Seminário debate os conceitos e negócios por trás do modelo que será defendido pela ONU na Rio+20 e expõe os riscos da Economia Verde para a qualidade de vida no planeta.
Por Raquel Júnia – EPSJV/Fiocruz
Durante o seminário ‘Por um outra economia’, Pat Mooney, diretor da ONG canadense ETC Group, ressaltou a importância da agricultura familiar e camponesa no momento de crise social e ambiental pelo qual passa o planeta. “Sem nenhuma sombra de dúvidas, apenas a agricultura camponesa irá alimentar o mundo. Hoje ela já alimenta 70% da população mundial”, disse Mooney, ressaltando a grande diversidade da agricultura familiar, ao contrário do que demonstram as práticas do agronegócio. “O sistema de agricultura industrial trabalha com, no máximo, 150 variedades de alimentos. No entanto, o foco principal deles está em 12 variedades. Eles alegam que se puderem fazer uma engenharia dessas 12 variedades, resolvem a questão da alimentação. Enquanto isso, a rede mundial de agricultura camponesa trabalha com sete mil espécies. Então, quem vocês acham que vai nos dar as maiores chances de nos alimentar diante das mudanças climáticas?”, questionou.
A ETC Group realiza uma série de estudos sobre os mecanismos das multinacionais para tentar privatizar a biodiversidade do planeta. Segundo o pesquisador, desde a Conferência de Estocolmo, em 1972, as indústrias do sistema agroalimentar produziram 80 mil variedades de plantas. Entretanto, 59% dessas variedades são de espécies ornamentais. “Comparado a essas 80 mil variedades que as indústrias produziram, a agricultura camponesa mundial produziu 2,1 milhões de variedades. Então, quem tem a flexibilidade para suportar as mudanças climáticas?”, ponderou. De acordo com Mooney, na criação de animais a desproporção na diversidade de produção do agronegócio e da agricultura camponesa se mantém – na criação de peixes, por exemplo, o agronegócio cria 363 espécies, já a produção artesanal dos camponeses trabalha com 22 mil espécies. Continue lendo… '“Apenas a agricultura camponesa vai alimentar o mundo no momento de crise”, diz especialista'»
Reforma Agrária
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Por Catia Seabra, Da Folha Online
O dirigente do MST João Pedro Stedile condenou na manhã desta quinta-feira (2) a provável nomeação do líder do Partido Progressista (PP) na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), para o Ministério das Cidades.
Em e-mail enviado à reportagem, Stedile diz que Dilma “mancharia o seu próprio passado de lutas, com indicação tão espúria, e ofensiva para todos os camponeses do Brasil e a todos que sempre lutaram contra a ditadura dos militares e dos coronéis do nordeste”.
Avô de Ribeiro, o ex-deputado Aguinaldo Veloso Borges é apontado em dois livros lançados pelo governo federal como mandante do assassinato de João Pedro Teixeira, fundador da Liga Camponesa de Sapé (PB), em 1962.
Segundo o livro “Retrato da Repressão Política no Campo”, relançado pelo governo de Dilma Rousseff, Borges só não foi preso porque era sexto suplente de deputado e, graças à saída dos titulares, obteve imunidade parlamentar. Continue lendo… 'Aguinaldo Ribeiro, cotado para Ministério das Cidades, é neto de assassino'»
Da Página do MST
Cerca de mil trabalhadores protestam na rodovia PE-60, estrada que dá acesso ao porto de Suape (PE), contra a violência que vêm sofrendo. Os moradores e pescadores que moram nos engenhos que estão na região de Suape estão sendo expulsos pelos seguranças privados do complexo e suas estão sendo casas demolidas.
Aproximadamente 6 mil pessoas que moram nos 26 engenhos que fazem parte da área, onde está sendo construído o complexo industrial e portuário de Suape, estão sendo despejados para ampliação das obras da refinaria e das empresas que estão se instalando no local.
O protesto pretende denunciar a forma arbitrária como vem acontecendo os despejos, as milícias armadas e a pistolgem que vem aterrorizando os trabalhadores, além da falta de diálogo com o governo.
Os trabalhadores denunciam que as poucas indenizações que houveram são pagas com valores irrisórios, chegando a R$ 5 mil, e as pessoas que moram e trabalham na região há muitos anos não têm para onde ir. Continue lendo… 'Trabalhadores fecham a PE-60 contra a violência e o desrespeito que vêm sofrendo'»
No último dia 13 de janeiro, a comunidade formada por 33 famílias de posseiros que vivem na Fazenda Salgadinho, município de Mogeiro/PB se reuniram em mutirão para preparar a terra para o plantio como de costume. Entretanto, ao iniciar os trabalhos, por volta das 9h, os agricultores foram surpreendidos por quatro capangas armados de espingardas de calibre 12, e revolver calibre 38.
De acordo com o relato das famílias, os capangas, montados a cavalo, se aproximaram dos agricultores e perguntaram com que ordem estavam trabalhando ali, e que o proprietário da Fazenda, conhecido como César, esposo da Vice prefeita do município, ordenou que saíssem imediatamente do local, caso contrário atirariam. Imediatamente após as ameaças, os capangas dispararam contra os trabalhadores e trabalhadoras. Cinco pessoas foram atingidas com os disparos. Para se defender, as famílias atiraram pedras contra os capangas.
Os trabalhadores feridos foram: José Roberto da Costa, 29 anos, atingido na mão; João Marcos de Oliveira, 40 anos, também atingido na mão; Cícero Inaldo Dias da silva, 34 anos, atingido na perna e no pé; Luiz Dias da silva, 24 anos, atingindo no peito e no braço; Josinaldo Dias da Silva, 37 anos, atingido na língua e no queixo. Continue lendo… 'Agricultores são alvos de tiroteio na Fazenda Salgadinho, em Mogeiro/PB'»
Por Luiz Felipe Albuquerque, Da Página do MST
A Assembleia dos Movimentos Sociais – uma das atividades mais tradicionais nas diversas edições do Fórum Social Mundial – foi responsável por encerrar o Fórum Social Temático 2012, neste sábado (28/1), ao contar com a participação de mais de 1.500 pessoas.
A partir da discussão das demandas dos movimentos sociais e com a finalidade de se construir uma bandeira de lutas unitária para o próximo período, a assembleia definiu como prioritário para o primeiro semestre a articulação em torno da Conferência da Rio+20 e uma mobilização massiva de caráter internacional para o dia 5 de julho, dia internacional do meio ambiente.
Para João Pedro Stedile, da Direção Nacional do MST, o caráter global e estrutural da atual crise do capitalismo assola o sistema, embora não signifique que seu fim já esteja anunciado, uma vez que em outros momentos históricos sobreviveu em situações semelhantes. Continue lendo… '“Bancos e 500 empresas transnacionais controlam economia”, aponta Stedile'»
Por Vanessa Ramos, Da Página do MST
Cerca de 50 famílias do assentamento Che Guevara, localizado no município de Mirante do Paranapanema, na região do Pontal do Paranapanema, no extremo Oeste do Estado de São Paulo, estão desenvolvendo um projeto de plantio de café, árvores nativas e frutíferas.
Além de promover o reflorestamento da região, que tem áreas devastadas pela ação do latifúndio, o projeto pretende capacitar os assentados nesse tipo de plantio, gerar renda para as famílias e fortalecer a consciência ecológica dos camponeses.
“A ideia de plantar café nessa região de São Paulo surgiu a partir de uma pesquisa elaborada por alunos do curso de Agronomia do MST. A partir desse estudo, eles resolveram fazer um projeto de plantio de café”, explicou Felinto Procópio, o Mineirin, integrante da Coordenação Nacional do MST e um dos coordenadores do projeto. Continue lendo… 'Assentados combinam café, árvores nativas e frutíferas no Pontal'»
Irregularidades em contratação de meio milhão de reais, obras paralisadas e água imprópria para consumo humano são alguns dos problemas encontrados pelo MPF em Corumbá
Péssimas condições de armazenamento de água.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ingressou com ação na Justiça para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) seja obrigado a retomar e concluir as obras de recuperação da rede de abastecimento de água dos 281 lotes do Assentamento São Gabriel, em Corumbá. A situação encontrada pelos trabalhadores rurais, que se repete nos demais assentamentos da região, é considerada crítica e indigna pelo MPF.
Investigações do órgão ministerial revelam que desde 2008 os assentados lutam pelo mínimo acesso à água potável, mas até hoje apenas medidas paliativas foram realizadas. Instrução Normativa do Incra – nº 15, de 2004 – estabelece que obras de infraestrutura básica, como as que garantem água e energia elétrica, devem ser realizadas pelo Governo Federal. Mas sem o apoio governamental, os próprios trabalhadores buscaram alternativas para sobrevivência, utilizando seus próprios recursos.
Contratação suspeita de direcionamento – Verbas do Crédito Instalação, fornecido pelo Incra para compra de alimentos, ferramentas de trabalho e bens de primeira necessidade, foram utilizadas pelos assentados para a contratação de empresa de engenharia civil. Contudo, a obra apresentou diversos problemas em sua execução e o contrato, avaliado em mais de meio milhão de reais, foi realizado em um procedimento suspeito de direcionamento. Continue lendo… 'MPF/MS: Incra deve resolver colapso no abastecimento de água em assentamento'»
Muitos fogos e festa marcaram as comemorações dos trabalhadores da Fazenda Quirino-Olindina, no município de Juarez Távora, a 88 quilômetros de João Pessoa, pela imissão de posse do Incra no imóvel, realizada nesta terça-feira (24). Quando for transformada em assentamento, a área de 901 hectares abrigará 30 famílias – a maioria já estava no local há mais de 40 anos.
A fazenda havia sido desapropriada em 1998, mas o proprietário recorreu na Justiça e anulou o processo de desapropriação. Só no ano passado o impasse foi resolvido, com acordo entre o Incra e o proprietário do imóvel, homologado na Justiça Federal. Os próximos passos são a publicação da portaria de criação do assentamento, que será chamado Novo Horizonte, além do cadastro e homologação das famílias.
Conflitos
Durante os 14 anos de indefinição, houve vários despejos feitos por ordem judicial, espancamento de trabalhadores e até invasão de residência. O episódio mais grave aconteceu na noite do dia 9 de dezembro de 2007, quando a família de um posseiro foi espancada após ter a casa invadida por nove homens armados. Continue lendo… 'Após 14 anos de conflito, Incra na Paraíba é imitido na posse da Fazenda Quirino'»
Leonardo Sakamoto
Porto Alegre – Durante o debate “Com trabalho escravo, não há desenvolvimento sustentável”, realizado na tarde deste sábado (28), no Fórum Social, Maria do Rosário, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informou que a prioridade legislativa para o governo federal em direitos humanos, neste ano, é a aprovação da proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado (PEC 438/2001) e as destina para a reforma agrária.
Aprovada em dois turnos pelo Senado e em primeiro pela Câmara dos Deputados, a PEC está engavetada desde 2004, por pressão de membros da bancada ruralista e por falta de articulação por parte do próprio governo federal, que consegue levar à votação matérias de seu interesse, mas não foi capaz de furar o “bloqueio” imposto à proposta.
Segundo Maria do Rosário, Dilma Roussef considera que é necessária a aprovação de uma medida “dura” contra quem se utiliza desse tipo de mão-de-obra, para que sirva de exemplo. A chamada “PEC do Trabalho Escravo” prevê o confisco de áreas, sem direito à indenização. A PEC 438/2001 faz uma alteração ao artigo da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras de plantas usadas na produção de psicotrópicos. E, se considerarmos as versões anteriores do projeto, está tramitando no Congresso Nacional desde 1995.
Isso significa que o Planalto vai comprar uma boa briga com um grupo relevante de parlamentares com força e peso econômico e que tem sido extremamente crítico às ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo desenvolvidas pelo Estado nos governos Fernando Henrique e Lula.
Uma das principais críticas de movimentos e organizações sociais é de que o Palácio do Planalto não tem dedicado energia suficiente pela aprovação da emenda. Ou seja, deixou a desejar.
http://blogdosakamoto.uol.com.br/2012/01/28/dilma-pede-confisco-de-terras-flagradas-com-escravos/
CINCO ESCLARECIMENTOS SOBRE AGROTÓXICOS, ALIMENTOS ORGÂNICOS E AGROECOLÓGICOS
Na primeira semana de 2012, veículos da mídia de grande circulação divulgaram informações parciais e incorretas sobre o uso de pesticidas nos alimentos.
Nós, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, contestamos essas informações e, com base no conhecimento de diversos cientistas, agrônomos, produtores e distribuidores de alimentos orgânicos, aproveitamos essa oportunidade para dialogar com a sociedade e apresentar nossos argumentos a favor dos alimentos sem venenos.
1 – O nome correto é agrotóxico ou pesticida e não “defensivo agrícola”.
Como afirma a engenheira agrônoma Flavia Londres: “A própria legislação sobre a matéria refere-se aos produtos como agrotóxicos.” E o engenheiro agrônomo Eduardo Ribas Amaral complementa: “Mundialmente o termo utilizado é ‘pesticida’. Não conheço outro país que adote o termo ‘defensivo agrícola”. Continue lendo… 'Nota de esclarecimento à População sobre Agrotóxicos, Alimentos Orgânicos e Agroecológicos'»
Por Luiz Felipe Albuquerque, Da Página do MST
Em visita à loja da Reforma Agrária do MST, no Mercado Público de Porto Alegre (RS), José Graziano da Silva, diretor-geral das Organizações das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), viu o sucesso dos produtos dos assentamentos da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar.
Em meio aos mais de 250 produtos comercializados pela loja – composta em sua maioria por produtos orgânicos – Emerson Giacomelli, presidente da Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs), explicou o funcionamento e a capacidade de produção desse setor agrícola.
“Essa loja é um espaço de centralização da comercialização e divulgação dos resultados dos assentamentos. E é capaz de demonstrar os resultados da luta social. Além de ter a função de proporcionar uma integração entre o produtor e o consumidor, fazendo essa relação com a sociedade de um modo geral”, explicou Emerson. Continue lendo… 'José Graziano da Silva, diretor da FAO, visita loja da Reforma Agrária do MST'»
Por Mayrá Lima, Da Página do MST
Dados do censo escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da Educação (MEC), registram que 37.776 estabelecimentos de ensino rurais foram fechados nos últimos 10 anos em todo o país.
Para o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Salomão Hage, a garantia constitucional do direito à educação foi substituída pela lógica da relação custo-benefício pelo poder público.
“As políticas públicas educacionais, há certo tempo, são orientadas pela relação custo-benefício, na perspectiva neoliberal. Os gestores públicos hoje são desafiados a apresentar cada vez mais resultados com cada vez menos financiamento”, afirma.
Hage acredita que essa é uma mágica difícil de materializar. “Como você pode atender mais, oferecer melhor qualidade, contemplar a diversidade em um país em histórica situação de negação de direito se o orçamento e investimento cada vez diminuem mais?”, questiona. Continue lendo… '“Fechamento de escolas é atentado”, afirma educador'»
Por Jomar Martins*
Depois de Minas Gerais, Alagoas e Pará, chegou a vez do Rio Grande do Sul ter um defensor público dedicado inteiramente às causas agrárias. Na Defensoria Pública do Estado (DPE-RS), a escolha recaiu, no final de dezembro, sobre o defensor Andrey Régis de Melo, que atua na Comarca de Júlio de Castilhos. Ele passa a atender, basicamente, um público formado por trabalhadores rurais assentados precariamente e grupos de sem-terra em litígio com fazendeiros ou com o estado.
A ideia de dedicar um defensor para cuidar desta área no estado partiu do ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva. No ano passado, em reunião com o governador Tarso Genro, ele havia protocolado o pedido para a criação de uma Ouvidoria Agrária no Rio Grande do Sul — composta por agentes da Polícia Civil, Ministério Público, Polícia Militar e juízes para atuar em Varas Agrárias.
A Ouvidoria Agrária Nacional — órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) — existe para prevenir e mediar os conflitos agrários nas zonas rurais do país, além de procurar garantir os direitos humanos e sociais das pessoas envolvidas nestas questões. Continue lendo… 'Gaúchos terão defensor para mediar conflitos agrários'»
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde