Por Sonia Bone Guajajara*, na Folha
Em entrevista à Folha publicada no último dia 10, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, declarou que terra não enche a barriga de ninguém. Egresso da bancada ruralista, citado pela Polícia Federal na Operação Carne Fraca, ele apenas reproduziu o pensamento de quem tem o olho na barriga e enxerga a terra apenas como commodity.
Mas, de certa forma, atirou no que viu e acertou no que não viu: para nós, povos tradicionais, a terra serve, antes de tudo, para alimentar nosso espírito e nossa identidade.
Nós somos a terra. Somos indissociáveis dela. Não queremos terra para gerar lucro, mas para garantir a nossa existência.
“O que acho é que vamos lá ver onde estão os indígenas, vamos dar boas condições de vida para eles, vamos parar com essa discussão sobre terras”, disse ainda Serraglio.
O que ele julga serem “boas condições de vida” para o índio? Nessa afirmação, o ministro revela, em pleno século 21, um pensamento etnocêntrico e paternalista.
Uma forma retrógrada de ver o mundo parece guiar este governo, como se nossos dirigentes ignorassem os avanços sociais e científicos que mudaram o planeta desde os anos 1960.
Quando era congressista, o ministro da Justiça foi relator da PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo o poder de demarcar terras indígenas. Não duvido que essa credencial tenha sido decisiva na sua escolha para o Ministério da Justiça.
Hoje o Palácio do Planalto ultrapassou a bancada ruralista nos ataques aos nossos direitos. Em janeiro, o então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, já havia instituído um grupo técnico com a finalidade de reavaliar processos de demarcação feitos pela Funai.
Nas últimas semanas, chegaram notícias de uma medida provisória cujo propósito é facilitar a venda de terras a estrangeiros, o que poderia reduzir a área para a demarcação de terras indígenas. Como não enxergar uma ação coordenada nessas iniciativas?
A visão da cobiça é de curto alcance, só chega até a safra seguinte. As terras indígenas ajudam a regular o clima do planeta, pois servem de barreira contra o desmatamento -desmata-se dez vezes menos nelas que em áreas não demarcadas.
A parte da Amazônia sob nossa proteção armazena um estoque de 13 bilhões de toneladas de carbono. Sem essa reserva, o Brasil não conseguirá cumprir as metas do Acordo de Paris.
Segundo o estudo “Economia da Mudança do Clima no Brasil” (2011), os impactos das mudanças climáticas podem acarretar uma perda de 20% na produção de soja no país até 2050. Um rombo de R$ 6 bilhões por ano no setor.
Não se exige visão estratégica de um ministro da Justiça: sua principal atribuição é zelar pela Constituição. E a Carta Magna brasileira, conhecida como “cidadã”, garante os direitos originários dos povos indígenas.
O Brasil lidera a lista dos países em que mais foram mortos ativistas ambientais em 2015, segundo um levantamento da ONG internacional Global Witness.
Nessa contexto, a infeliz declaração do ministro pode gerar ainda mais insegurança no campo.
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SONIA BONE GUAJAJARA, líder indígena, é coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
