demarcação

Abril Indígena: Seminário discute direitos constitucionais dos povos indígenas

Deixe um comentário

Atividade acadêmica será realizada em 15 de abril, das 14h30 às 18h30, em Brasília

Procuradoria-Geral da República

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promovem, no próximo dia 15 de abril, o seminário “Novas estratégias para a garantia dos direitos constitucionais indígenas: lides estruturais”. A atividade será realizada na sede da ESMPU, em Brasília, das 14h30 às 18h30. Não haverá custeio para os classificados, e as inscrições vão até o dia 12 de abril para a participação presencial. (mais…)

Ler Mais

Comunidade quilombola de Rondônia conquista construção de casas com recursos do Incra

Deixe um comentário

Na CPT*

À beira do Rio Guaporé, na cidade de Costa Marques, em Rondônia, a 715 quilômetros de Porto Velho, 24 famílias residentes na comunidade quilombola de Santa Fé terão casas construídas com recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A conquista também foi fruto de mobilização da comunidade com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Rondônia. (mais…)

Ler Mais

Indígenas fazem mobilização contra Lei do Marco Temporal em frente ao STF

Deixe um comentário

Povos do Mato Grosso do Sul e do Paraná reivindicam que a Corte declare inconstitucional a Lei 14.701/2023, um ataque aos direitos indígenas promulgado pelo Congresso Nacional

No Cimi

Mais de cem indígenas do Mato Grosso do Sul e Paraná se reúnem na tarde de hoje (20) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para realizar manifestação contra a Lei 14.701/2023 – a “Lei do Marco Temporal”. Os indígenas se reunirão às 16h na Praça dos Três Poderes, e reivindicam que a lei, promulgada em dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional, seja declarada inconstitucional. (mais…)

Ler Mais

MPF obtém sentença que obriga União e Incra a concluir regularização fundiária do quilombo Chacrinha

Deixe um comentário

Decisão fixou o prazo de 12 meses para conclusão da regularização do território da comunidade, situado em Belo Vale (MG)

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença que obriga a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a realizarem os procedimentos destinados à regularização fundiária do território tradicional da comunidade quilombola Chacrinha, localizada no município de Belo Vale (MG), a cerca de 70 km da capital mineira. (mais…)

Ler Mais

MPF e DPU debatem demarcação de territórios e direito à saúde, educação e segurança com lideranças indígenas na BA

Deixe um comentário

Reunião ocorreu na última segunda-feira (11), na sede do MPF, após solicitação da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizaram, na última segunda-feira (11), reunião com dezenas de lideranças indígenas, na sede da unidade do MPF em Salvador (BA). A pauta de debate destacou, entre outros assuntos, os conflitos envolvendo territórios tradicionais, a exemplo do que vem ocorrendo na região sul da Bahia, na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal e na Terra Indígena Comexatibá. (mais…)

Ler Mais

Entidades pressionam por ações de combate à insegurança alimentar dos povos Guarani e Kaiowá

Deixe um comentário

Em denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, defensores dos indígenas também advertem contra as ameaças às demarcações de terra no contexto da vigência do marco temporal

Por Redação RBA

Entidades em defesa dos povos indígenas apresentaram novas informações à denúncia oferecida contra o Estado brasileiro no caso envolvendo violações de direitos humanos de cinco comunidades dos povos indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul: Apyka’i, Guaiviry, Kurusu Ambá, Ñande Ru Marangatu e Ypo’i. (mais…)

Ler Mais

AGU apresenta ao STF pedido de esclarecimentos sobre o Marco Temporal

Deixe um comentário

Embargos de Declaração foram opostos pela União e pela Funai nesta sexta-feira (08/03)

AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta sexta-feira (08/03), no Supremo Tribunal Federal (STF), embargos de declaração com pedido para que a Corte esclareça aspectos da tese de repercussão geral fixada durante o julgamento do Tema 1.031, no qual foram definidos parâmetros para a demarcação de terras indígenas. Confira abaixo os sete pontos do acórdão que, no entendimento da União, precisam ser elucidados. (mais…)

Ler Mais