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Por racismoambiental, 22/05/2012 14:08

O Caso Zé Maria do Tomé está nas mãos da Justiça. Ainda não está concluído, os militantes sociais estão preocupados, com a punição dos mandantes do crime, com a própria vida e com a possibilidade de estar acontecendo queima de arquivo. Essas foram as principais questões levantadas em audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa, na tarde de ontem, para discutir a violência no campo e os dois anos da morte do líder comunitário e ambientalista Zé Maria do Tomé.

A deputada Raquel Marques, que presidiu a audiência, disse que encaminhará as reivindicações à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos ao Governo do Estado, para o qual se pede o fim da isenção de impostos para agrotóxicos, lei estadual vigente há duas décadas e que favorece a aquisição desses defensivos agrícolas- o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos.

Enquanto isso, nos municípios de Limoeiro do Norte, Russas e Quixeré a taxa de mortes por câncer é 38% maior que em outras regiões onde a prática agrícola não utiliza agrotóxicos. A incidência de mortes fetais (a criança em gestação) é 40% maior também nessa região. Os dados foram levantados pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Foram colocados porque os agrotóxicos estão entre as principais causas de violência no campo no Ceará.

O líder comunitário José Maria Filho, morto há dois anos com 25 tiros, protestava em duas vertentes: contra a concentração fundiária na Chapada do Apodi, em Limoeiro; e a pulverização aérea de agrotóxicos. Continue lendo… 'Caso Zé Maria: Reivindicações serão enviadas à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos'»

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Por racismoambiental, 21/05/2012 11:30

José Maria Filho - Assassinato continua impune, mas líder comunitário tornou-se um ícone de luta contra o abuso de agrotóxicos e a concentração fundiária no Ceará. Foto: MELQUÍADES JÚNIOR

Limoeiro do Norte. A Assembleia Legislativa do Ceará promove hoje audiência pública para discutir a violência no campo e a impunidade nos dois anos do assassinato do líder comunitário e ambientalista Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte. A discussão acontece na Comissão de Educação da Assembleia e faz parte das reivindicações do Movimento 21, que reúne associações, sindicatos, grupos de pesquisa e trabalhadores rurais. “A violência no campo e o direito de lutar pela vida – dois anos do assassinato de Zé Maria do Tomé” é o tema da audiência.

Motivados pelo clima de impunidade e pela falta de uma legislação rigorosa que preserve o meio ambiente e saúde humana, movimentos sociais colocarão para os deputados estaduais o problema da concentração fundiária e das lutas sociais na zona rural do Ceará.

O embate contra os agrotóxicos – bandeira levantada por José Maria Filho, o Zé Maria do Tomé, é apenas um deles. Mas é um dos principais problemas a colocar o Ceará na lista de Estados com violência no Campo. José Maria foi morto em 21 de abril de 2010 a caminho de sua casa, na Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte. O agricultor e comerciante denunciava o abuso de agrotóxicos na região onde morava, onde ocorre a pulverização aérea em grandes produções agrícolas para exportação. Já foram diagnosticados casos de famílias e de trabalhadores rurais contaminados por agrotóxicos. As investigações de duas mortes de trabalhadores de grandes empresas agrícolas são acompanhadas até pelo Ministério da Saúde. Continue lendo… 'Deputados debatem Caso Zé Maria'»

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Por racismoambiental, 19/05/2012 11:50

A pobreza extrema no campo é resultado inequívoco da desigualdade provocada pela concentração de terra: onde há mais latifúndios, há mais miséria, de norte a sul do país

Pobreza rural: um fenômeno histórico relacionado à estrutura agrária do país

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Por racismoambiental, 18/05/2012 18:12

Por Angela Bolis, do Le Monde*

A tomada de consciência dos efeitos dos agrotóxicos sobre a saúde dos agricultores – em que reinava até agora a lei do silêncio – está apenas começando a emergir e a dar os seus frutos.

Em fevereiro, a vitória de um produtor de grãos, Paul François, que havia movido um processo contra a gigante norte-americana Monsanto, abriu um precedente na França. A empresa foi julgada responsável pela intoxicação do produtor por meio da inalação do agrotóxico Lasso – retirado do mercado em 2007, na França – quando estava limpando o tanque de seu pulverizador de herbicidas. Os riscos do uso deste herbicida já eram conhecidos há mais de 20 anos.

Alguns dias mais tarde, já eram dezenas de produtores a se manifestar no Salão da Agricultura, em frente à estante da União das Indústrias da Proteção das Plantas (UIPP). Suas reivindicações: a classificação de doenças relacionadas ao uso de pesticidas em doenças ocupacionais e a retirada de produtos perigosos.

No dia 30 de abril, foi outra decisão, aquela da Comissão de Indenização das Vítimas de Infração (Civi) de Epinal, que veio trazer água para o moinho: naquele dia, o Estado foi condenado a indenizar um produtor de grãos de Meurthe-et-Moselle que sofre de uma síndrome mieloproliferativa. Inicialmente reconhecida como doença profissional, a patologia foi então associada pela Civi ao uso de produtos que continham especialmente benzeno. Continue lendo… 'Ligação entre Parkinson e agrotóxicos é oficialmente reconhecida na França'»

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Por racismoambiental, 16/05/2012 17:42

Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, deputado Domingos Dutra (PT-MA), participou de uma vistoria na região do Triângulo Mineiro (MG) e relatou assassinatos de trabalhadores rurais encomendados, invasões de terras e assentamentos, violência e jagunços fortemente armados por organizações ruralistas. Ele vai pedir ao governo federal para federalizar os crimes que ocorrem no campo e criar mecanismos que diminuam o poder dos juízes na concessão de liminares.

Segundo Dutra, a região tem um grande conflito envolvendo tanto os quilombolas que reivindicam no governo federal o reconhecimento dos seus territórios como conflitos graves envolvendo agricultores acampados em usina de álcool. De acordo com o deputado, o clima relatado por dezenas de pessoas é que há uma entidade parecida com a antiga União Democrática Ruralista (UDR), que arrecada recursos para contratar pistoleiros. “As questões fundiárias me deixou preocupado. Agora vamos batalhar na câmara para federalizar esses crimes”, disse o deputado à Rádio Brasil Atual.

O deputado afirmou que no dia 24 de abril em Uberlândia (MG) três trabalhadores rurais, sendo uma mulher, foram executados, e disse que na cidade há um clima de insegurança muito grande por conta da existência de uma organização de proprietários que os moradores acusam de pistoleiros. “O clima é tenso e com uma visão diferenciada. Eu não imaginava que o estado de Minas Gerais, um estado rico e desenvolvido, tivesse um nível de violência e um conflito tão forte por posse de terras”, afirmou. Continue lendo… 'Ruralistas organizam grupos armados no Triângulo Mineiro, acusa deputado'»

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Por racismoambiental,

Reportagem do Globo Rural transmitida no último domingo (6) omite informações referentes ao tema.

O debate sobre a redução da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, foi tema de reportagem veiculada no último domingo (6) pelo Globo Rural. Fugindo ao seu padrão editorial de garantir informação ampla sobre os fatos apresentados, em quase 5 minutos de reportagem, o programa trouxe uma defesa explícita da permissão do plantio de milho transgênico na zona de amortecimento do Parque, observada no texto narrado pela repórter, na estrutura da matéria e na escolha da maior parte de fontes a favor da redução. Informações acerca das conseqüências negativas trazidas pela redução da zona de amortecimento foram omitidas e até mesmo distorcidas na reportagem.

A reportagem afirma que cerca de 30 entidades assinaram o pedido de redução da zona de amortecimento, mas deixou de mencionar o fato de que, em março de 2011, mais de 50 organizações de todo o Brasil, várias delas de agricultores, encaminharam ofício ao Ministério do Meio Ambiente e à Presidência da República, afirmando a ilegalidade do plantio de transgênicos na área.

Também não foi abordada a importância da restrição ao plantio de milho e outras sementes transgênicas nas zonas de amortecimento das Unidades de Conservação para a manutenção de áreas livres de transgênicos e agrotóxicos. Esses são espaços de resistência onde agricultores e agricultoras têm a possibilidade de cultivar sementes crioulas, orgânicas ou convencionais, sem a ameaça da contaminação por transgênicos. Continue lendo… 'Redução da zona de amortecimento para plantio de transgênicos ameaça Parque Nacional do Iguaçu/PR'»

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Por racismoambiental,

Votação na Assembleia Legislativa do Paraná realizada ontem (15) derruba veto do governador Beto Richa ao projeto de lei nº 403/11, que incentiva a implantação de um sistema de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Paraná. Dos 41 votos, 39 foram contrários ao veto do governador do estado.

Na última semana, entidades da sociedade civil e movimentos sociais lançaram manifesto contra o veto (leia abaixo). O veto foi dado dias após a aprovação do PL na Assembleia Legislativa, no dia 13 de fevereiro. A proposta já havia sido discutida em Audiência Pública em 2011, quando teve aval das entidades representativas dos agricultores familiares, além de ter recebido parecer favorável da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.

O argumento apresentado para o veto foi de que o projeto não seria de interesse público: “[...] Sendo assim, em virtude da importância do agronegócio para o estado do Paraná, cumpre ressaltar que nosso estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, já possui em seus programas ações pautadas na política de conservação ambiental, objeto do projeto de lei em tela, bem como detém legislação específica, em âmbito estadual, para o uso de agrotóxicos. [...] tem-se que a presente proposição é contrária ao interesse público”. Continue lendo… 'Veto de Beto Richa à PL de incentivo à produção agroecológica e orgânica é derrubado na Assembleia Legislativa'»

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Por racismoambiental, 15/05/2012 18:03

No dia 26 de março de 2012, cerca de 20 famílias ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), provenientes das periferias do município de Ecoporanga, norte do Espírito Santo, ocuparam uma área de aproximadamente 02 hectares, a fim de reivindicar a criação de um acampamento permanente no referido  município, bem como denunciar que o imóvel é uma área pública do antigo Patrimônio do Bagre que foi incorporada nas terras da fazenda Vista Alegre.

No dia seguinte à ocupação, outras 80 famílias se juntaram ao grupo inicial.

Breve histórico da área:

Em 1962, esta terra pública foi doada à Igreja Católica, onde foram construídos uma capela, um pequeno vilarejo e um cemitério (atrás da capela). Atualmente, a capela ainda permanece no local. Porém, o vilarejo e o cemitério foram destruídos, desaparecem para dar lugar à plantação de capim. Os familiares que tiveram seus entes enterrados na localidade convivem, todos os anos, em ocasião do dia de finados, com a angústia de não poderem visitar os túmulos e fazerem as orações para seus mortos, uma antiga tradição católica. Sem falar no crime de desrespeito para com os corpos ali sepultados e da conivência do Poder Público que permanece em silêncio sobre o fato, ano após ano. Continue lendo… '“Como a justiça julga que uma área pública pertence a fazendeiros?”, diz Comissão Pastoral da Terra sobre conflito agrário em Ecoporanga'»

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Por racismoambiental,

Confira artigo de Diogo Cabral e Inaldo Serejo, da CPT Maranhão, sobre os assassinatos no campo em 2012, que já somam 14 pessoas. Violência e impunidade incentivam o capital a manter a violência contra camponeses e camponesas em todo o Brasil.

Diogo Cabral,[1], Pe. Inaldo Serejo,[2]  

1. INTRODUÇÃO

O presente dossiê, baseado num levantamento sobre violências no campo ocorridas em 2012 no Brasil, objetiva apresentar uma série de fatos que exemplificam a real situação do conjunto dos trabalhadores rurais, quilombolas, ribeirinhos, indígenas, sem terra e outros, historicamente submetidos a um processo de violência em todos os campos (físico e simbólico). Essas violências tornam visível uma série de violações que a União e agentes privados cometem contra esses grupos sociais.

2. VIOLÊNCIAS E OMISSÕES DO ESTADO BRASILEIRO FACE AOS DIREITOS HUMANOS DO CONJUNTO DOS TRABALHADORES DO CAMPO

Nos quatro primeiros meses de 2012, o Brasil contabiliza 14 assassinatos de lideranças rurais, camponeses e índios, um aumento de 75%, em relação ao mesmo período do ano passado.

Esta onda de assassinatos de defensores do Bem Viver se associa com ameaças de morte contra lideranças camponesas, quilombolas, extrativistas e indígenas, num processo coordenado pelo agrobanditismo, com anuência do Governo Federal, que abandonou a política de reforma agrária, titulação de territórios quilombolas e demarcação de terras indígenas e passou a investir massivamente no agronegócio, a quem disponibiliza recursos bilionários. Continue lendo… 'Já chega de tanto sofrer: chacinas e massacres no campo em 2012'»

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Por racismoambiental, 14/05/2012 10:22

Dida Sampaio/AE

Passados 16 anos da chacina de 19 sem-terra no Pará, dois responsáveis cumprirão pena. E os outros?

Eric Nepomuceno

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Por racismoambiental,

Sinopse: Durante 17 dias, 12.000 integrantes do Movimento Sem Terra acordaram de madrugada e pegaram a estrada BR-060, formando uma coluna de quatro quilômetros rumo à Brasília na luta pela reforma agrária. Diabolizados como foras-da-lei, perigosos – até terroristas – pela mídia do próprio país, o movimento de mais de um milhão e meio de pessoas tem apoio internacional e já é batizado o movimento mais dinâmico do mundo. O filme acompanha a longa marcha de 238 quilômetros pela liberdade, uma visão épica da humanidade em movimento. Chegar no destino não era a meta principal. Para o MST, fundado em 1984, a marcha tinha como objetivo abrir um debate a longo prazo com a sociedade, um sonho do futuro. Continue lendo… 'MST: O Movimento Sem Terra e a Maior Marcha do Brasil'»

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Por racismoambiental, 13/05/2012 08:29

O Instituto Kairós e a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vêm trabalhando no projeto Consumo Responsável nos Territórios Rurais, que envolve a agricultura familiar junto às Bases de Serviços de Apoio à Comercialização (BSC) nos territórios e constrói parcerias na discussão e na prática de estratégias de consumo responsável.

Para ilustrar o tema aqui proposto, o Instituto Kairós apresenta esta série de cartilhas com algumas alternativas. São exemplos de práticas de consumo que promovem a aliança entre produtores, comerciantes e consumidores, de forma responsável e justa. Tais práticas têm a intenção de, por um lado, facilitar o acesso dos consumidores a produtos e serviços da agricultura familiar, agroecológica e da economia solidária a um preço justo, ao mesmo tempo que se busca construir com produtores um canal de escoamento de seus produtos por remuneração mais justa e sob melhores condições de trabalho.

Temas da Série “Caminhos para Práticas do Consumo Responsável”:
(para acessar os arquivos em PDF basta clicar nas imagens abaixo) Continue lendo… 'Cartilhas da Série “Caminhos para Práticas do Consumo Responsável” (baixáveis)'»