Brasil de Fato Paraíba realizou uma entrevista com a jurista para tentar compreender as suas expectativas e perspectivas
Por Cida Alves, Brasil de Fato | João Pessoa (PB)
os últimos dias, especulações sobre a próxima indicação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal têm circulado pelos corredores do Planalto e entre juristas, organizações e os altos escalões da República. No fim de setembro, a ministra Rosa Weber vai se aposentar. (mais…)
Na Abraji
O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas encaminhou hoje, 11.set.2023, carta à Presidência da República solicitando que o presidente Lula reconsidere sua posição quanto à transparência dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, em transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente defendeu que os votos dos magistrados não sejam divulgados individualmente, a fim de evitar a “animosidade” contra o STF. (mais…)
Os Tribunais Superiores, em especial o STF, constituem hoje o mais importante obstáculo ao recrudescimento do neofascismo no país
Como lembrado há pouco no artigo “O Supremo: de avalista a anteparo do avanço autoritário“, o recente julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou a inelegibilidade do Boçal, por oito anos, além de suscitar os esperados – embora tímidos – protestos de seu rebanho de adeptos, foi também, e surpreendentemente, criticado por alguns setores democráticos do centro e, mesmo, da esquerda. (mais…)
A necessidade da indicação de uma mulher negra para o STF é mais do que urgente. O Brasil tem uma dívida histórica. O presidente Lula não pode perder esse bonde da história.
Em 6 de setembro de 1770, uma mulher negra, escravizada e mãe escreveu de próprio punho uma carta para o governador da capitania do Piauí. Na carta, uma série de violências contra ela, seus filhos e outros escravizados da fazenda de Algodões (nas proximidades de Teresina) eram narradas. Trovoadas de pancadas, sangue saindo da boca, colchão de pancadas foram algumas das expressões utilizadas no documento. A autora dessa carta foi a escravizada Esperança Garcia, mulher negra que nasceu no Brasil e que viu sua vida piorar significativamente quando foi vendida para o novo proprietário. (mais…)
Por Carlos Frederico Guazzelli, em Terapia Política
No final do ano passado, como já ocorrera em outra ocasião, o ministro Alexandre de Moraes foi ovacionado intensamente na cerimônia de diplomação dos eleitos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o discurso histórico que proferiu em defesa do sistema democrático, da regularidade das eleições e da segurança das urnas eletrônicas – bem como reiterando o propósito de perseverar nas apurações e repressão aos crimes cometidos pelos acólitos do governante em fim de mandato, inclusive os atos terroristas por eles praticados ainda naquele mês de dezembro. (mais…)
Paralisado há dois anos por liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o polêmico – e ambientalmente questionável – projeto da Ferrogrão vai voltar a andar. Na 4ª feira (31/5), o ministro autorizou a retomada da análise de estudos e processos administrativos relacionados à implantação da ferrovia, chamada de “nova Belo Monte”. (mais…)
A lei estadual tinha sido questionada pela Confederação da Agricultura
Por Oussama El Ghaouri – Repórter da Rádio Nacional
O Supremo Tribunal Federal definiu por unanimidade que a lei do Ceará que proíbe a aplicação aérea de agrotóxicos está de acordo com a Constituição Brasileira. A lei estadual tinha sido questionada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, a CNA. (mais…)
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