O início do julgamento por tentativa de golpe teve recados de Moraes e ofensiva da PGR: o que aconteceu no 1º dia Por Alice Maciel | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública Foi dada a largada hoje no Supremo Tribunal Federal…
Corte vai decidir se tese ruralista pode ser aplicada a quilombo no Rio Grande do Sul Por Vercilene Dias Francisco e Fernando Prioste*, no ISA Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que decidir se a tese do…
Com divergência de Mendonça, julgamento envolvendo Marco Civil da Internet chega ao placar de 3×1 no STF Por Alice Maciel | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública Em contraponto aos colegas que já se manifestaram a favor da responsabilização das plataformas…
Influenciador denunciado pela Procuradoria atua com Eduardo Bolsonaro por punições que podem ‘salvá-lo’ da Justiça Por Alice Maciel, Maria Martha Bruno, Laura Scofield | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública “Eu abro a porta, eu sou o coração, mas você é…
Para Maurício Terena, advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, ‘escolha política’ do STF de reabrir o debate sobre o marco temporal, tese já considerada inconstitucional pela corte, gera uma ‘permissão de matar e seguir com a violência estrutural…
Apesar do banimento do amianto no Brasil, manobras legislativas e violações de regras sustentam altos riscos à saúde e ao meio ambiente Por STG News Redação Apesar do banimento do amianto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, o Brasil…
Tania Pacheco “Para garantir o território [para os Guarani Kaiowá da Terra Indígena Nhanderu Marangatu], o Estado vai passar quase 150 milhões de reais àqueles que esbulharam, àqueles que ameaçaram, àqueles que mataram, àqueles que depredaram. A garantia dos direitos…