Movimentos sociais entregam à PFDC carta pública por igualdade de gênero e fim da violência contra mulheres

Iniciativa integra ações em torno do Dia Internacional da Mulher. Neste ano, uma mobilização mundial busca retomar para a data o sentido de luta por direitos

PFDC/MPF

Movimentos sociais e coletivos de mulheres protocolaram na sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, uma carta pública que lista ameças a direitos dessa população. O documento é assinado por um conjunto de 35 entidades – entre elas o CFEMEA, a Artemis, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos das Mulheres, a Marcha Mundial das Mulheres e a União Nacional dos Estudantes.

A carta destaca desafios como o fim do feminicídio e da cultura do estupro, as desigualdades de gênero e raça, as graves condições das mulheres em privação de liberdade, a transfobia e a lesfobia, assim como a luta pelos direitos de indígenas, quilombolas, mulheres do campo e de atingidas pela mineração.

“Vivemos no Brasil uma ofensiva fundamentalista que ataca direitos. Uma combinação de racismo e machismo que faz das negras as vítimas principais da violência, dos subempregos e da precariedade no acesso à saúde e à educação. Uma proposta de reforma previdenciária que pretende aumentar e igualar a idade mínima para aposentadoria de mulheres e homens, desconsiderando as jornadas extras de trabalho acumuladas diariamente, assim como as dificuldades em garantir a permanência da contribuição previdenciária, já que mulheres ocupam parcela significativa de empregos sem garantias trabalhistas”, enfatizou o grupo.

O coletivo de mais de dez mulheres – entre elas, a pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Luciana Boiteux; a vereadora da Câmara Legislativa de Belo Horizonte Áurea Carolina; e a representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria Joluzia Batista – foi recebido pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, que ressaltou a importância da articulação para a defesa dos direitos das mulheres e do Judiciário como campo estratégico de atuação.

“O que se vê aqui é um conjunto de movimentos que têm rasgos raciais, étnicos, de classe e de orientação sexual distintos, mas unidos numa mesma perspectiva acerca da importância de garantir direitos e de impedir retrocessos sociais. São ameaças que afetam diretamente as mulheres, mas que avançam sobre todos os segmentos, especialmente os mais vulnerabilizados”, ressaltou a PFDC, lembrando ainda a importância de que seja garantida uma educação que assegure a meninos e meninas crescerem conscientes de que são iguais em direitos.

As demandas apresentadas pelo grupo serão compartilhas pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão durante o seminário “Mulheres no Poder Judiciário : Desafios e Trajetórias”, que acontece hoje (8/3), a partir das 14h, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além do Ministério Público Federal, o diálogo reunirá representantes da Justiça Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil. A atividade é aberta ao público.

Parada internacional

A carta entregue à PFDC integra um conjunto de ações que marcam as mobilizações em torno do Dia Internacional das Mulheres, celebrado nesta quarta-feira, 8 de março. Neste ano, uma mobilização mundial busca retomar para a data o sentido de luta por direitos. A Parada Internacional de Mulheres está prevista para ocorrer em mais de 30 países, de todos os continentes, e será o primeiro dia internacionalmente coordenado de protesto contra retrocessos de direitos das mulheres.

Assessoria de Comunicação e Informação – ACI
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC/MPF

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