Vitória Xakriabá: ameaça contra território é vencida na Justiça

No CAA

Na última segunda-feira (8), foi publicada sentença declarando improcedente a ação de reintegração de posse contrária ao Povo Indígena Xakriabá. A ação reivindicava a propriedade da Fazenda São Judas Tadeu, localizada em Itacarambi, Norte de Minas Gerais, e ocupada desde setembro de 2013 durante retomada indígena.

Como proferido em sentença pela juíza federal Ana Carolina Aguiar, da Subseção Judiciária de Janaúba, a Fazenda São Judas Tadeu é “rodeada por terras indígenas já demarcadas e se encontra no centro de uma região historicamente litigiosa e tensa, em decorrência da demanda de indígenas que afirmam a ocupação originária”. Segundo certidão apresentada pela assessoria jurídica do Povo Xakriabá, a ocupação indígena na região data de 1728, quando Januário Cardoso, filho do bandeirante Matias Cardoso, doou as áreas que seriam registradas um século mais tarde pelo indígena Eugênio Gomes de Oliveira.  Em 1850, com a declaração da Lei de Terras, o território indígena passou a ser considerado terra devoluta, pertencente ao governo. “Há muito tempo nós estamos nessa terra”, sustenta o cacique João de Jovina da aldeia Vargem Grande. “Hoje são 11 mil Xakriabá, mas nós já sofremos muito, já perdemos muitas lideranças. Estamos muito felizes que a justiça dê esse reconhecimento a um povo tradicional, mas queremos muito mais. Queremos a demarcação já do nosso território”.

Durante o processo de defesa, o Povo Xakriabá sustentou a identidade de território indígena da área ocupada, indicando como ilegítimos os títulos aquisitivos da propriedade. Nilton Santos, do Conselho Indigenista Missionário, destaca a importância do reconhecimento da área como parte integrante do território Xakriabá, mas pede cuidado com os indígenas que ainda vivem em situação de vulnerabilidade. “Os indígenas tem sempre acionado as instâncias da justiça para reivindicar seus direitos. Por outro lado, a gente percebe que a oposição se utiliza não só da justiça, mas de violência, e tem ameaçado e agredido os indígenas da região”. Em setembro de 2016, o Cimi denunciou ataque de fazendeiros contra a Comunidade Indígena Xakriabá da Aldeia Vargem Grande – área de conflito agora reconhecida como território tradicional. Segundo Nilton, esta vitória anima os ânimos de luta num contexto de “grande batalha de ataques aos direitos de Povos e Comunidades Tradicionais”.

A defesa Xakriabá contou com o apoio da assessoria jurídica do CAA/NM e da Articulação Rosalino Gomes de Povos e Comunidades Tradicionais. Braulino Caetano dos Santos, liderança geraizeira e representante da Articulação Rosalino, considera que a organização política indígena foi exemplar. “Quando um Xakriabá fala uma palavra, todos falam a mesma palavra. Isso é uma vitória muito grande e serve de exemplo para outros territórios, para fazer uma proposta única”, aponta Braulino, referindo-se ainda à estratégia da Articulação que unifica pautas de lutas e homenageia o nome de Rosalino Gomes, liderança Xakriabá assassinada por grileiros em 1987.

Povo Xakriabá

O Povo Xakriabá pertence ao tronco linguístico Jê e à família Akwen, da qual também fazem parte os Xavante e os Xerente. Seu Território Indígena, organizado em 27 aldeias, está localizado na região denominada Médio São Francisco.

Editado por: Cibelih Hespanhol Torres

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