Primeira Ocupação de Indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte-RMBH

Por Alenice Baeta[1] e Kapua Lana Puri Wayá[2], para Combate Racismo Ambiental

No dia 31 de dezembro de 2016 famílias indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe e de outras etnias da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH apoiadas pela ‘Associação dos Povos Indígenas de Belo Horizonte e regiões Nacionais’-APIBHRN, ocuparam a fazenda Santa Teresa, conhecida também como FUCAM (Fundação Educacional Caio Martins), município de Esmeraldas, que se encontra com várias de suas instalações, benfeitorias e casarios em processo de abandono ou subaproveitadas pelo Estado de Minas Gerais.

Houve nos últimos anos inúmeras reuniões na Assembléia Legislativa de Minas Gerais-ALMG e outras instituições para tratar do descaso que os indígenas em situação urbana ou desaldeados sofrem. Obtiveram a informação da atual situação de abandono da FUCAM em um evento da Escola do Legislativo. Sem solução, após uma série de discussões e reivindicações não atendidas, os indígenas que moram na RMBH que possuem inúmeros problemas ligados à moradia, risco social, carência alimentar e dificuldade de acesso às políticas públicas decidiram ocupar a fazenda FUCAM no final do ano passado.

Segundo a APIBHRN esta ocupação se deu devido à organização de famílias indígenas moradoras de Belo Horizonte e Região Metropolitana desempregadas e sem condições de pagar aluguéis, que avaliaram a necessidade de se ter uma terra e um lugar comum de convívio e de produção coletiva. “Lutamos por terra, moradia, preservação e resgate da cultura tradicional e formas dignas de sobrevivência.Ao longo dos anos sofremos abandono, descaso e discriminação por estarmos vivendo no contexto urbano, sem acesso às políticas públicas por simplesmente estarmos desaldeados. Temos os nossos direitos indígenas já conquistados em lei. Não abriremos mão deles.” Segundo a liderança indígena Marinalva Kamakã Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Em visita à FUCAM em abril de 2017 percebe-se que se trata mesmo de uma fazenda com sinais claros de abandono e obsoleta, onde podem ser notadas várias casas com janelas e vidros quebrados, telhados parcialmente desmoronados, cômodos mofados, mato ao redor de casarios fechados sem sinais de uso. Uma grande lagoa que já foi cartão postal da FUCAM outrora, agora se encontra tomada por plantas aquáticas que podem estar comprometendo a vida deste aquífero e dos animais que dela necessitam. Nascentes de água encontram-se assoreadas. Os indígenas já detectaram estes problemas, dentre outros na fazenda e vêm propondo a recuperação ambiental e social desta área, que se encontra próxima da calha principal do rio Paraopeba.

No momento, encontram-se aproximadamente 60 indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe na ocupação, abrigados em uma das casas que já estava absolutamente abandonada na ocasião da sua chegada. Fizeram a capina do mato que estava ao seu redor para plantio de hortas, feijão, mudas frutíferas e plantas medicinais – alimentos que ajudam no sustento da comunidade que ali se encontra. Outras famílias indígenas, inclusive de outras etnias pretendem também vir para o local em apoio a esta ocupação, conforme informações de representantes da APIBHRN. Esta ocupação,  importante marco para a história indígena de Minas Gerais, necessita do apoio da sociedade organizada, além de doações de alimentos e mantimentos em geral.

Espera-se que o governo do Estado de Minas Gerais e os demais órgãos responsáveis e competentes assumam o compromisso com esta população indígena e a subutilização atual desta fazenda que solicitam que se torne uma aldeia indígena. Juntamente com os políticos mineiros comprometidos com os direitos humanos faz-se urgente encarar o necessário debate sobre este tema e sua complexidade, bem como o urgente desfecho desta crítica situação, evitando qualquer forma de violência e repressão, garantindo o usufruto de algumas famílias indígenas da RMBH na mesma, que já vem há anos negociando e solicitado uma terra na região, sem sucesso.

Notas:

[1] Historiadora e Arqueóloga – Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva/CEDEFES.

[2]Indígena Purie Biólogo da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Ibirité (RMBH-MG).Nome civil: Fernando Araújo Lana.

Imagem: Líderes Pataxó Hã-Hã-Hãe em uma das casas da fazenda que estava abandonada. Município: Esmeraldas, MG. Abril de 2017. Foto: Alenice Baeta.

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