Por Incra Oeste do Pará
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu e declarou como terras da comunidade remanescente de quilombos Nossa Senhora das Graças uma área de 576 hectares, situada no município de Óbidos (PA). A medida, assinada pelo presidente da autarquia, Leonardo Góes, foi publicada na edição de ontem (16) do Diário Oficial da União (DOU) – link para o documento.
A portaria de reconhecimento de um território quilombola é competência da Presidência do Incra e cumpre mais uma etapa do processo administrativo de regularização fundiária.
Até então, a comunidade Nossa Senhora das Graças obteve a certificação da Fundação Cultural Palmares, a partir da qual o Incra iniciou a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Sua finalidade é identificar e delimitar o território quilombola reivindicado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. O documento aborda informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas, obtidas em campo e perante a instituições públicas e privadas.
Concluído, aprovado e publicado o RTID, o processo seguiu para análise da Presidência do Incra, que fez publicar a portaria de reconhecimento.
A fase seguinte é encaminhar o processo à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a qual caberá a titulação. A SPU é o órgão gestor da área onde incide o território da comunidade Nossa Senhora das Graças.
A comunidade
Nossa Senhora das Graças está localizada a sudeste do município de Óbidos, à margem esquerda do rio Amazonas. Fica a 34 quilômetros da sede municipal. O acesso à comunidade é exclusivamente fluvial.
A comunidade está totalmente inserida no ambiente de várzea – a várzea do rio Amazonas é uma imensa planície fluvial que se forma entre este rio e a terra firme. Durante o período chuvoso, fica alagada por aproximadamente seis meses.
A população quilombola cadastrada pelo Incra é estimada em 50 famílias. A maior parte é composta por adultos na faixa dos 30 aos 64 anos de idade. A principal atividade é a pesca, seguida pela pecuária e a agricultura.
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Foto: Incra Oeste do Pará
