Pataxós e Tupinambás enfrentam dificuldades na demarcação de suas terras. A questão, que envolve diferentes esferas, já dura anos
André Cabette Fábio – Nexo
A prisão de um cacique do povo Tupinambá na quarta-feira (6) é o último episódio dos conflitos dos índios e a demarcação de terras no sul da Bahia. Há anos Tupinambá e Pataxó lutam para ter definitivamente reconhecidos seus territórios na região.
As razões para as disputas são diferentes, mas encerram uma mesma questão: as duas etnias aguardam o fim dos processos de demarcação de suas terras, que precisam da assinatura do ministro da Justiça e homologação da presidente.
Os Tupinambá: disputa pelo território desde 2004
Os Tupinambá de Olivença, localizados no sul da Bahia, são um grupo de cerca de 5.000 pessoas, que vivem de agricultura em pequena escala, pesca e coleta. No século XVII se estabeleceu a aldeia jesuíta de Olivença na região ocupada por esse povo. Desde então, essa população se concentra ao redor do local, cercado de Mata Atlântica, 10 km ao norte da cidade de Ilhéus.
São um povo cujo contato com brancos e afrobrasileiros se expressa no cotidiano. Além da cultura indígena, sua religião tem traços do catolicismo popular e de religiões afrobrasileiras. Os Tupinambás também adotam o português e não falam mais uma língua própria.
A Constituição de 1988 garantiu o direito à demarcação de terras e, consequentemente, impulsionou a organização de várias etnias nesse sentido. A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou em 2004 um grupo de trabalho para iniciar o processo. Como forma de realizar pressão política e subsistir, os indígenas ocuparam desde então cerca de 70 fazendas na região, entrando em conflito com fazendeiros locais. Em 2009 foi publicado um relatório no Diário Oficial reconhecendo as terras, traçando suas coordenadas e prevendo o direito de que os atuais ocupantes não indígenas recebam benfeitorias e sejam reassentados pelo governo em determinados casos.
TERRAS TUPINAMBÁ QUE AGUARDAM DEMARCAÇÃO
Foi um passo decisivo – mas o processo está parado. Para que chegue ao fim, é necessária a assinatura do ministro da Justiça e a homologação da presidente da República, afirma a antropóloga Daniela Alarcon. Nesse meio tempo, índios continuam fazendo pressão pelo seu direito pleno às terras.
A prisão de Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, líder dos 1000 tupinambás que compõem a aldeia Serra do Padeiro, se deu neste contexto. Ele foi preso pela Polícia Militar com um de seus irmãos, José Aelson. A ação faz parte de uma reintegração de posse de um areal na região de Ilhéus.
Cacique Babau já foi preso três vezes e participa do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos – mas isso não representa nenhuma medida prática pela sua proteção. Enquanto o processo de homologação não é finalizado, os índios não têm plenamente assegurado o direito sobre suas terras.
Os Pataxó: demarcação se sobrepõe à criação de parque
Os Pataxó Meridionais são um grupo de cerca de 15 mil pessoas distribuídas em 36 aldeias, segundo a antropóloga Maria do Rosário Gonçalves, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Eles estão distribuídos em seis Terras Indígenas ao redor dos municípios de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Itamaraju e Prado. Essa etnia convive com povos não índios desde o século 16.
Assim como os Tupinambá, os Pataxó aguardam a demarcação de suas terras. A proposta da Funai para que isso ocorra foi publicada em 2008 no Diário Oficial, afirma Maria do Rosário, mas o processo também está aguardando assinatura do ministro da Justiça e da Presidência da República.
TERRAS PATAXÓ QUE AGUARDAM DEMARCAÇÃO
O processo tem, no entanto, um entrave adicional: a área prevista para demarcação coincide pedaços dos parques nacionais do Monte Pascoal e do Descobrimento. “A homologação está sendo atrasada porque a presença dos preservacionistas é um fator impeditivo”, diz Maria do Rosário.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) moveu uma ação de reintegração de posse na Terra Indígena Comexatiba, na cidade de Prado. Seis aldeias sobrepõem 19% da área do Parque Nacional do Descobrimento. O Instituto afirma que tentou diálogo com as lideranças indígenas da região, mas não houve acordo. A decisão foi temporariamente suspensa pelo Tribunal Regional Federal.
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Foto: Indígena Tupinambá cruzando o rio – Daniela Alarcon
