Ribeirão Claro se mobiliza contra exploração predatória de gás natural

Dayse Miranda – Tribuna do Vale

Após pesquisas com caminhões especiais dotados de equipamentos vibradores para a identificação da presença de petróleo e gás de xisto no subsolo de Ribeirão Claro e outras cidades da região, a prefeitura local e lideranças da comunidade local estão se mobilizando para impedir a exploração desses recursos pelo método Fracking, que ameaça causar danos irreversíveis ao meio ambiente e à exploração econômica do turismo. O prefeito da cidade, Geraldo Maurício Araújo (PV) lidera o movimento e busca aprovar uma legislação municipal específica que impeça a exploração de combustíveis fósseis por este método que vem causando destruição em todas as partes do mundo aonde vem sendo utilizado.

O método Fracking de exploração de gás natural e petróleo– é um procedimento não convencional altamente poluente para a extração de combustíveis a partir das rochas de xisto. A pesquisa acontece em 172 municípios do Norte Pioneiro e Sudeste de São Paulo – área composta por vários municípios com nicho turístico como principal atividade econômica e podem ser drasticamente castigadas com a realização deste empreendimento patrocinado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Segundo a Coalizão Não Fracking Brasil e pela Sustentabilidade (Coesus), uma ONG que luta pela conscientização das comunidades – que desde 2013 promove a campanha Não Fracking Brasil – no processo de extração do petróleo e gás, são injetados milhões de litros de água, toneladas de areia e um coquetel com mais de 600 produtos químicos para fraturar a rocha e liberar o gás metano. Muitos destes produtos são tóxicos, cancerígenos e radioativos. A contaminação se dá num raio de 80 quilômetros de cada poço perfurado e isso pode acarretar em um rastro de destruição nas cidades vizinhas, contaminando lençóis freáticos e causando impacto ambiental, social e econômico.

De acordo com o secretário Municipal de Administração, Fábio de Lucca, no dia 25 de maio, um representante da empresa Global Serviços Geofísicos, terceirizada da ANP, entregou um ofício ao Executivo Municipal, informando sobre a atuação das pesquisas com a utilização de caminhões especiais dotados de vibradores que simulam micro-abalos sísmicos que permitem a identificação de reservas de combustíveis fosses (gás, petróleo, entre outros). O equipamento de 29 toneladas provoca pequenos tremores em áreas próximas às rodovias onde faz os estudos e os resultados são armazenados para análise posterior.

A empresa informou que não seria causado nenhum tipo de dano à população próxima aos testes e garantiram que as sondagens não seriam executadas dentro do perímetro urbano. Porém, o acordo verbal não foi cumprido. Em pleno domingo, 29 de maio, o prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV), recebeu a informação de que os caminhões estariam fazendo as pesquisas na rua dos Expedicionários e assustou toda população com os fortes tremores causados pelo equipamento – que resultaram no aparecimento de rachaduras em várias residências.

Maurício foi pessoalmente tentar impedir a continuidade das pesquisas, mas os responsáveis pelos maquinários continuaram o trabalho causando pânico em algumas famílias. Na atuação, a equipe da Global transitou pela via pública de outorga municipal com cinco caminhões.

Tremores causaram danos

Até o momento, Ribeirão Claro registrou cinco casas atingidas pelos tremores causados pelos caminhões da empresa Global Serviços Geofísicos. As casas ficam há aproximadamente 200 metros de distância do local onde foram realizados os testes e aquisição sísmica. Foram identificadas várias rachaduras, queda de telhas, queda de azulejos e até mesmo rompimento de um bloco de gesso do teto. Segundo os moradores os tremores tiveram duração de aproximadamente três minutos.

O aposentado Antenor Vaiz relatou que as vibrações aconteceram por volta das 14h30 de domingo, 29 de maio e todas as janelas e as portas da sua casa balançavam muito. “Foi um susto grande porque não sabíamos o que estava acontecendo. Achamos realmente que estava ocorrendo um terremoto em Ribeirão Claro”, disse.

Já o empresário Carlos Alberto Marinho denuncia o grande número de rachaduras que surgiu em sua residência. Ele que reformou a casa há cerca de um ano, relatou que a empresa se responsabilizou em ressarcir os danos causados, mas até o momento não foi procurado.

Segundo ele, a Global justificou, na vistoria, que o aparecimento das rachaduras foi consequência do prédio ser antigo. “Gastei R$ 50 mil na reforma da minha casa e não vou sair no prejuízo. Por mais antigo que o prédio seja, ele não apresentava rachaduras. Vou conversar com os demais moradores lesados e sugerir uma ação coletiva para que sejamos indenizados”, pontuou.

Providências da prefeitura

O subsolo é da União, mas compete ao município legislar sobre as operações, concessão de alvarás, outorga de água e até tráfego de caminhões com produtos químicos. Portanto, para impedir que o método Fracking seja executado, a prefeitura quer proibir a concessão de alvará ou licença, tráfego de veículos que transportam produtos químicos em vias públicas de competência municipal, uso de água e queima de gases na atmosfera também de competência municipal  com a finalidade de exploração  dos óleos não convencionais (gás de xisto, shale gás, tight oil e outros) pelos métodos de fratura hidráulica – Fracking – e refraturamento hidráulico – Re- Fracking.

O objetivo da prefeitura é evitar que a região turística de Angra Doce composta por 15 municípios que margeiam os rios Paranapanema e Itararé no lago formado pela Usina Hidrelétrica de Chavantes sejam afetados. Atualmente, turistas dos quatro cantos do Brasil escolhem o local com vegetação remanescente da Mata Atlântica para prática de esportes como canoagem, rafting, trekking, voo livre, paraglider, passeios náuticos, cavalgadas, caça e pesca.

“A sísmica é apenas a ponta do iceberg para a verdadeira intenção da ANP que é explorar comercialmente o gás do folhelho de xisto (shale gas)”, explica o fundador da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil e pela Sustentabilidade, Juliano Bueno de Araujo.
Com testes em Ribeirão Claro, há o temor que numa próxima rodada de leilões da Agência Nacional de Petróleo sejam ofertados blocos para a exploração do gás de xisto que atingem 172 cidades. Em 2013, o governo vendeu blocos para a exploração em 122 cidades localizadas entre Noroeste, desde Umuarama, no Oeste, passando por Toledo, Cascavel e Foz do Iguaçu, até o centro do Estado na região de Guarapuava. Caso se confirme, grande parte do Paraná poderá ter território contaminado pelo Fracking.

Região vai se unir

Preocupada com a intenção do governo federal em fazer Fracking numa região de Mata Atlântica e grandes reservas de água doce que abastecem o Aquífero Guarani, a COESUS alertou vários prefeitos da região Norte Pioneiro sobre os testes e os perigos e impactos para o ambiente, as reservas de água subterrâneas e de superfície, a agricultura, a saúde das pessoas e animais e para o clima.

Segundo o prefeito de Ribeirão Claro, os municípios de Carlópolis e Joaquim Távora também já se posicionaram contra a autuação do método e pretendem se mobilizar para evitar que a região seja poluída. “Estamos tomando as providências que nos cabem para proteger a nossa gente, nossa cidade e a região como um todo. Em quinze dias vamos realizar em Ribeirão Claro uma audiência pública para encaminhar à Câmara dos Vereadores uma lei que proíba esse tipo de tecnologia aqui”, explicou Maurício.

Global nega realização de Fracking

A equipe do Jornal Tribuna do Vale esteve na base móvel de monitoramento da empresa Global Serviços Geofísicos. O americano, chefe das medições geofísicas, Randy Harrison, negou as perfurações no solo pelo método Fracking e admitiu que pelos dados já coletados, a região é um grande potencial para exploração do petróleo e gás natural. A empresa não tem uma data definida para finalizar os trabalhos e sua área de abrangência envolve as rodovias: PRs-218, 092 e 431.

Pedro Lupion é contra uso do método Fracking

Gladys Santoro

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (CCJ) se reuniu na manhã de ontem, 7, para debater o projeto de lei 873/2015, que visa ampliar a moratória de licenciamento da exploração de gás de xisto pelo método Fracking.

O deputado Pedro Lupion, membro da CCJ, votou a favor da ampliação da moratória para mais de 10 anos. Ele pesquisou o assunto e se posicionou contra o método Fracking, que segundo ele, pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente, prejudicar a agricultura e poluir, inclusive, o lençol freático, causando sérios problemas no futuro. Lupion deixou claro que não é contra a exploração do gás de xisto, mas sim a forma como ela vem sendo feita.

Quem quiser obter mais informações sobre o método Fracking, o deputado Pedro Lupion recomenda o site www.naofrackingnobrasil.

O projeto que pede a moratória não chegou a ser votado. O deputado Nereu Moura (PMDB), pediu vistas.

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Foto: Caminhões realizam vibradores para a identificação da presença de petróleo e gás de xisto no subsolo

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Juliano Bueno de Araujo.