Funai publica relatórios de TIs no PA (Munduruku), MS (Guarani Ñandéva), PR (Guarani Mbyá) e AM (dez povos)

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Será que Dilma Rousseff vai assumir o cargo, antes que o golpe vergonhoso seja consumado? Pouco mais de 24 horas após a cena do ataque dos ratos na ópera bufa, vemos alguns dos territórios indígenas cujo reconhecimento era mais disputado terem seus Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação publicados no Diário Oficial, neste Dia do Índio sem muito espaço para comemorações. Verdade que a data de assinatura é dia 14 de abril, mas considerando o tempo do engavetamento…

Importante é que, finalmente, os Munduruku, os Guarani Ñandéva, os Guarani Mbyá e os dez povos da TI Jurubaxi-Téa iniciarão o processo de terem seus direitos constitucionais reconhecidos!

No caso da TI Sawré Muybu, vale lembrar, o impedimento da publicação do Relatório provocou inclusive a saída de Maria Augusta Assirati da presidência da Funai, em setembro de 2014. Motivo de grande luta e inclusive de auto-demarcação pelos Munduruku, a demarcação do território é essencial para a resistência contra as hidrelétricas previstas para o Tapajós. Demarcada com 178.173 ha.

Motivo também de lutas e retomada por parte dos Guarani Ñandéva, a TI Ypoi/Triunfo já sofreu inúmeros ataques e violências por parte de milícias de Paranhos, Mato Grosso do Sul. Foi nela que Rolindo e Genivaldo Verá foram sequestrados e assassinados (embora só o corpo de Genivaldo tenha sido encontrado, dez dias mais tarde). Demarcada com 19.756 ha, com relatório do antropólogo Paulo Sérgio Delgado.

No Amazonas, a TI Jurubaxi-Téa acolhe os povos indígenas Baré, Tukano, Baniwa, Nadöb, Pira-Tapuya, Arapaso, Tariana, Tikuna, Coripaco e Desana, em Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, delimitadas pelos rios do mesmo nome. O relatório foi feito pela antropóloga Lúcia Hussak Van Velthem, e a TI terá 1.208.155 ha.

Já a TI Sambaqui, dos Guarani Mbyá, no Pontal do Paraná, tem tamanho reduzido, se comparado com as outras três. São 2.795 ha, reconhecidos a partir de Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação de autoria da antropóloga Maria Helena de Amorim Pinheiro.

A íntegra dos despachos pode ser lida AQUI.

Imagem: Autodemarcação das terras Munduruku continua no Tapajós.

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