O Acampamento Terra Livre (ATL) começa hoje, 24/04, e vai reunir nos próximos dias (24 a 28/04), cerca de dois mil indígenas de todo o país em Brasília.
A presença de lideranças indígenas do Rio Negro é composta por membros da diretoria executiva da FOIRN, coordenadores regionais e representantes de organizações dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
O objetivo do Acampamento Terra Livre é reunir lideranças de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indígenas do Estado brasileiro.
As pautas da mobilização são: a paralisação das demarcações indígenas; o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas; as iniciativas legislativas anti-indígenas qual só devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988); os empreendimentos que impactam negativamente os territórios indígenas.
O ATL 2017 é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com apoio de organizações indígenas, indigenistas, da sociedade civil e movimentos sociais parceiros.
Veja a programação
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24 de abril
Noite:
– Chegada das delegações e recepção
– Apresentação artística surpresa
25 de abril
Manhã:
– Plenária de Abertura
– Mesa de Debate: Ameaças aos direitos indígenas nos três poderes do Estado
Tarde:
– Marcha / Ato no Congresso Nacional
Noite:
– Plenária: Mulheres Indígenas
– Atividades culturais
26 de abril
Manhã
– Plenária: Orientação dos Grupos Temáticos de Trabalho
Terras e territórios indígenas
Empreendimentos que impactam os territórios indígenas
Marco temporal, direito de acesso à justiça e criminalização de comunidades e lideranças indígenas
Saúde indígena
Educação escolar indígena
Legislação indigenista
Tarde:
– Plenária: Socialização dos Resultados dos Grupos Temáticos de Trabalho
– Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal
Noite:
– Mostra Terra Livre de Audiovisual
– Show “Demarcação Já” com a presença de artistas de expressão
27 de abril
Manhã:
– Plenária: “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena”, com a participação de representantes de organizações e movimentos sociais, urbanos e do campo.
– Plenária / Mesa: “Articulação e unificação internacional das lutas dos povos indígenas”, com a participação de lideranças indígenas da Apib e do movimento indígena internacional.
Tarde:
– Marcha da Esplanada dos Ministérios
– Protocolo do Documento Final do ATL 2017 junto a ministérios
– Audiência e protocolo do Documento Final do ATL 2017 nos gabinetes dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
– Encerramento
Noite:
– Mostra Terra Livre Audiovisual
– Apresentação do Documentário Martírio, de Vincent Carelli
28 de abril
– Participação do movimento indígenas no ato público da Greve Geral junto a outros movimentos sociais
