direito à moradia digna

Livro traz histórias das vítimas dos grandes eventos no Rio

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Por Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

“Foram retirando as minhas coisas, arrastando pelo meio da rua, passando [com máquina de demolição] em cima da horta, quebrando tudo, arrastando geladeira, fogão e foram avançando, jogaram a máquina no galinheiro, onde 60 galinhas foram embora, salvamos umas, outras não, e eu fiquei no meio daquilo tudo. Ninguém me dava ouvidos. Só falavam: – a senhora tem que sair, acabou o prazo. Foi um choque muito grande. Eu nunca bebi, mas o que eu senti, foi como se eu tivesse misturado todas as bebidas fortes do mundo. Não conseguia ficar em pé”. (mais…)

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Violência no campo: PFDC divulga nota sobre morte do trabalhador rural Ronair José de Lima

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Liderança na luta pelo direito à terra, Ronair foi assassinado em emboscada no Complexo Divino Pai Eterno, município de São Félix do Xingu, no Pará

Por Procuradoria Geral da República

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nota pública de pesar pela morte do trabalhador rural e presidente da Associação Terra Nossa, Ronair José de Lima – assassinado nessa quinta-feira, 4 de agosto, por arma de fogo, em emboscada no Complexo Divino Pai Eterno, município de São Félix do Xingu, no Pará.

A PFDC destaca que esse é mais um episódio da violência contra trabalhadores e trabalhadoras no campo – fenômeno que tem se intensificado em razão de uma rede social e simbólica que se sustenta na articulação entre três pilares: impunidade, paralisia da reforma agrária e criminalização dos movimentos sociais. “Combinados entre si, esse elementos potencializam a violência no campo, na medida em que sugerem um certo endosso a ações como a recém-ocorrida”, destaca a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. (mais…)

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MPF/MG ajuíza ação para garantir tratamento digno a moradores do Aglomerado Santa Lúcia

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Cortes de energia elétrica pela Cemig têm penalizado ruas inteiras. Moradores ainda estão tendo de conviver com escombros e lixo de demolições feitas pela Prefeitura de BH, num cenário que mais parece de guerra

MPF/MG

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ajuizou ação civil pública para impedir a continuidade das graves e sistemáticas violações de direitos dos moradores do Aglomerado Santa Lúcia, que estão sendo cometidas pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PMBH) e pela Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (URBEL) na execução do Programa Vila Viva. A concessionária de energia elétrica, Cemig, também é ré na ação. (mais…)

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Políticas para população de rua: tema complexo e urgente

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Por Raquel Rolnik

Participei na última sexta-feira (29) do programa “Diálogos na USP, os temas da atualidade”, veiculado na Rádio USP, ao lado da professora Silvia Maria Schor, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP. Falamos sobre as políticas públicas para pessoas em situação de rua, especialmente as que vivem na cidade de São Paulo. (mais…)

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Fórum Justiça no Rio Grande do Sul oficia o Ministério Público do Trabalho sobre condições de trabalho na Vila Dique

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Por Fórum Justiça

A situação da Vila Dique, prejudicada por obra da Prefeitura de Porto Alegre, já foi denunciada pelo Fórum Justiça ao Ministério Público Estadual, por diversas violações a direitos sociais. Ainda permanece a interdição de vias, que asfixia a Vila. Tendo em vista haver diversas famílias cujos membros trabalham como carroceiros, o gravame se torna ainda maior. (mais…)

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O impeachment, as Olimpíadas, o canguru de Eduardo Paes e o direito à moradia

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“Assim como o canguru não resolveria o problema da delegação australiana, na bolsa desse animal também não cabe o direito de moradia de tantas famílias brasileiras que, desde a copa do mundo, vêm sofrendo com remoções”, escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

No IHU

O Brasil vem somando vexames internacionais nos últimos meses, e é pessimista a perspectiva de o acúmulo das nossas gafes cessarem por aqui. A começar pelo muito dito sobre os motivos alegados para a interrupção golpista do mandato da presidenta Dilma, agora eles aparecem mais uma vez provados como insubsistentes, pelo Tribunal Internacional pela democracia do Brasil, reunido nos dias 19 e 20 deste julho no teatro Casagrande do Leblon. (mais…)

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Adiada a entrega de casas da nova Vila Autódromo, removida para a Olimpíada

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Por Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

A entrega de casas da Vila Autódromo, prevista para hoje (26), foi adiada. Ao chegar ao local, moradores e membros da Defensoria Pública constataram que as obras no entorno, como calçamento, esgoto e iluminação não foram concluídas. A previsão é que seja agendada uma nova data para entrega das chaves ainda nesta semana. Os moradores serão avisados com um dia de antecedência.

Cerca de 20 famílias remanescentes da vila ao lado do antigo Autódromo de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, que resistiram à remoção das casas, para dar lugar ao Parque Olímpico. Elas receberão as novas unidades em troca de seus terrenos, como parte de acordo extrajudicial firmado por intermédio da Defensoria Pública do Estado. As antigas unidades serão demolidas. (mais…)

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