Nós, povos indígenas Macuxi, Wapichana, Patamona, Taurepang, Ingaricó, Sapará, Yanomami, Ye`kuana, Wai Wai, Xirixana, Xiriana, Sanumã, trabalhadores de saúde, organizações indígenas e entidades sociais, participantes da I Assembleia Extraordinária dos Povos Indígenas de Roraima sobre Saúde Indígena realizada nos dias 30 de outubro a 01 de novembro de 2016 na Casa de Cura em Boa Vista (RR), representando os Distritos Sanitários Especiais Indígenas Yanomami e Leste de Roraima, com uma população aproximada de 70.000 indígenas e 627 comunidades indígenas, vimos por meio desta manifestar o nosso apoio aos seguintes pontos:
• Autonomia integral do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS), por meio do fortalecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), reconhecidos como unidades gestoras descentralizadas vinculadas à SESAI;
• Prorrogação dos atuais convênios destinados à contratação dos recursos humanos para a Saúde Indígena a fim de evitar a descontinuidade e o caos na assistência de saúde prestada às comunidades indígenas;
• Processo amplo de discussão e consulta prévia aos povos indígenas visando à elaboração de uma proposta de Lei Específica para contratação diferenciada dos profissionais da saúde indígena, a ser apresentada ao Congresso Nacional;
• Fortalecimento dos órgãos de controle social da Saúde Indígena – Conselhos Locais, Conselhos Distritais e Fórum dos Presidentes de CONDISI, para o controle efetivo e permanente dos recursos financeiros da saúde indígena;
• Convocação da Sexta Conferência Nacional de Saúde Indígena, prevista pela Lei 8142 para acontecer no ano de 2017, visando uma ampla discussão sobre as propostas para a melhoria da Saúde Indígena envolvendo todos os Povos e Distritos Sanitários Indígenas do país;
• Queremos que o Estado Brasileiro execute as propostas aprovadas nos quatro eixos temáticos da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena;
• Por fim queremos o fortalecimento das instituições que trabalham diretamente com as Políticas Indigenistas, a exemplo da FUNAI e outros.
Os povos indígenas de Roraima, juntamente com o movimento indígena em todo o país, informam que vão permanecer em estado de mobilização permanente contra os recentes atos autoritários do Governo Brasileiro que afetam a Saúde Indígena, até que nossas reivindicações sejam aceitas e a continuidade da assistência de saúde às comunidades indígenas seja assegurada, com qualidade, autonomia e respeito às deliberações dos povos indígenas em todo o país.
Boa Vista – Roraima, 01 de novembro de 2016.
Abaixo assinamos:
As Organizações, Conselheiros, Lideranças Indígenas e Profissionais de Saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Yanomami e Leste de Roraima.
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Foto: Jacir J.Filho (colaborador da Ascom/CIR)
