No Incra
Relatório concluído na segunda-feira (19), em Rondônia, aponta a situação fundiária e socioeconômica das comunidades quilombolas de Santo Antônio do Guaporé, Santa Fé e Forte Príncipe da Beira, na região rondoniense do Vale do Guaporé. O documento é resultado de visitas realizadas por técnicos do Incra, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Fundação Cultural Palmares (FCP), entre os dias 1º e 4 de setembro.
A equipe avaliou o andamento dos processos de regularização, além das condições de vida e produção nessas comunidades. Dentre elas, a de Santa Fé, no município de Costa Marques, é que está mais próxima da titulação do território. “Aguardamos a publicação da portaria de reconhecimento, prevista para ser realizada em outubro, para que seja emitido o título definitivo das terras”, afirma o técnico do Incra em Rondônia (Incra/RO), William Coimbra.
Os técnicos visitaram, no local, onde vivem 41 famílias, as instalações para o funcionamento de uma farinheira industrial. O investimento do Incra, em parceria com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), permitirá torrar 500 quilos de farinha por hora.
A produção de farinha é uma das principais atividades desenvolvidas pelos comunitários. “Buscamos, assim, elevar as condições de produção, qualidade e rentabilidade para os quilombolas”, explica Coimbra.
Plano de Utilização
Os remanescentes de quilombos que vivem na comunidade de Santo Antônio do Guaporé, no município de São Francisco do Guaporé, aguardam a elaboração do Plano de Utilização do Território, que está suspenso e sob a jurisdição do ICMBio, já que a área está inserida na Reserva Biológica do Guaporé.
O Plano de Utilização é a etapa que antecede a publicação da portaria de reconhecimento do território quilombola. Com a conclusão dessa fase, o processo é submetido ao Congresso Nacional para o desmembramento das terras da Rebio. Só então o Incra estará autorizado a emitir o título de propriedade das terras, que é coletivo, imprescritível, em nome da associação comunitária local.
Na comunidade de Forte Príncipe da Beira, também em Costa Marques, a equipe foi em busca de informações sobre a escola da localidade e a convivência institucional. Para o próximo ano, está prevista a realização de estudos antropológicos, agronômicos, levantamento fundiário, cartográfico e de sobreposição de áreas, além de cadastro das famílias.
Participaram das reuniões que originaram o relatório os técnicos do Incra William Coimbra e Isabelle Picelli; Simone Santos, Greice Quele Oliveira, Marcello Cavallini e o procurador Allan Araújo Silva, do ICMBio; Rogério Nascimento e a procuradora Dora Lúcia Bertulio, da Fundação Cultural Palmares, além da assistente social Bárbara Roberta Estanislau, da Seppir.
Rondônia possui oito comunidades quilombolas. A comunidade de Jesus, em São Miguel do Guaporé, recebeu o Título Definitivo do Incra em 2010. Pedras Negras e Santo Antônio, em São Francisco do Guaporé, Forte Príncipe da Beira e Santa Fé, em Costa Marques, Laranjeiras, em Pimenteiras, estão em fase de regularização fundiária no Incra. Tarumã, em Alta Floresta do Oeste, e comunidade Pimenteiras Santa Cruz, em Pimenteiras do Oeste, aguardam certificação da Fundação Cultural Palmares.
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Imagem: Comunidade Santa Fé está em estágio mais adiantado para a titulação definitiva das terras em Rondônia. Crédito: Ascom Incra/RO
