Na tarde desta sexta-feira, 26 de maio, ocorreu uma audiência entre as entidades que desenvolvem a Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para debater o decreto que transfere a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo do ministério para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As entidades divulgaram uma carta pública pela manutenção da Conatrae no Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Confira a seguir!

Na CPT

Entidades da sociedade civil e brasileiros e brasileiras que defendem o combate à escravidão contemporânea pedem ao governo Lula para não transferir a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) do Ministério dos Direitos Humanos para o Ministério do Trabalho. (mais…)

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Professora na UFMG, Lívia Miraglia analisa os casos recentes de resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Neste sábado celebra-se o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão.

Por Edison Veiga, na Ponte

Em balanço divulgado no início desta semana, o Ministério do Trabalho apontou que foram resgatados 918 trabalhadores em condição de trabalho análogo à escravidão no Brasil no primeiro trimestre — número 124% maior do que no mesmo período do ano passado e um recorde histórico, considerando os últimos 15 anos. (mais…)

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Brasília – Para coibir e reprimir o trabalho escravo, a Defensoria Pública da União (DPU) quer a expropriação das terras e o confisco dos bens das empresas que usarem mão de obra com condições análogas à escravidão. O pedido foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um mandado de injunção coletivo, na quinta-feira (9).

A regra já está prevista na Constituição Federal, no Artigo 243, mas ainda não há definição pelo Congresso Nacional como será aplicada, por ausência de regulamentação. O objetivo do pedido da DPU é que o Judiciário cobre providências do Legislativo sobre a morosidade da questão. (mais…)

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Seria um erro crasso responsabilizar pela ignomínia a base da pirâmide social. Em uma sociedade hierárquica os responsáveis acham-se sempre no topo

No A Terra é Redonda

A existência de trabalho análogo a escravo, na cidade serrana que leva o nome do patriarca da Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul, Bento Gonçalves, envolveu uma empresa terceirizada (Fênix Serviços e Oliveira & Santana) e três importantes e renomadas vinícolas (Salton, Aurora e Cooperativa Garibaldi). Depois que alguns neoescravizados conseguiram fugir em busca de auxílio das autoridades, mais de duzentos trabalhadores foram libertados de ambientes degradantes em que eram monitorados por câmeras nos cubículos de uma pousada, alimentados com comida estragada, submetidos a choques elétricos, sprays de pimenta e espancamentos para cumprir uma jornada de labuta exaustiva, com até 16 horas, sem receber salários. (mais…)

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