Mulher negra no STF é reconhecimento e reparação histórica. Por Ynaê Lopes dos Santos

A necessidade da indicação de uma mulher negra para o STF é mais do que urgente. O Brasil tem uma dívida histórica. O presidente Lula não pode perder esse bonde da história.

Na Deutsche Welle

Em 6 de setembro de 1770, uma mulher negra, escravizada e mãe escreveu de próprio punho uma carta para o governador da capitania do Piauí. Na carta, uma série de violências contra ela, seus filhos e outros escravizados da fazenda de Algodões (nas proximidades de Teresina) eram narradas. Trovoadas de pancadas, sangue saindo da boca, colchão de pancadas foram algumas das expressões utilizadas no documento. A autora dessa carta foi a escravizada Esperança Garcia, mulher negra que nasceu no Brasil e que viu sua vida piorar significativamente quando foi vendida para o novo proprietário. (mais…)

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O Supremo: de avalista a anteparo do avanço autoritário

Por Carlos Frederico Guazzelli, em Terapia Política

No final do ano passado, como já ocorrera em outra ocasião, o ministro Alexandre de Moraes foi ovacionado intensamente na cerimônia de diplomação dos eleitos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o discurso histórico que proferiu em defesa do sistema democrático, da regularidade das eleições e da segurança das urnas eletrônicas – bem como reiterando o propósito de perseverar nas apurações e repressão aos crimes cometidos pelos acólitos do governante em fim de mandato, inclusive os atos terroristas por eles praticados ainda naquele mês de dezembro. (mais…)

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STF autoriza retomada do projeto da Ferrogrão, megaferrovia que atravessa Floresta Nacional

ClimaInfo

Paralisado há dois anos por liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o polêmico – e ambientalmente questionável – projeto da Ferrogrão vai voltar a andar. Na 4ª feira (31/5), o ministro autorizou a retomada da análise de estudos e processos administrativos relacionados à implantação da ferrovia, chamada de “nova Belo Monte”. (mais…)

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STF mantém por unanimidade lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos

A lei estadual tinha sido questionada pela Confederação da Agricultura

Por Oussama El Ghaouri – Repórter da Rádio Nacional

O Supremo Tribunal Federal definiu por unanimidade que a lei do Ceará que proíbe a aplicação aérea de agrotóxicos está de acordo com a Constituição Brasileira. A lei estadual tinha sido questionada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, a CNA. (mais…)

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Ação no STF quer suspender norma que amplia desmatamento na Mata Atlântica

ClimaInfo

A Medida Provisória 1.150/2022, que recebeu “jabutis” que “abrem a porteira” para a “boiada do desmatamento” passar sobre a Mata Atlântica, está na pauta de votação do Senado Federal desta semana. Como a MP já foi aprovada pelos deputados, movimentos jurídicos e políticos tentam se antecipar a um possível aval de senadores e evitar que o estrago vá adiante. (mais…)

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Garimpo: STF forma maioria contrária à “presunção da boa fé” no comércio de ouro

ClimaInfo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em prol da suspensão da aplicação da chamada “presunção da boa fé” no comércio de ouro no Brasil, apontado por especialistas como uma das lacunas legais que permitem a “lavagem” do metal de origem ilegal. A Corte também caminha para determinar ao governo federal a adoção de novas regras para a fiscalização da exploração e da comercialização do ouro. (mais…)

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Como se constrói um ministro do STF

De peregrinações por gabinetes a assessoria de imprensa, conheça regras do jogo para obter uma vaga ao Supremo

Por Dyepeson Martins, em Agência Pública

O período de seca em Brasília começava a dar as caras quando a então presidente da República Dilma Rousseff fez um anúncio tão aguardado pelos meios jurídico e político. O nome do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso foi indicado pela petista ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 23 de maio de 2013, seis meses após a abertura da vaga com a aposentadoria de Carlos Ayres Brito. Apesar de seu nome estar entre os cotados para vaga publicamente, Barroso só soube da indicação uma semana antes, durante reunião que, a pedido da hoje chefe do banco do Brics, teve a pauta omitida aos jornalistas. (mais…)

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