Na manhã dia 10 de abril, tomou posse, na Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, o advogado Rodrigo de Medeiros, membro da RENAP e do Fórum Justiça. Rodrigo sucede a advogada Marina Dermmam, ambos com…
Acesso à Justiça nos Territórios tem objetivo de orientar moradores de comunidades a como agir em situações vulneráveis Jéssica Rodrigues, Brasil de Fato A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ) através da Ouvidoria Externa e da Coordenação de Gestão…
Defensoria realiza mutirão de atendimentos inédito em comunidade Yanomami situada dentro do Parque Nacional do Pico da Neblina em São Gabriel da Cachoeira, norte do Amazonas. Por Isabela Sales*, no Blog da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro Essa…
“O lawfare é uma forma de desestabilizar os governos, de usar de forma traiçoeira e contrária aos direitos humanos as leis que já existem nos países”, adverte a advogada Por Patricia Fachin, em IHU A instrumentalização do direito e das…
Newsletter da Ponte, por Fausto Salvadori Duvido que os historiadores do futuro venham a ter lá muito simpatia pelo jornalismo hegemônico do século 21 quando analisarem como conseguiu transformar em herói uma figura tão ridícula como a de Sérgio Moro.…
Entre as medidas julgadas constitucionais, está a previsão de que o cargo deve ser ocupado por não integrante da carreira. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve trechos da Lei Complementar (LC) 80/1994 que preveem que o ouvidor-geral das…
O nome é uma referência ao Innovare, que há 19 anos é concedido com o objetivo de “identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.” Combate Decisões e atuações judiciais envolvendo a mineração serão…