Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
Incompetência ou má fé? No seu “esforço” para dificultar ao máximo o acesso da população a informações sobre a qualidade do ar na Grande Vitória, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) agora se nega a fornecer à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) os dados brutos coletados na Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar (Ramqar).
E isso, num momento em que já se acumulam sete meses sem medição das partículas sedimentáveis (pó preto), em função da não renovação do contrato com o laboratório responsável pela medição.
É importante lembrar que a qualidade do ar na Grande Vitória é medida de duas formas: uma automática, por meio da Ramqar, que monitora 12 poluentes: as Partículas Totais em Suspensão (PTS), as inaláveis (PM10 e PM2,5), os óxidos, monóxidos e dióxidos de nitrogênio (NOx, NO e NO²), o monóxido de carbono (CO), o ozônio (O³), os hidrocarbonetos (HCT e HCnM) e o metano (CH4). A outra medição, exclusiva do pó preto, é manual. Cada uma delas é realizada por uma empresa diferente.
Apesar de uma parceria entre o Iema e a Ufes, formalizada em julho de 2016, o órgão ambiental estadual está inviabilizando, na prática, o lançamento de um aplicativo para celulares com informações em tempo real sobre a poluição atmosférica na Grande Vitória.
O aplicativo está em fase final de desenvolvimento, devendo ser apresentado no início de fevereiro, mas, pasmem, lidará apenas com dados fictícios, visto que os dados reais não foram liberados pelo Iema.
A idealizadora do projeto é a professora Jane Meri Santos, que conheceu um dispositivo semelhante durante uma viagem a Londres. Ao compartilhar seu desejo com o colega da Elétrica, Teodiano Freire Bastos, o professor ofereceu a oportunidade aos alunos e quem topou a empreitada foi a Mayara Nascimento de Oliveira, que fez dele o tema de seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
“Queremos divulgar os dados do controle ambiental e dar, à população uma indicação sobre o que aqueles números podem significar com relação à saúde”, explica Jane Meri. Os locais contemplados no projeto são: Cidade Continental, Laranjeiras e Carapina, na Serra; Jardim Camburi, Enseada do Suá e Centro, em Vitória; Ibes e Centro de Vila Velha; e uma em Cariacica.
Mais de 600 cidades já possuem a tecnologia
Não é privilégio somente da capital britânica o acesso a simples, mas extremamente útil ferramenta. Segundo divulgado pelo jornalista Sergio Abranches em seu blog Ecopolítica, a iniciativa de uma ONG chinesa já disponibilizou um aplicativo semelhante em mais de 600 cidades em 70 países.
Na Grande Vitória, no entanto, é o próprio Estado quem se nega a se modernizar e democratizar o acesso da população aos dados. A Ufes solicitou ao Iema a disponibilização dos dados brutos, e em tempo real, em novembro último.
A professora Jane Meri relata que obteve como resposta a orientação de que a liberação deveria ser tratada diretamente com a empresa Ecosoft, contratada pelo órgão ambiental como responsável pela manutenção e calibragem dos equipamentos da Ramqar. A empresa, por sua vez, em ofício, alegou inviabilidade técnica de permitir o acesso do Iemaao seu banco de dados. “Deveria haver uma transparência dos dados para a população”, reclama a professora.
Procurada pela reportagem, o presidente da Ecosoft, Luiz Claudio Santolim, confirmou a negativa de acesso ao banco de dados da empresa, porém, esclareceu que “os dados brutos e em tempo real”, necessários ao projeto da Ufes, já estão disponíveis para o Iemadesde o início da prestação de serviços ao Estado, em 2000, pois são os técnicos do Iemaque tratam e validam os dados brutos. E que, diante da solicitação da Ufes, a empresa forneceu, ao Instituto, as instruções para compartilhar os “dados brutos e em tempo real” com a Ufes ou quem mais ele desejar. “O Iema é o dono dos dados”, esclarece Luiz Claudio.
A Juntos SOS ES Ambiental afirma que irá protocolar no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), um pedido de liberação das informações fundamentando-se no regimento interno do colegiado. “Também vamos solicitar que a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa interceda, dentro do que prevê o relatório final da CPI [do Pó Preto], sobre disponibilizar informação para o cidadão sobre a qualidade do ar justin time (em tempo real)”, relata o presidente da ONG, Eraylton Moreschi Junior.
A reportagem entrou em contato com o Iema na terça-feira (10), mas até o fechamento desta reportagem não recebeu qualquer retorno da assessoria de imprensa do órgão.
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Imagem: poluentes no ar da Grande Vitória – Foto: Divulgação Folha Vitória.
Isso foi notificado em 2017.
Alguma coisa mudou em relação a Julho de 2019?
Quem tiver a resposta, seria oportuno divulga-la.