Por Juliane Durão- advogada trabalhista e Coordenadora do FJ-RS
No último dia 04, o Fórum Justiça RS e o PGG da Unisinos realizaram um debate sobre “os desdobramentos das denúncias recebidas de trabalho análogo à escravidão no Estado do RS” em fevereiro de 2023, no campus da Unisinos Porto Alegre. (mais…)
Tribunal rechaçou alegação de nulidades no julgamento pelo Tribunal do Júri feitas pela defesa e confirmou execução imediata da pena de prisão
Em julgamento realizado nessa terça-feira (21), a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), aumentou a pena de Antério Mânica, de 64 para 89 anos, e determinou a execução imediata da pena. (mais…)
Por CPT Pará
A Comissão Pastoral da Terra Pará, integrada à Campanha Nacional da CPT “De olho aberto para não virar escravo”, foi ganhadora do prêmio Amatra 8 de Direitos Humanos Pe. Bruno Sechi, na categoria combate ao trabalho análogo à escravidão. A iniciativa premiada foi o projeto Raice – Rede de Ação Integrada para Combater a Escravidão, realizada pela equipe de Tucuruí. (mais…)
Acórdão reforma decisão que havia absolvido acusado sob alegação de não comprovação de violência ou ameaça aptos a caracterizar o delito
Ministério Público Federal no Maranhão
Atendendo a apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, condenou fazendeiro acusado de manter sete trabalhadores, incluindo um menor de idade, em condições análogas à escravidão no Maranhão. De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF, depoimentos, relatórios, fotografias e outros elementos coletados na investigação evidenciaram que o acusado, Humberto Dantas dos Santos, submeteu os trabalhadores a condições degradantes de trabalho em sua propriedade, conhecida como Fazenda Garrafão, localizada no município de Bom Jardim. (mais…)
Petição foi feita em quatro processos diferentes em trâmite na Suprema Corte
Procuradoria-Geral da República
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão prioritária de processos que tratam sobre combate ao trabalho escravo em pauta de julgamento pelo Plenário da Corte. Nas petições, a procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, ressalta que a escravidão contemporânea segue presente como uma das piores formas de exploração do trabalho na realidade brasileira. E, nesse cenário, a prioridade dos julgamentos é necessária não somente pela relevância da questão, mas também pela demanda de resposta jurídica eficaz de combate a esse retrocesso social. (mais…)
Operações foram realizadas no interior de Goiás e na cidade do Rio de Janeiro
Por Redação RBA
Novas fiscalizações de grupos móveis encontraram situações distintas e igualmente degradantes. Um dos grupos resgatou 53 trabalhadores no corte de cana de açúcar para uma usina em Inhumas (GO). De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), eles haviam sido contratados por “gatos” em cidades do Maranhão, Piauí e Bahia. Esses intermediadores de mão de obra ganhavam R$ 43 por trabalhador aliciado. Outro, na cidade do Rio de Janeiro, encontrou sete dependentes químicos que faziam trabalhos para uma igreja. (mais…)
Trabalhadores não tinham vínculo empregatício, estavam alojados em condições precárias e sem acesso a água potável, entre outros problemas
Por Redação RBA
Duas operações de grupos móveis de fiscalização, realizadas nos últimos dias, resgataram 66 trabalhadores de situação análoga à escravidão. Os casos ocorreram em Goiás e no Piauí. (mais…)
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