Juíza em Brasília anula decisão que despejou 17 famílias do Quilombo Mata Cavalo

Por Arthur Santos da Silva, no Olhar Direto/Jurídico

A juíza federal Rogéria Maria Castro Debelli suspendeu nesta quarta-feira (11) a decisão que despejou 17 famílias do Quilombo Mata Cavalo, área de 117 hectares próxima a Nossa Senhora do Livramento.

A magistrada considerou que todas as famílias despejadas na última segunda-feira (09) dependiam do local para sobrevivência.  Assim, caso fosse mantida a liminar, retirando os quilombolas definitivamente de suas moradias, haveria o risco de dano irreparável.
A conquista dos quilombolas foi possível graças ao agravo de instrumento protocolizado pela Fundação Cultura Palmares.

A referida fundação argumentou que “a manutenção da decisão atacada gera notórios riscos à ordem pública, por implicar em ameaça de extinção de uma comunidade étnica, cujas tradições e modo de vida integram o patrimônio cultural nacional”.

Lutam pelos direitos em Mata Cavalo o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, União Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

A parte interessada pelo despejo é o espólio de Elzio Saldanha. A liminar agora anulada havia sido proferida pelo juiz Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, da 8ª Vara Federal em Mato Grosso.

A matéria ainda será julgada em seu mérito. Até a conclusão do julgamento, o Quilombo Mata Cavalo e seu patrimônio cultural permanecerá sob incerteza.

Aos 112 anos, Antonio Mulato é “símbolo” do Quilombo Mata Cavalo. Foto: Rogério Florentino Pereira /Olhar Direto

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