Por Ricardo Russell Brandão Cavalcanti, no Conjur Introdução “O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 22 processos com o intuito de suspender uma legislação federal de 1994 e normas estaduais que concedem às defensorias públicas o…
O Ministério Público e o sistema acusatório será tema de uma série de debates virtuais que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promoverá pela TV ANPR. Serão três encontros, em 16 e 30 de setembro; e 14 de outubro,…
Por Kenarik Boujikian, no Justificando A violação do direito de voto do preso é uma das tantas violações de diretos humanos presentes diariamente nos cárceres brasileiros. Elas acontecem a cada minuto, de norte a sul, de leste a oeste e são…
Amini Haddad atua há quase 23 anos na Justiça de Mato Grosso. Atualmente, o STF é composto por 11 ministros. Por G1 MT A juíza de Mato Grosso Amini Haddad Campos disputa uma vaga Supremo Tribunal Federal (STF) que será…
Reivindicação antiga da sociedade civil e das lideranças indígenas, instalação da Defensoria no Alto Rio Negro visa ampliação do acesso à justiça gratuita No ISA “A justiça precisa funcionar e deve ser para todos. Isso é o que a gente…
Fórum Justiça O Colóquio foi o resultado de uma parceria entre o FJ e Justa, Artigo 19 e a ColetivA Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, organizações que enxergam na atuação de Deborah Duprat – Subprocuradora-geral aposentada em maio de 2020…
Na Revista Consultor Jurídico 1. O Sereníssimo conceito de DireitoO Direito não é exatamente o que parece ser, dizem. O Direito é aquilo que quem tem poder diz que é. Machado de Assis já sabia disso. Teimoso, tenho recaídas. Não deveria…