Até o final de fevereiro será conhecido todo o impacto que a chamada “Tragédia de Mariana” causou nas áreas rurais nas proximidades dos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A tragédia foi provocada pelo rompimento de barragens da mineradora Samarco, em 5 de novembro de 2015, na cidade de Mariana (MG), que destruiu povoações e lavouras com com rejeitos resultantes da mineração despejados na calha de rios da região.
Uma força-tarefa composta por servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está em campo vistoriando e mapeando o impacto que os rejeitos das barragens causaram para a população rural, principalmente assentados, agricultores familiares, pescadores, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais. As ações começaram em dezembro de 2015 e, atualmente, cerca de 70% das áreas com possibilidade de terem sido atingidas já foram vistoriadas e mapeadas.
Acompanhamento
No dia 22 de janeiro houve, em Brasília (DF), uma reunião para discutir e organizar as ações do Ministério e do Instituto em Minas Gerais e Espírito Santo. Durante o encontro – que teve as presenças do ministro do MDA, Patrus Ananias; do chefe de Gabinete do MDA, Antônio Claret; dos assessores do MDA, Lucas Ramalho e Claudio di Pietra; da delegada do MDA/MG, Adriana Aranha; do delegado do MDA/ES, Josean de Castro; do superintendente do Incra/MG, Gilson de Souza; e do coordenador de Infraestrutura do Incra Sede, Douglas Souza -, foram repassadas diversas informações sobre reuniões e atividades realizadas nas últimas semanas.
Entre as reuniões estão as ocorridas na Casa Civil da Presidência da República, onde estão sendo tratadas propostas para reduzir os danos ambientais, sociais e econômicos ao território e às pessoas envolvidas. Nessas discussões na Casa Civil está sendo detalhado um acordo entre os governos federal e estaduais envolvidos e a mineradora Samarco, capitaneado pela Advocacia Geral da União (AGU), no qual o MDA teve participação importante para assegurar o atendimento dos agricultores familiares.
As ações da força-tarefa nas vistorias e mapeamento do impacto dos rejeitos das barragens vão subsidiar o acordo entre o Poder Público e a mineradora no que se refere ao ressarcimento dos prejuízos causados no meio rural da região atingida.
Minas Gerais
A superintendência regional do Incra em Minas Gerais informou à presidência do instituto e ao gabinete do MDA que até agora foram identificados quatro assentamentos atingidos pelos rejeitos, todos no município de Tumiritinga, onde ocorreram danos a pelo menos 174 famílias. Também estão sendo monitorados possíveis impactos em outros 18 assentamentos. Os trabalhos de campo no município ainda estão sendo feitos e as informações verificadas.
O Incra/MG informou que a mineradora está prestando atendimento a essas famílias, com o pagamento de um salário-mínimo e mais 20 % do salário por dependente, assim como o repasse de uma cesta básica no valor de R$ 338,00 por mês a cada uma das 174 famílias. Essa ajuda está acertada pelos próximos seis meses, pois até lá um acordo de indenização deverá ser fechado.
Técnicos da autarquia, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/MG) e prefeituras dos municípios atingidos estão avaliando os assentamentos impactados pela tragédia para definir medidas compensatórias. O Incra/MG participa também da mesa de diálogo e negociação permanente, que reúne representantes do poder público, sociedade civil e mineradora para discutir ações compensatórias.
Espírito Santo
No estado, a superintendência regional do Incra informou que uma equipe técnica composta por servidores das áreas de engenharia Agronômica e Florestal vistoriou e mapeou danos nos assentamentos Sezínio Fernandes de Jesus e Chapadão do Rio Quartel, ambos localizados no município de Linhares, e que abrigam ao todo 115 famílias de agricultores familiares.
Nas vistorias, que ocorreram no período de 9 a 11 de dezembro de 2015, os técnicos priorizaram os pontos mais baixos do terreno e mais próximos da calha do Rio Doce para visitação. Estes pontos foram escolhidos a partir de imagens aéreas. Além das vistorias in loco, foram realizadas ainda entrevistas com famílias de ambos os assentamentos. A equipe concluiu que, até a data da vistoria, apenas uma família, assentada em Sezínio Fernandes de Jesus foi diretamente afetada pelos rejeitos de mineração lançados no Rio Doce, que preventivamente suspendeu a irrigação a um bananal.
Com apoio da prefeitura de Linhares, o Incra/ES está acompanhando o acesso à água das famílias no assentamento, que usam outros fontes hídricas não afetadas pelos resíduos para consumo e abastecimento.
Força-tarefa
Portaria conjunta assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e pela presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, determinou a criação de força-tarefa para identificar os agricultores familiares e outras populações rurais afetados pelo rompimento de barragens em Mariana. O documento foi publicado em 26 de novembro de 2015, no Diário Oficial da União.
A força-tarefa é formada por servidores do MDA e do Incra, que devem trabalhar de forma articulada com outros órgãos federais, estaduais, municipais e sociedade civil. A portaria prevê ações como a identificação de áreas para reassentamentos das famílias afetadas. Ainda de acordo com o documento, aqueles que comunicarem e tiverem comprovados os danos sofridos, poderão alongar as operações de crédito de custeio e investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agrícultura Familiar (Pronaf).
A portaria autorizou também o uso de máquinas e equipamentos doados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pela Defesa Civil. Também serão realizados mutirões de documentação por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. A ideia é fornecer documentos para aqueles que não têm e para os perderam tudo na tragédia.
—
Imagem: No Espírito Santo os técnicos do Incra fizeram vistorias ainda em dezembro – Foto: Eleandro Silva da Cruz
