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Política de remoções deveria indenizar famílias pela posse da terra, dizem movimentos

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Em muitos casos, indenizações recebidas não permitem comprar casa equivalente na mesma região

Wallace Oliveira, Brasil de Fato

A professora Valéria Borges vive na comunidade Pedreira Prado Lopes, região Noroeste de BH. O terreno onde ela morava foi ocupado por seus avós há quase um século e, no local, a família construiu, durante anos, duas casas: uma de três cômodos e outra de dois andares e 14 cômodos, além de um bar que era fonte de sustento do irmão mais velho. Ali viviam Valéria e oito parentes. (mais…)

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Após cinco anos, Vila Hípica continua sem eletricidade em remoção ‘passiva’ pelas autoridades federais

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por Tyler Strobl, em RioOnWatch

Em 2013, as luzes foram apagadas na Vila Hípica, uma comunidade estabelecida no Alto da Boa Vista no Parque Nacional da Tijuca do Rio de Janeiro. Hoje, cinco anos depois, os moradores continuam sem eletricidade. A eletricidade é atualmente fornecida aos estabelecimentos e restaurantes no parque ao redor, mas é seletivamente negada aos moradores da Vila Hípica, no que pode ser considerada uma estratégia para remover ‘passivamente’ as famílias que restam. Num ato de resistência, uma moradora, Maria Haydée Alves da Silva Teruz, conhecida como Haydée, recentemente viajou para Brasília com uma delegação do Conselho Popular para apelar às autoridades federais. Na ocasião, o fornecimento de eletricidade foi prometida, mas até hoje ainda não voltou. (mais…)

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Lei de Regularização Fundiária de Temer, um ano depois: avaliando o impacto nas favelas

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por Ezra Spira-Cohen*, em RioOnWatch

Em julho de 2017, os legisladores federais transformaram a controversa Medida Provisória 759 na Lei 13.465–conhecida como a Lei de Regularização Fundiária–aprovando medidas que simplificam o processo de regularização fundiária em áreas urbanas e rurais. Moradores de favelas e especialistas legais levantaram sérias preocupações sobre o conteúdo da nova legislação, com críticas centradas no fracasso da lei em atender às necessidades de moradores e de comunidades em risco de remoção. Para muitos, a lei incentiva a especulação imobiliária e agrava a crise de moradias acessível no Rio de Janeiro e em outras cidades brasileiras. Esta matéria avalia brevemente a Lei de Regularização Fundiária e seu impacto nas favelas, um ano após a promulgação da reforma. (mais…)

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Frente Parlamentar Contra Remoções: Favelas ameaçadas criticam ações da Prefeitura

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por Sophy Chan, em RioOnWatch

No dia 3 de agosto, a Frente Parlamentar Contra Remoções, Despejos e Violação do Direito à Moradia sediou um debate público intitulado “Direitos à Moradia e a Luta contra Remoção”, na Prefeitura. Com mais de cinquenta pessoas presentes–incluindo ativistas de favelas de toda a cidade–o debate procurou chamar a atenção para comunidades que atualmente enfrentam remoções, e fortalecer a comunicação entre moradores de favelas, movimentos sociais e autoridades municipais. (mais…)

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Dois Anos Após os Jogos Olímpicos 2016 Vila Autódromo Celebra ‘Vitória Gloriosa’ e Mira o Futuro

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por Adam Talbot, em RioOnWatch

No dia 6 de agosto de 2016 começaram os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. Enquanto o gás lacrimogêneo sufocava ativistas em um protesto do lado de fora do Estádio Maracanã, uma pequena fração dos moradores procedentes da Vila Autódromo estavam ocupados mudando-se para novas casas. Essas vinte famílias resistiram à remoção contra todas as expectativas após anos de luta e a perda de 97% dos moradores originais da comunidade. Depois de dois anos, em 5 de agosto de 2018, em um evento organizado conjuntamente pelo Museu das Remoções e a Defensoria Pública – Núcleo de Terras e Habilitação (NUTH), moradores e apoiadores celebraram a notável vitória da Vila Autódromo, ao passo em que miram o futuro da comunidade–bem como o futuro do direito à moradia no Brasil em geral.  (mais…)

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Ressignificar favelas com base em suas qualidades foi tema de debate no 14º Congresso da BRASA

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por Sabrina Magalhães, em RioOnWatch

No dia 28 de julho, a Comunidades Catalisadoras (ComCat)* realizou o debate intitulado “Ressignificando as Favelas com Base em suas Qualidades: História, Soluções, Resiliência e Criatividade”, como parte do 14º Congresso Internacional da Associação de Estudos Brasileiros (BRASA), na PUC-Rio. Aproveitando o espaço entre acadêmicos internacionais que estudam o Brasil, a organização montou o debate para além dos pesquisadores pautados pelo congresso, contando com a participação de lideranças do Horto, Rocinha, Vale Encantado e Maré, e de colaboradores pesquisadores da ComCat.

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Quatro táticas de remoção usadas pelas autoridades do Rio, e como moradores de favelas se defendem

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por Anna Jönsson, em RioOnWatch

Desde 2015, os próprios dados da Prefeitura do Rio mostraram que 22.059 famílias (aproximadamente 77.000 indivíduos) em toda a cidade foram removidas das suas casas desde 2009, em nome de proteção ambiental, da retirada de pessoas de ‘áreas de risco’, urbanizações e infraestrutura de transportes, ou construção para megaeventos. Embora números exatos sejam difíceis de encontrar, sabemos que o número aumentou desde 2015. (mais…)

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