PGR / Cimi
Para celebrar o mês do índio e discutir os principais problemas que afetam essas populações, o Ministério Público Federal, por meio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e os vários procuradores com atuação na temática, realiza a campanha #ABRILindígena. Até o fim do mês, estão previstas ações como a divulgação de números relativos à ação coordenada do MPF em defesa dos povos indígenas, a realização de eventos e debates sobre a temática em vários estados brasileiros, a publicação de artigos e postagens nas redes sociais da instituição, para reforçar a necessidade de proteção e fortalecimento dos direitos dos povos povos indígenas, valorizar sua diversidade e relevância, discutir as formas de garantir seus direitos, bem como combater os retrocessos na política indigenista brasileira.
“Teremos o mês inteiro para realçar a importância dos primeiros e originários habitantes do nosso país, que, com sua diversidade e pluralidade, são motivo de orgulho e luta para o Ministério Público Federal”, explica o coordenador da 6CCR, o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. “Essa diversidade humana embeleza nosso país e nossa vida”.
Direito à terra e marco temporal – “Índio é terra; terra é justiça para o índio. E, com justiça, obtém-se a paz para todos nós”, explica Luciano. O direito originário dos indígenas às suas terras tradicionais será o tema principal do #ABRILindígena deste ano. Em Brasília, acontecerá a Oficina “Povos Indígenas e Direitos Originários”, no dia 25 de abril, das 9h às 13h, no auditório JK da Procuradoria-Geral da República. Especialistas convidados irão debater os direitos originários dos povos indígenas à terra e o sistema internacional de proteção de direitos humanos em três mesas temáticas: “Terras Indígenas nas Constituições Brasileiras”, “Etnografia nas Terras Indígenas” e “Terras Indígenas na Jurisprudência do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Indígenas”.
Promovida pela 6CCR com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (Isa), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Plataforma Dhesca, a oficina é aberta ao público, e as inscrições podem ser feitas até 20 de abril, pelo e-mail [email protected]. Clique para mais informações.
O MPF também recebe, até o dia 25 de abril, artigos jurídicos e acadêmicos que abordem o tema demarcação de terras indígenas e marco temporal, para inclusão em coletânea a ser produzida pela 6CCR. O objetivo da publicação é contribuir com a pesquisa e a atuação profissional na temática e os artigos podem ser de autoria de membros do MPF ou de colaboradores externos à instituição. Os textos devem ser enviados para o e-mail [email protected]. Saiba mais
Durante todo o mês, as redes sociais do MPF discutirão a temática indígena, com vídeos e postagens sobre diversos assuntos. Acompanhe: https://www.facebook.com/MPFederal/
Outros eventos – Em todo o país, as unidades promoverão eventos sobre a temática indígena. Membros do MPF também participarão como debatedores em eventos promovidos por parceiros. Veja abaixo a agenda completa de eventos do #ABRILindígena (programação em constante atualização):
AGENDA DE EVENTOS #ABRIL INDÍGENA
# 3 a 5 de abril de 2017
Encontro sobre povos indígenas em situação de isolamento na Amazônia
Participação: PR/MT
Horário: 8h – 18h
Local: Cuiabá / MT
# 5 de abril de 2017
Palestra “Direito dos índios à luz da antropologia e história do Oeste de Santa Catarina”
Participação: PRM-Chapecó (SC)
Horários: 19:00 h
Local: Salão de atos da Unochapecó – Universidade Comunitária da Região de Chapecó
# 10 de abril de 2017
Seminário “Povos indígenas e proteção ao Meio Ambiente no Oeste Catarinense”
Participação: PRM-Chapecó (SC)
Horários: 14h às 17h
Local: Escola Cacique Vahnkre – TI Xapecó
# 18 e 19 de abril de 2017
Semana dos Povos Indígenas – 2017
Realizador: PR/MT
Horário: 19h
Local: Auditório da ADUFMAT – UFMT
#19 de abril de 2017
Direitos Indígenas: Panorama Atual
Realizador: Procuradoria Regional da República 3ª Região (SP)
Horário: 10h
Local: Auditório PRR3 ( Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, São Paulo, SP)
# 19 de abril de 2017
Evento comemorativo ao dia do índio
Realizador: PRM-Chapecó (SC)
Horários: 14h às 17h
Local: Praça Coronel Bertaso
# 19 de abril de 2017
Audiência Pública: Desafios atuais dos povos indígenas do Oeste de Santa Catarina
Realizador: PRM-Chapecó (SC)
Horários: 17h ás 20:30
Local: Auditório da Câmara de Vereadores de Chapecó
# 20 de abril de 2017
Audiência Pública – Agressões aos direitos dos povos indígenas durante a ditadura militar
Realizador: Senado Federal
Horário: 9 h
Local: Comissão de Direitos Humanos – Senado (DF)
Com a participação do coordenador da 6ª CCR como debatedor, subprocurador-geral da República Luciano Maia
# 24 de abril de 2017
Workshop: Sistemas de alerta precoce e resposta rápida: experiências da América Latina
Realizador: 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
Horário: 9h – 18h
Local: Auditório JK – PGR (DF)
# 25 de abril de 2017
Oficina “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários” (DF)
Realizador: 6ª Câmara de Coordenação e Revisão MPF
Horário: 9h às 13h
Local: Auditório JK – PGR
# 27 e 28 de abril de 2017
Seminário Regional: Desafios da Educação Escolar Indígena (SC)
Realizador: GT Educação Indígena da 6CCR, em parceria com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Horários: das 13h às 18h30 (27/04) – das 8h30 às 12h (28/04).
Local: Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Florianópolis/SC
EVENTOS JÁ REALIZADOS
# 29 e 30 de março de 2017 – (veja como foi o evento: primeiro dia e segundo dia)
Curso para servidores públicos em Santarém (PA) busca combater racismo contra indígenas
Realizador: PRM/Santarém
Horário: 8h – 18h
Local: auditório Maestro Wilson Fonseca, do campus Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa)
# 31 de março de 2017 – (Realizado – saiba como foi)
Audiência Pública sobre os impactos das instalações de empreendimentos para as comunidades indígenas de Aracruz (ES)
Participação: PR/ES
Horário: das 16h às 20h
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Caieiras Velha (Rodovia Primo Bitti, s/nº, Aldeia Caieiras Velha, Aracruz)
#31 de março de 2017 (Realizado)
Reunião para tratar do caso da TI Jaraguá (SP)
Participação da PR/SP
Foram discutidas estratégias para atuação coordenada para a solução dos problemas enfrentados pela Terra Indígena Jaraguá
Horário: 9h 16h
Local: Procuradoria da República em São Paulo
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Protesto indígena no Palácio do Planalto. Crédito: Marcelo Camargo/ABr
