Day: 10 de junho de 2016

Política para terras quilombolas foi transferida de ministério três vezes

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Em menos de um mês, Temer passou a competência para o MEC, para o MDSA e, por fim, para a Casa Civil

Por Júlia Dolce, no Brasil de Fato

As sucessivas mudanças de competência da atribuição e regularização de terras quilombolas no país têm sido motivos de críticas pelo movimento quilombola. Controlada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma (Incra), que fazia parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário desde os anos 2000, a demarcação dessas terras já foi responsabildade de três ministérios diferentes no primeiro mês de governo interino.

A Medida Provisória 726, publicada no dia da posse de Temer (12 de maio), delegava a regularização das terras quilombolas ao novo Ministério da Educação e Cultura. Entretanto, a MP foi retificada no dia 20 de maio, voltando a pauta para o Incra, que, por sua vez, passou a estar vinculado ao novo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Finalmente, o Decreto 8.780 transferiu o Incra e essa respectiva competência para a Casa Civil no dia 27 de maio. (mais…)

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MPF/SP denuncia empresários por manter trabalhadores como escravos em Bauru

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Vítimas enfrentavam longas jornadas na construção civil, atrasos salariais e condições precárias de moradia e alimentação

MPF/SP

O Ministério Público Federal em Bauru (SP) denunciou dois empresários por aliciar trabalhadores e submetê-los a condições análogas à escravidão no município. Celso Ferreira Camargo Junior e Peterson Ferreira Camargo arregimentaram 27 pessoas no Maranhão para trabalharem em dois empreendimentos imobiliários na cidade do interior paulista no início de 2011. Além das longas jornadas, os empregados sofriam com o atraso de salários e as péssimas condições de alojamento.

A contratação foi feita pela empresa CF Camargo Junior & PF Camargo, de propriedade dos denunciados. O responsável pelo aliciamento era Denerval Abreu, que também deve responder à ação penal. Ele fora contratado para recrutar os trabalhadores no Nordeste e trazê-los a Bauru. Abreu convenceu-os com propostas vantajosas de remuneração e condições de trabalho para atuar nas obras dos Residenciais Parque Borghesi e Bauru Ville. Mas ao chegar à cidade, os maranhenses se depararam com uma situação bastante diferente. (mais…)

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Nota da Associação Juízes para a Democracia: A defesa da Constituição não pode criminalizar magistrados

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AJD – Associação Juízes para a Democracia

A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade estatutária o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, vem a público externar preocupação decorrente das ações policiais empreendidas contra o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Luís Carlos Valois, em 09 de junho passado, nos seguintes termos.

O Juiz de Direito Luís Carlos Valois tem, ao longo dos anos, realizado importante trabalho jurisdicional na garantia dos Direitos Humanos, especialmente em relação a uma parcela absolutamente excluída da população, que é aquela que lota o sistema carcerário do país. (mais…)

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Desastre em Mariana teria sido evitado com investimento de R$ 5 milhões. Mas a Samarco achou ‘caro demais’

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De Ana Beatriz Rosa, HuffPost Brasil

35 milhões de m³ de lama. Pelo menos 19 vítimas. Mais de 40 cidades de Minas Gerais e no Espírito Santo foram atingidas. Centenas de casas destruídas. Incontáveis vidas atravessadas pelo desespero e destruição. Esses são alguns dos números da tragédia ambiental em Mariana – o maior desastre brasileiro. As reais consequências e as marcas do ocorrido, contudo, são imensuráveis.

Mas poderia ter sido evitado. Estamos em 2016, o homem foi à Lua, e o Brasil ainda não se compromete veemente com a prevenção de riscos ambientais.

Não nos preocupamos com os desastres e, por isso, nunca estamos preparados para lidar com eles. (mais…)

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Mercantilização da crise ambiental: conflitos da ‘economia verde’ e os povos originários

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No Indiegogo

A crise ambiental e climática tem sido uma preocupação constante nas diversas geografias do planeta. Desde jovens e anciões, mulheres e homens até instituições, empresas e governos, há um consenso que demonstra preocupação sobre os custos ambientais provocados pelo crescimento econômico e o consumo desenfreado.

Neste sentido, as Nações Unidas propuseram um novo modelo econômico, a chamada Economia Verde, cuja implementação foi intensificada na década de 1990 e que está em pleno desenvolvimento em nossos dias. Tal economia foi desenhada para assistir os governos nacionais no “reverdecimento” de suas economias mediante a reestruturação e a reorientação de suas políticas, investimentos e gastos no que diz respeito a uma séria de setores, como as tecnologias limpas, as energias renováveis, hidrelétricas e parques eólicos, projetos de mineração, transporte verde, a edificação de cidades verdes e bosques sustentáveis. (mais…)

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Manifesto em defesa da democracia, da agricultura familiar e camponesa, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais e da agroecologia

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ANA – Articulação Nacional de Agroecologia

À Sociedade Brasileira,

Nós da Articulação Nacional de Agroecologia, uma rede de movimentos sociais e organizações da sociedade civil que atua na promoção da agroecologia e do desenvolvimento rural sustentável, expressamos o nosso mais veemente repúdio ao golpe em curso no Brasil contra o governo legitimamente eleito da Presidenta Dilma. Trata-se de um golpe impetrado por setores do capital financeiro, industrial e midiático, com apoio de setores do poder judiciário. Atenta contra a nossa jovem democracia, valendo-se até mesmo da incitação ao ódio e de manifestações de cunho fascista. (mais…)

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“Nos estigmatizan y persiguen por liderar luchas de pueblos”

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Servindi

Erbol, 10 de junio, 2016.- Aura Lolita Chávez Ixcaquic, conocida como Lolita, es una de estas mujeres activistas que tanto molesta a gobiernos y corporaciones. Originaria de la comunidad de El Quiché de Guatemala, “donde viven la mayor parte de los pueblos originarios del país” según cuenta, es una educadora maya k’iche’ que desde hace años defiende los derechos de los pueblos indígenas y, sobre todo, de las mujeres que los habitan.

“Guatemala estigmatiza y persigue a las mujeres que lideramos las luchas de la comunidad indígena”, sostiene mientras explica que son ellas, las mujeres, las que más participan y lideran la resistencia indígena en Guatemala. Sus denuncias, tal y como relata, “han pasado de lo personal a lo macro económico”. “Las defensoras (de derechos) estamos mal vistas”, explica. “Incluso me llaman terrorista”, se sorprende.  (mais…)

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