O presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, aprovou ontem, 10, o Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação e reconheceu a Terra Indígena Mato Castelhano – Fág Ty Ka, do povo Kaingang, localizada no município de Mato Castelhano, Rio Grande do Sul.
O Relatório tem como autora a antropóloga Marianna Assunção F. Holanda. Pode ser lido no Diário Oficial da União de hoje, 11, clicando AQUI.
Diz ela, na Conclusão e Delimitação:
Os estudos de natureza etno-histórica, antropológica, documental, ambiental, fundiária e cartográfica realizados para identificar as áreas de ocupação tradicional Kaingang resultaram na superfície aproximada de 3.567 hectares e no perímetro aproximado de 37 Km, que contempla o rio Gojkupri (Sanga Água Fria), o rio Gojkusá (Rio Branco), o limite sudeste do Lago Capingui, a Floresta Nacional de Passo Fundo e matas adjacentes, conforme representado no Memorial Descritivo e no Mapa de Delimitação expostos a seguir. A presente proposta de delimitação fundamenta-se, portanto, na superposição das áreas habitadas em caráter permanente pelos Kaingang – levando-se em consideração o seu sistema de acampamentos sazonais -, das necessárias à realização de suas atividades produtivas, das imprescindíveis à preservação e recomposição dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e das necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, amparando-se, portanto, no artigo 231 da Constituição Federal vigente.
João Pedro Gonçalves da Costa afirmou, nos últimos dias, que todos os estudos em seu poder eram aprovados assim que chegavam. O que aconteceu com os outros? Era só este existente na Funai?
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Destaque: Menina Kaingang. Foto de Lylian Cândido.
