Região Baixo Cotingo
Uma viagem de mais de 5 horas, em um trecho de 260 km pela região da Raposa, sendo que 18 km é o maior desafio para chegar até a comunidade indígena Santa Maria, localizada na etnoregião Baixo Cotingo, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, local de mais uma Assembleia Regional que iniciou neste domingo, 27, e segue até hoje, 30. Santa Maria, um lugar cercado de serras e clima saudável, principais belezas naturais da região, além de ser uma comunidade acolhedora.
Os 18 km são de difícil acesso, um trajeto que atravessa igarapés, lajes, pedregulhos, lameiros e mata fechada, mas que é possível chegar até a comunidade indígena com tranquilidade, sem ameaças e perseguições de invasores que por longos anos ocuparam esse trajeto com suas porteiras vigiadas por seus jagunços. É visível que em tempo de chuva, Santa Maria e outras comunidades da região ficam intrafegáveis.
Conduzido pelo motorista pioneiro que já percorreu a maioria das estradas das terras indígenas em Roraima, Davi Mendes, 54 anos, mais de 20 anos prestando serviço para o movimento indígena local, 18 anos diretamente ao CIR e um nato contador de histórias das épocas mais difíceis da luta pela terra, a nossa equipe do CIR, conseguiu chegar a duas regiões nesse final de semana, 26 e 27. A primeira região foi Surumu e a segunda, Baixo Cotingo, onde ocorrem as regionais até o final desse mês.
A Assembleia Regional do Baixo Contigo, realizada no auditório que leva o nome do líder mais antigo e fundador da comunidade, falecido com mais de 100 anos de idade e o maior inspirador das novas gerações da comunidade e lideranças da região, Bernaldo Justino, conta com a presença de aproximadamente 100 participantes, Tuxauas, professores, gestores, agentes indígenas de saúde, mulheres, jovens, crianças, coordenação do centro regional, conselheiros locais de saúde e conselheiros regionais.
Uma apresentação chamou atenção da Assembleia, principalmente, dos jovens, estudantes que assistiam e anotavam atentamente as falas das lideranças indígenas. “Vendo aqui a nova geração, os jovens, também sou jovem, estou muito feliz, isso me encoraja, porque quando comecei a ser liderança eu era jovem, participava de todas as assembleias e hoje tento repassar o conhecimento”, disse um dos grandes líderes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima e da luta indígena no Brasil, Valdir Tobias.
A programação seguiu com a fala do coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Mario Nicacio. O coordenador geral, faltando quatro meses para concluir a sua gestão de seis anos (2011 a 2016) na organização indígena e conforme declarou nas regionais que não concorrerá mais ao pleito de 2017 a 2019, apresentou diversas ações que deixam as comunidades indígenas na expectativa de que os próximos serão de mais avanços, principalmente, avanços na autosustentabilidade das terras indígenas, apesar das diversas ameaças aos povos indígenas do Brasil, surgidas nos últimos tempos.
Mario Nicacio pontuo que para os próximos anos as perspectivas serão voltadas para os projetos sobre sustentabilidade e fortalecimento organizacional e que para essas novas perspectivas é necessário a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), especialmente, a elaboração do PGTA da região Baixo Cotingo, para facilitar na elaboração e execução de projetos pontuais na região.
Existem ainda, as articulações para implementação de projetos através da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI), sendo o mesmo, o atual coordenador do Comitê Gestor da PNGATI, uma coordenação indígena que vai até 2020.
A Assembleia contou com a presença de 19 Tuxauas e 32 comunidades, das 46 comunidades indígenas da região do Baixo Cotingo. Os Tuxauas apresentaram seus informes na área produtiva, saúde, educação, bem como relaram suas dificuldades e problemas enfrentados no dia a dia.
Entre os informes, esse ano, segundo os Tuxauas, houve avanço na agricultura, apesar da forte seca dos anos passados que prejudicou, principalmente, o cultivo da mandioca, principal fonte do alimento mais consumido pelos indígenas, a farinha. A produção ainda é pouca, mas esse ano foi melhor a produção de melancia, abóbora, milho, segundo o relato coletivo dos Tuxauas.
O Tuxaua da comunidade indígena Tacutu, Lalir Lima Pinto disse que, esse ano, não teve muita plantação devido à seca, mas cada família tem a sua roça. “Esse ano, não tivemos muita plantação, porque ano passado, a seca levou tudo, mas cada família tem a sua roça, plantação de maniva, milho, melancia, tem a sua criação bovina individual e da comunidade”, informou o Tuxaua.
Um dos motivos de realizar a Assembleia na comunidade indígena Santa Maria, segundo o coordenador regional Agnaldo Constantino é fazer com que as demais comunidades indígenas sintam a realidade, as dificuldades das comunidades de difícil acesso que, muita das vezes sai de bicicleta, a cavalo e até mesmo a pé, para poder participar das atividades do lavrado.
No entanto, a regional é para avaliar de forma coletiva os trabalhos das comunidades indígenas na saúde, educação, sustentabilidade, fundiária e outros assuntos, conforme destacou o coordenador.
“A nossa Assembleia é para avaliar o nosso trabalho de 2016, apesar da seca que tivemos em 2015, a região está com os trabalhos mais avançados na produção, produção nova de mandioca, criação de animais, além disso, vamos avaliar também a saúde e educação que não está boa e vem afetando as nossas comunidades indígenas, então hoje, estamos com os nossos Tuxauas, conversando e planejando para o ano de 2017”, resumiu o coordenador Agnaldo sobre os pontos discutidos nos quatro dias de Assembleia, pontos que serão encaminhados e apresentados na segunda reunião Ampliada do CIR, a ser realizada em dezembro.
Região Surumu
A região do Surumu há 200 km de Boa Vista, uma das quatro regiões da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, também realiza a sua II Assembleia Unificada, desde o dia 26 e concluirá amanhã, 30. A Assembleia é realizada na Escola Estadual Indígena Tuxaua Silvestre Messias, localizada no Centro Regional 15 de Abril, na comunidade indígena Barro.
Participam mais de 100 lideranças indígenas das 24 comunidades indígenas que também fazem parte da região do São Marcos. A Unificação da regional, segundo a coordenadora regional Francinete Fernandes Garcia, envolve a discussão da coordenação regional da Organização dos Professores Indígenas (OPIRR), dos pólos base de saúde indígena e outras áreas específicas existentes na região que antes faziam suas reuniões separadas da regional e agora, unificaram para fazer uma Assembleia única.
O foco da Assembleia, conforme a coordenadora regional é a organização social da própria região, a organização do CIR e dos centros regionais, buscando avaliar os trabalhos de cada setor e em seguida, construir o planejamento e fortalecer as ações, projetos já executados na região, por exemplo, a construção do escritório regional que está sendo construído no Centro Regional 15 de Abril.
“O foco da nossa Assembleia é a organização social da região, principalmente, a nossa organização do CIR juntamente com os demais Tuxauas, para debatermos como está o funcionamento dos centros, além das informações das comunidades indígenas, as suas reivindicações e demandas e juntos somarmos o nosso trabalho e assim, fortalecer o trabalho do CIR”, relatou a coordenadora regional.
Essa Assembleia é eletiva, depois de passar dois anos na coordenação regional. Francinete, Macuxi, da comunidade indígena Novo Paraíso, comunidade que fica na fronteira com a Venezuela, foi a primeira coordenadora regional mulher que assumiu o compromisso de coordenar uma região, membro do CIR, a qual segundo ela, foi uma experiência muito boa, apesar de ter entrado com pouca experiências, mas que ao longo do tempo adquiriu com o apoio e ajuda das lideranças indígenas e continua aprendendo.
Com o nome indicado para concorrer novamente, a coordenadora regional disse que a experiência foi muito boa e que dependerá dos Tuxauas, das lideranças indígenas da região para que ela permaneça no cargo e continue os trabalhos por mais dois anos, 2017 a 2019. “A experiência foi muito boa, quando entrei tinha pouca experiência, mas depois fui adquirindo com o apoio e ajuda das lideranças indígenas, tendo como base a luta das lideranças e tudo o que passaram para conquistar a nossa terra, e a gente vai dando continuidade a esse trabalho”, contou Francinete.
A coordenadora também apontou alguns avanços na sua coordenação. “Um dos avanços foi à participação nas reuniões, participação nas mobilizações sobre saúde e educação, o trabalho de incentivo a agricultura, cada família tem a sua sustentabilidade, visitas nas comunidades, nos centros e pólos, a construção do nosso centro regional, apesar de não ter concluído, mas está fase de construção e estamos trabalhando para a conclusão, então tudo isso, reflete no nosso avanço como coordenação regional”, concluiu Francinete.
O coordenador geral do CIR, Mario Nicacio participou do primeiro dia, pela manhã, prestando os informes dos trabalhos da organização indígena, as perspectivas de projetos para o próximo ano e os informes a nível nacional. Alertou para as ameaças que rondam a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, com as 19 Condicionantes que deu origem ao Marco Temporal, um caso que ameaça o processo de demarcação das terras indígenas, principalmente, as que reivindicam a ampliação, além das ameaças no cenário nacional sobre as questões indígenas, as PECs 255, que limita os recursos públicos, a 215/2000 que ainda está tramitando na Câmara, além das PLs 1610 sobre a mineração nas terras indígenas, assunto que está presente nos discursos dos deputados ruralista, do agronegócio, inclusive, citada nos últimos dias pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC/RJ) que esteve em Roraima no dia 17 de novembro.
No entanto, o coordenador também apontou que há muito avanços na região, principalmente, na produção sustentável das comunidades indígenas, vindo tanto da parte agrícola quanto da criação bovina e outros animais. Nicacio encaminhou que os próximos projetos da organização estão voltados para o fortalecimento sustentável atendendo principalmente o projeto de gado nas regiões, onde o objetivo é trabalhar o manejo do gado, já que esse é um potencial forte nas comunidades indígenas.
Regiões Serras, Raposa e Serra da Lua
A região das Serras também realiza a sua Assembeia Regional, no Centro Maturuca, na comunidade indígena Maturuca, iniciada também no sábado, 26 e encerra amanhã, 30. A região da Raposa iniciou no domingo, 27 e segue até o dia 1 de dezembro, no Centro Regional do Lago Caracaranã.
O rodízio de Assembleias Regionais do ano de 2016, importante atividade das regiões que são membro do Conselho Indígena de Roraima (CIR), encerra na segunda semana do mês de dezembro, onde acontece a Assembleia Regional da Serra da Lua, 5 a 10, no Centro Regional Serra da Lua, na comunidade indígena Malacacheta.
Fonte: Ascom/CIR
Fotos: Mayra Wapichana
