Conselho tem atuado de forma preventiva, buscando, através das vias administrativas, dar celeridade aos processos
Antônio Fontes, Portal do Governo do Estado do Piauí
Representantes do Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Piauí, órgão vinculado à Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), se reuniram, nesta terça-feira (15), com a superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PI), Natalli Oliveira, e o procurador regional do órgão, Manoel de Moura Filho, para tratar do andamento do processo de titulação das terras quilombolas da Comunidade Macacos, localizada no município de São Miguel do Tapuio.
Segundo Francisco Antônio de Sousa Filho, diretor de Humanização e Reintegração Social da Secretaria de Justiça e coordenador do Conselho da Igualdade Racial, a Sejus tem atuado de forma preventiva, buscando, através das vias administrativas, dar celeridade aos processos sobre a regularização dessas terras que estão esperando por um parecer técnico.
“Estamos empenhados em acompanhar algumas questões diárias de conflitos em comunidades quilombolas, caso da Comunidade Macacos. A Secretaria de Justiça, por meio do Conselho da Igualdade Racial, se dispõe, inclusive com o secretário Daniel Oliveira e o próprio governador Wellington Dias, a encontrar caminhos para que esse problema seja solucionado”, destaca.
Atualmente, a Comunidade Macacos conta com 52 famílias cadastradas que aguardam solução para o problema. Morador da Comunidade, Armando Vieira de Almeida comenta que está confiante com a resolução do impasse. “Foi feita uma vistoria pelo Incra e estamos confiantes no relatório que está a favor da Comunidade. Agora, esperamos a decisão do procurador, pois são 20 anos nessa caminhada para Teresina. Estamos confiantes que agora vai ser resolvido”, afirma.
O procurador Manoel de Moura Filho explica que o processo já está tramitando há algum tempo no Incra, mas que a fase inicial está praticamente finalizada. “Pretendemos emitir o parecer jurídico até o próximo dia 28. Depois disso será encaminhado ao Comitê de Decisão Regional, que, aprovando o processo, resultará na publicação e notificação de ocupantes e proprietários para que promovam a defesa”, ressalta.
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Imagem: Conselho da Igualdade Racial cobra agilidade na demarcação de terras quilombolas (Foto:Ascom Sejus)
