Por Tania Pacheco
As aprovações de relatórios e portarias dos dias anteriores à saída de Dilma Rousseff não foram em absoluto dádivas ou desafios aos ruralistas, como querem alguns. Saíram de muita luta, de idas a Brasília, de estradas fechadas, de retomadas, de protestos, de sangue e de mortes, até. Por isso mesmo, a ameaça de revisão dessas terras não pode ser sequer considerada. A ação da Funai é urgente quanto a essa questão, e é mais urgente ainda para evitar a concretização da reintegração de posse determinada pelo juiz da 1ª Vara Federal de Dourados contra a comunidade de Apyka’i.
A questão é que essa mesma Funai se encontra aparentemente perdida, na medida em que até o momento não se sabe quem irá assumir o lugar de João Pedro Gonçalves. Para os povos indígenas, entretanto, e particularmente os de Mato Grosso do Sul, talvez uma Funai acéfala possa não ser o pior. A informação que corre é que um dos pretendentes à presidência do órgão seria um velho conhecido dos Guarani Kaiowá, Valter Coutinho Jr., atual Diretor de Proteção Territorial.
As posições adotadas por ele são no mínimo ‘curiosas’, principalmente considerando-se seu posto atual. Segundo informações diversas, ele seria contrário às retomadas, favorável ao confinamento dos indígenas em reservas e defensor do chamado Marco Temporal, a condicionante aplicada pelo STF na demarcação de Raposa Serra do Sol, com efeito não-vinculante declarado na ocasião.
Já em fevereiro deste ano, o grande Conselho Guarani Kaiowá, a Aty Guassu, havia sido enfático a seu respeito, numa Carta às Autoridades Brasileiras:
“Como se não bastasse os ataques que a Funai sofre do resto do Executivo, João Pedro admitiu para coordenar as demarcações o senhor Valter Coutinho. Sabemos que Coutinho continua afirmando que “não existem terras tradicionais dos Guarani” e que “os estudos de Terra no MS devem parar e serem revistos”, que “os Peguá devem ser suspensos” e que “para os Kaiowa e Guarani devem ser criados reservas ou módulos de 500 a 2000 hectares”, desrespeitando nosso direito originário e constitucional da tradicionalidade.
Com isso, se transforma em solução o que para nós sempre foi a origem de nossa desgraça. Em uma clara política de “prender morto”, Coutinho apresenta como solução as reservas que são as raízes de nossos problemas históricos e sociais. As posições de Coutinho não são de se estranhar. Nosso povo tem boa memória e conhecemos bem o seu nome. Nos anos 90 ele foi responsável pela demarcação de pequenas terras que hoje sofrem com a falta de espaço e também interveio diretamente contra outros processos de demarcação dos povos Guarani, como no caso de nossos parentes Mbya da terra de Morro dos Cavalos, em Santa Catarina.
Com Coutinho não queremos nem conversa. Exigimos a imediata remoção desse sujeito.”
Na reunião de ontem, as informações sobre as reservas e o Marco Temporal, entre outras, se confirmaram. Mas, do ponto de vista das lideranças indígenas, não houve tanto motivo para espanto.
No vídeo abaixo, pode-se ter uma ideia da revolta das lideranças indígenas. O Diretor Valter Coutinho Jr. é a pessoa de terno no centro da mesa.
–
Menina Guarani Kaiowá. Foto de Rosa Gauditano, editada.
