 12.430/2024, que criminalizava movimentos e organizações de luta pela terra

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Por Júlia Barbosa | Comunicação CPT Nacional

Nesta quarta-feira (05), o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente o pedido para, reconhecida a usurpação da competência privativa da União, nos moldes do art. 22, I e XXVII, da Constituição Federal, declarar a inconstitucionalidade formal da Lei do Estado de Mato Grosso nº 12.430/2024 – que criminalizava movimentos e organizações de luta pela terra -, nos termos do voto do Relator, Ministro Flávio Dino. (mais…)

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Na reta final dos trabalhos, Célia Xakriabá é barrada em comissão de conciliação sobre o marco temporal no STF

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Deputada do Psol vinha participando da mesa de conciliação, mas foi substituída por bolsonarista na sessão prevista para votar propostas

Por Leonardo Fernandes, Brasil de Fato

A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) foi barrada, nesta segunda-feira (17), de participar das últimas sessões que discutem alterações na Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), em uma mesa de conciliação instituída no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Gilmar Mendes. A parlamentar é coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional. (mais…)

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Cozinha solidária: mais um crime da imprensa, por Luís Nassif

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ONGs que há tempos atuam em apoio a famílias de renda baixa, de repente, foram apontadas como membros de uma organização criminosa

Jornal GGN

A manchete foi impactante. Acusava de fraude um programa federal recém lançado de marmitas para população de baixa renda. ONGs com histórico de atuação junto a famílias de renda baixa, de repente, mal aderiaram ao programa foram apontadas à opinião pública como membros de uma organização criminosa. Algumas sequer tinham sacado o primeiro pagamento – equivalente a 2 reais por marmita – quando foram engolfadas no mar de escândalos. (mais…)

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Por trás da COP29: governo prende jornalistas e ativistas que criticam questões climáticas

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Pública falou com pesquisadora e ativista Nargiz Mukhtarova: seu marido foi levado com um saco na cabeça pela polícia

Por Isabel Seta | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

“É uma boa oportunidade para as autoridades encobrirem esses problemas de liberdade de expressão e liberdades políticas.” Foi assim que a jornalista Leyla Mustafayeva definiu a 29ª Conferência da ONU sobre mudanças climáticas (COP29), que começou na nesta segunda-feira (11 de outubro) para o governo do Azerbaijão. (mais…)

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Governo Bolsonaro fez 4,5 mil relatórios secretos e Lula manteve “sigilo eterno”

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Entre 2019 e 2023, documentos sigilosos do Ministério da Justiça e Segurança Pública cresceram mais de 700%

Por Rubens Valente, Caio de Freitas | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública

Documentos obtidos pela Agência Pública revelam que, durante o governo de Jair Bolsonaro, a produção de relatórios sigilosos no setor de inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) cresceu mais de 700% em relação aos quatro anos anteriores. (mais…)

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Violência política pré-eleições em 2024 é 130% maior do que nas últimas eleições municipais

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Até o dia 15 de agosto, ano registrou um episódio de violência a cada 1,5 dia.

Terra de Direitos e Justiça Global

Mesmo antes do início do período eleitoral de 2024, iniciado em 16 de agosto, o Brasil já registrava um alto número de ocorrências de violência política contra políticos em exercício, pré-candidatos, ministros ou secretários de governo, e assessores parlamentares. Na 3ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, desenvolvida pelas organizações sociais Terra de Direitos e Justiça Global e lançada nesta quinta-feira (03), é possível identificar a forte tendência de crescimento de violência política no país em comparação aos anos anteriores. (mais…)

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