Famílias de Felisburgo (MG) sofrem novas ameaças após juiz marcar audiência na região

Audiência sobre reintegração da área está marcada para o dia 11 de dezembro. 56 famílias vivem há 17 anos no local onde ocorreu um massacre com 5 mortos e 13 feridos em 2004

Por Geanini Hackbardt, na Página do MST

Famílias do acampamento Terra Prometida, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, denunciam a presença de pessoas desconhecidas e ameaças na região após o juiz Walter Zwicker Esbaille Júnior retomar processo de Felisburgo. As terras pertenciam ao Estado e foram griladas, então o MST às ocupou há 17 anos, mas existe um processo de reintegração de posse em andamento na Vara Agrária.

(mais…)

Ler Mais

Reforma Agrária e Sistema de Justiça: PFDC lança coletânea de artigos em busca de reflexão sobre os desafios na área

Evento será realizado na próxima terça-feira (10), às 17h, na sede da Procuradoria-Geral da República

Contribuir com a reflexão sobre o papel do sistema de Justiça na efetivação do direito à reforma agrária. Com este objetivo, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), lança na próxima terça-feira (10), na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), a publicação “A Reforma Agrária e o Sistema de Justiça”.

(mais…)

Ler Mais

A ressignificação da reforma agrária diante da brutalidade e complexidade da economia local

por Claudio Dourado de Oliveira*

Há dez anos a Comissão Pastoral da Terra (CPT) produzia um documento intitulado “Para outra Compreensão e Ressignificação da Reforma Agrária” com uma profunda análise da crise do projeto de reforma agrária do Estado. Naquela carta, a CPT apresentava os processos de violência expropriatória a partir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); da Iniciativa de Integração Regional Sul-Americana (IIRSA); das mineradoras e do serviço dos que produzem para exportação, como os latifúndios empresariais de monocultivo de cana, soja, eucalipto, dentre outros. Para a CPT, estes conflitos com o Estado e com o capital eram os principais fatores de ameaças aos territórios, mas isso também apresentava possibilidades de ressignificação da Reforma Agrária a partir das novas relações socioambientais (gênero, interculturalidade e biocentrismo) e com o sagrado.

(mais…)

Ler Mais

No Rio de Janeiro, MST realiza feira estadual da reforma agrária no Largo da Carioca

Assentados e acampados pretendem comercializar mais de 150 toneladas; evento começa na próxima segunda-feira (9)

Redação Brasil de Fato*

A 11° Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes começa na próxima segunda-feira (9) e vai até quarta-feira (11), no Largo da Carioca, centro do Rio de Janeiro. Ao todo, mais de 150 toneladas de alimentos produzidos pelas unidades do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) do estado do Rio serão comercializados nos três dias de evento. 

(mais…)

Ler Mais

CDHM pede apoio da justiça do Paraná para resolver impasse no assentamento de agricultores da Fazenda Cipó

Pedro Calvi / CDHM*

A área da Fazenda Capão do Cipó, em Castro (PR), apesar de pertencer à União, vinha sendo usada irregularmente há décadas pela Fundação ABC, entidade das cooperativas agrárias Castrolanda, Batavo e Capal-Arapoti. Em abril de 2014 houve um pedido de reintegração de posse contra a Fundação ABC, com multa diária de R$ 20 mil reais. Porém, o despejo não foi executado.

(mais…)

Ler Mais

Movimento dos Pequenos Agricultores organiza primeiro encontro estadual no Rio

Evento acontece entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em Magé (RJ), e deve reunir 100 agricultores

Redação Brasil de Fato*

No próximo final de semana, entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, acontece em Magé, interior do Rio de Janeiro, o I Encontro Estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Além de definir o planejamento do MPA para o próximo ano, o encontro tem como objetivo pensar meios para a criação de um sistema popular de abastecimento que aproxime camponeses e trabalhadores urbanos e permita que se produza e consuma comida de verdade no estado. 

(mais…)

Ler Mais

No Brasil, quase 4 mil escolas do campo são fechadas por ano

Nos últimos 21 anos, 80 mil escolas rurais encerraram atividades; analfabetismo no campo é maior que nas cidades

Paulo Alentejano e Tássia Cordeiro*, Brasil de Fato

No ano de 2011, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lançou uma campanha de denúncia contra o fechamento de escolas no campo brasileiro, denominada “Fechar escola é crime”, apontando o fechamento de 24 mil escolas no campo, entre 2002 e 2010. Isso correspondia ao fechamento de 3 mil escolas por ano, o que já era uma barbaridade.

(mais…)

Ler Mais

Reintegração de posse retira 160 famílias de seringal no sul do Amazonas

Área em disputa seria da União. Em maio, MPF denunciou a presença de milicianos, em atuação na região, em favor de fazendeiros

Mário Manzi com informações da CPT-Acre

Desde a sexta-feira última (22), a Polícia Militar do estado do Amazonas realiza reintegração de posse na Fazenda Palotina, município de Lábrea, região sul amazonense. Cerca de 160 famílias estão sendo retiradas da área. Devido ao difícil acesso à área, ainda não há previsão para a reintegração ser finalizada. As famílias estão montando acampamento em uma estrada próxima à área da Fazenda Palotina.

(mais…)

Ler Mais

Centenas de famílias estão na rua após despejos violentos em acampamentos do MST

Por CPT Juazeiro, em CPT NE2

Bombas de gás, spray de pimenta, casas destruídas, trabalhadores feridos e cerca de 700 famílias sem ter para onde ir. Essa é a situação dos acampamentos Abril Vermelho, no Projeto Salitre, em Juazeiro, Irmã Dorothy e Iranir de Souza, no Projeto Nilo Coelho, em Casa Nova (BA). Os despejos violentos realizados pela Polícia Federal, que tiveram início na madrugada de hoje (25), cumprem mandados de reintegração de posse em favor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

(mais…)

Ler Mais

Assentamento em Gameleira (PE) pode sofrer despejo

Área de 1.000 hectares já conta com escola, igrejas, mais de 100 moradias e plantações

Rani de Mendonça, Brasil de Fato

Cerca 800 moradores do Assentamento São Gregório, o Alegre I e II, que fica em Gameleira, município da Mata Sul de Pernambuco, foram surpreendidos com uma liminar de ação de reintegração de posse. A ação foi pedida pela Usina Estreliana, antiga dona da terra e deferida pela 26ª Vara da Justiça Federal de Palmares. A área de mais de mil hectares é ocupada por mais de 100 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desde 1995.

(mais…)

Ler Mais