Na Revista Cult Não é falta de recursos, problemas de instalação ou mudança de rotina. A perturbação que mais causa dificuldade para a aceitação do Juiz de Garantias é conceitual. Que a rejeição se desse entre leigos, na opinião pública…
Por Rafa Santos, no Conjur Cinquenta juízes e desembargadores federais assinaram uma carta aberta em apoio a criação do “juiz das garantias”. O texto afirma que a nova normativa representa “um passo decisivo para a superação do processo penal inquisitivo, onde…
A AJD (Associação Juízes Para a Democracia) manifesta seu apoio à Lei nº 13.964/2019, quanto à adoção do instituto do juiz de garantias, que aperfeiçoa o modelo constitucional e convencional de processo penal brasileiro. Atuando especificamente na fase de investigação…
Compilação reúne também notas técnicas, recomendações, representações e roteiros de atuação produzidos pelo órgão do Ministério Público Federal entre 2016 e 2019 como forma de contribuir com o diálogo em torno do tema Na PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos…
Por Rodrigo de Medeiros Silva1 No dia Internacional dos Direitos Humanos, o Fórum Justiça2, articulação pela democratização do sistema de justiça, reuniu-se com o Procurador da República Pedro Nicolau, que está a frente do procedimento que trata do que sofreram…
Decisões vitais para a democracia estão à margem do simples conhecimento Na Folha Uma das características mais persistentes em Jair Bolsonaro, que nem as tem muitas, é a de servir sempre e só a segmentos do seu pequeno mundo mental. A população,…
Por Ellen Marques, no Observatório de Favelas Rio de Janeiro – Em 2016, Rennan da Silva Santos (26 anos), o DJ Rennan da Penha, sofreu uma acusação por associação ao tráfico de drogas. As provas apresentadas foram áudios que Rennan produziu…