Nota da FOIRN denuncia descaso quanto aos direitos indígenas e convoca Audiência Pública em São Gabriel, 02/03

São Gabriel da Cachoeira, 24 de Fevereiro de 2016

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) está convocando uma audiência pública na sede da instituição, no dia 02 de março (quarta-feira), em São Gabriel da Cachoeira (AM). São convidados a participar representantes da Secretaria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e das Mulheres, do Observatório de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça, da FUNAI, representantes das Assembleias Legislativas estadual e federal, além de instituições locais

Esta audiência pública objetiva apresentar e discutir junto a indígenas e não indígenas da região as situações de descaso e precariedade nos serviços públicos e privados em São Gabriel da Cachoeira que vêm aumentando ano a ano, bem como a negligência do poder público em relação aos problemas vivenciados pelos povos Hupd´äh e Yuhupdeh – classificados como de recente contato pela FUNAI – cuja situação social sintetiza e representa de forma mais acentuada o que outros povos indígenas do rio Negro vêm enfrentando. (mais…)

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“As hidrelétricas vieram para Rondônia e acabaram com a gente”

Por Joka Madruga, do Terra Sem Males

Era 19 de julho de 2015, um domingo, saímos cedo de Porto Velho-RO rumo ao distrito Nova Mutum-Paraná, no meio da Amazônia, a 106km da capital rondoniense, e de lá seguimos até o acampamento do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) nas margens da BR 364. Aproveitei a carona com uma equipe de comunicação do movimento que foi para lá realizar um documentário que em breve estará disponível.

A motivação da viagem era conversar com pescadores e pescadoras, vítimas da usina hidrelétrica de Jirau, para meu projeto Águas Para Vida – uma reportagem fotográfica sobre os atingidos por barragens na Amazônia. Uma das atingidas com quem conversamos foi Nilce de Souza Magalhães, a Nicinha, militante do MAB que está desaparecida desde o dia 07 de janeiro de 2016. (mais…)

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Quanto vale a vida de um Trabalhador Sem-Terra?

Por Emiliano Maldonado, em Estado de Direito

Dizem por aí que na sociedade capitalista tudo tem um preço. Um velho barbudo já nos alertava que no sistema capitalista a forma mercadoria abarcaria praticamente a totalidade da vida social.

O poder judiciário, fruto desse tipo de sociedade, não está isento a essa lógica. Pelo contrário, serviu e infelizmente ainda serve para preservar os interesses, os negócios e, sobretudo, a propriedade privada de uma determinada classe social. Seja através do sistema penal, exercendo explicitamente o controle social das classes subalternas, assim como através de mecanismos mais sutis de outros ramos do sistema jurídico que servem aos interesses dessa classe dominante. (mais…)

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Precisamos falar sobre a vaidade na vida acadêmica

Combater o mito da genialidade, a perversidade dos pequenos poderes e os “donos de Foucault” é fundamental para termos uma universidade melhor

A vaidade intelectual marca a vida acadêmica. Por trás do ego inflado, há uma máquina nefasta, marcada por brigas de núcleos, seitas, grosserias, humilhações, assédios, concursos e seleções fraudulentas. Mas em que medida nós mesmos não estamos perpetuando essemodus operandi para sobreviver no sistema? Poderíamos começar esse exercício auto reflexivo nos perguntando: estamos dividindo nossos colegas entre os “fracos” (ou os medíocres) e os “fodas” (“o cara é bom”). (mais…)

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Após mobilizações, Sem Terra se reúnem com prefeitos na BA

Entre as pautas apresentadas estavam a regularização do fornecimento de energia nos assentamentos na Chapada Diamantina e melhorias na estrutura das escolas do campo

Do Coletivo de Comunicação do MST na Bahia, na Página do MST

A regularização do fornecimento de energia nos assentamentos do MST na Chapada Diamantina, a construção de barragens, melhorias na estrutura das escolas do campo localizadas nas áreas, o fortalecimento da produção agrícola e a revitalização do Rio Utinga. (mais…)

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Nota da Relatoria de DH e Povos Indígenas sobre carta da SALSA que evidencia violações de direitos humanos desta população

Plataforma Dhesca

A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca divulga e apoia a carta datada de 22 de fevereiro de 2016 dos antropólogos da SALSA – Sociedade de Antropologia das Terras Baixas da América do Sul que evidencia as mais graves situações de violações de direitos humanos que enfrentam os povos indígenas no Brasil hoje.

Em janeiro de 2016, a Relatoria também enviou uma carta à Presidenta Dilma Rousseff em seguimento aos pronunciamentos governamentais na I Conferência Nacional de Política Indigenista e chamando a atenção para as evidentes contradições entre os anúncios e as práticas governamentais. Entre outros aspectos, ressaltou o fato de que: (mais…)

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Projeto Babilônia: Sol clareia noite em favela carioca

Por Zoraide Vilasboas*

No dia 30 de janeiro deste ano, o crepúsculo aconteceu no Rio de Janeiro, mas não levou com ele a potência do sol. Pelo menos foi assim no Morro da Babilônia (Leme), onde 32 placas captadoras de energia clarearam o território de atuação da RevoluSolar, associação cidadã, sem fins lucrativos, futura cooperativa de produção de energia renovável no Brasil.

Na primeira noite iluminada pela força do astro rei, no Mirante da Babilônia (Praça Walace Almeida por Direitos Humanos – Espaço para a Cultura da Paz e a Não Violência), representantes de várias entidades e comunitários presentes à inauguração das primeiras placas fotovoltaicas da favela, manifestaram um só desejo: que o projeto piloto tenha êxito e a abundância do sol se espalhe pelos telhados da Babilônia, das comunidades da “cidade maravilhosa” e, de lá, para os telhados de todo o Brasil! Durante o dia, a comunidade se dedicou ao mutirão da Favela Orgânica, (plantio de mudas, inclusive de ervas medicinais, todas com plaquinhas identificadoras, e distribuição de folhetos informativos). (mais…)

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OAB avalia pedido de federalização de investigações de chacina em Salvador

Sayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil

Mais uma entidade pode encaminhar o pedido de federalização do caso referente à morte de 12 jovens negros, no bairro do Cabula, em Salvador. Um ano após o ocorrido, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Bahia (OAB-BA), vai levar o pedido ao Conselho Federal da entidade, que poderá enviá-lo à Procuradoria-Geral da República (PGR), caso seja aprovado. (mais…)

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“Se a gente for esperar o governo, a gente vai morrer – eles vão matar a gente”, diz indígena ameaçada por hidrelétrica

‘Barrar o rio é barrar nossos direitos’ foi tema da discussão do terceiro dia do Seminário ‘Direito e Desenvolvimento’. A partir do exemplo de luta dos atingidos por Belo Monte, movimentos sociais de Santarém apontam necessidade de união para impedir a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós.

Por Assessoria de Comunicação da Terra de Direitos

“Tem que ser assim: a luta é de mulheres, crianças e homens”, defendeu Maria Leuza Munduruku, ao pegar a filha no colo enquanto falava para os participantes do terceiro dia do seminário ‘Direito e Desenvolvimento’, na última quinta-feira (18). Para a integrante do movimento Ipereg Ayu, assim como uma mãe cuida de um filho doente até que o mesmo sare, temos que cuidar do nosso planeta – ele está seriamente doente. (mais…)

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“Esse modelo de desenvolvimento não pergunta se a gente existe e o que a gente quer”, diz quilombola impactado por porto em Santarém

Comunidades denunciam irregularidades de Relatório de Impacto Ambiental de porto da Embraps, que não reconhece 10 comunidades nas proximidades do Lago Maicá, e questionam quem serão os reais beneficiados com os empreendimentos.

Por Assessoria de Comunicação da Terra de Direitos

A questão “Quem vai se beneficiar com a construção dos portos em Santarém?” marcou as discussões do segundo dia de debates do seminário Direito e Desenvolvimento. Com mais um dia de auditório lotado, os movimentos sociais tiveram protagonismo ao apontar a invisibilidade dos reais impactados aos olhos das empresas e do governo. (mais…)

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