David Robertson – RioOnWatch
Durante a última semana de abril, os moradores da Ocupação Vito Giannotti receberam a notícia do mais recente obstáculo na luta para transformar o hotel abandonado em unidades habitacionais: um mandado de reintegração de posse de um juiz que força os moradores a saírem e devolverem o edifício para o INSS. Maio marca o quarto mês da ocupação localizada no bairro de Santo Cristo, na região do Porto, no Rio. Ao longo dos últimos meses a incerteza política no nível local e federal, a falta de acesso aos recursos básicos como água, alimentos e suprimentos e as preocupações de segurança, têm sido obstáculos significativos para a luta da ocupação.
“Sabemos que toda a cidade do Rio, sobretudo a região portuária, está passando por muitas transformações relacionadas a preparação da cidade para as Olimpíadas, um processo marcado por remoções, gentrificação e aumento elevado do custo de vida para toda a população, principalmente em relação a moradia“, explicou a diretora de comunicações da ocupação Pâmela Sall.
Diante de um contexto político conturbado, a Ocupação Vito Giannotti manifestou o seu apelo “para garantir o direito à cidade e à moradia digna”, na sua página no Facebook, que fornece atualizações sobre o status da ocupação, bem como solicitação de apoio aos ocupantes.
A ocupação é um esforço coletivo de quatro movimentos sociais nacionais proeminentes, que se uniram com o objetivo de garantir o financiamento do programa Minha Casa Minha Vida-Entidades (MCMV-En) para o desenvolvimento de soluções habitacionais. MCMV-En é uma pequena parte do programa habitacional federal Minha Casa Minha Vida. O MCMV-En financia o desenvolvimento dos projetos de habitação pelos próprios movimentos sociais e por coletivos. O processo de aplicação para este financiamento é longo e difícil. A Ocupação Manoel Congo no Centro do Rio esperou mais de nove anos para este estatuto ser concedido.
Além da luta pela moradia, a Ocupação Vito Giannotti tem motivos políticos e culturais mais amplos: o espaço tornou-se um lugar de reuniões coletivas para os movimentos sociais e mantém atividades para as crianças das comunidades vizinhas.
Para preparar a solicitação do financiamento para o MCMV-En, os movimentos sociais e as pessoas que ocupam o edifício estão preparando um relatório para a Caixa Econômica Federal e para o Ministério das Cidades. A ocupação está usando as redes de âmbito nacional dos movimentos sociais e já tiveram reuniões com autoridades em Brasília. O relatório conterá informações sobre o edifício, o projeto, as considerações orçamentárias, as metas e os objetivos maiores, bem como mais informações sobre as pessoas que viverão lá.
Para passar na primeira fase do processo de seleção do financiamento do MCMV-En, a ocupação deve finalizar o relatório. Eles estão contando com a ajuda de uma rede de advogados e urbanistas que apoiam a ocupação e com um arquiteto que reside lá.
Após esta fase, os candidatos ao MCMV-En têm que passar por um processo de avaliação técnica. A Ocupação Vito Giannotti, no entanto, já recebeu uma avaliação estrutural da Prefeitura. Teoricamente, a ocupação poderia passar por esta fase rapidamente, mas ainda é preciso passar pelo processo de seleção primária para ser considerada para o financiamento do MCMV-En.
A recente decisão do tribunal para retornar a propriedade do hotel à agência do INSS é um desafio e retardou a aplicação. Os ocupantes não têm acesso a uma fonte de água potável e precisam trazer água para banho e para cozinhar, diariamente, mas eles dizem que a parte mais difícil da ocupação é a constante incerteza, pois eles não sabem se serão capazes de permanecer no prédio ou não.
Os ocupantes fizeram dois pedidos ao governo através da página do grupo no Facebook. Em primeiro lugar, eles pedem que o INSS e o Ministério das Cidades respeitem a designação do edifício como destinado à habitação social, que foi dada anos atrás. Em segundo lugar, eles estão solicitando que o INSS pare o processo de reintegração de posse, ou seja, a ocupação pode recuperar o acesso legal ao edifício. Eles gostariam de avançar nas negociações em curso com o INSS sobre a melhor forma de transferir a propriedade do INSS para a Caixa Econômica e, em seguida, para o Ministério das Cidades, que é em última análise responsável pela designação e o financiamento do MCMV-En.
“A Ocupação Vito Giannotti irá resistir para manter viva à luta pela moradia digna e pelo uso social da propriedade ociosa na cidade. Vale lembrar que a Zona Portuária está passando por intensas modificações, com vistas a atrair o grande capital, acompanhado do processo de gentrificação que afasta a população local e menos favorecida de quaisquer benefícios que esse desenvolvimento desenfreado possa trazer.”
Atualmente, os membros da ocupação retornaram para o juiz um recurso para impedir a reintegração de posse. A partir de 9 de maio, o recurso foi concedido à ocupação, o que dá ao INSS 10 dias para responder se a ocupação pode continuar ou não. Ocupantes estão aguardando essa resposta. Os movimentos sociais continuam negociando e levando o caso às autoridades do INSS para permanecerem no hotel e continuarem as reformas.
No dia 11 de maio, a ocupação lançou uma petição online para pedir ao INNS a permanência da ocupação. Para assinar a petição clique aqui.
