Publicação cita uma das mais importantes atuações do MPF/AM na área indígena, no caso conhecido como ‘O Massacre do Capacete’
O caso, ocorrido no interior do estado do Amazonas, no município de Benjamim Constant (a 1116 quilômetros de Manaus), foi a primeira ação relacionada à genocídio feita pelo Ministério Público Federal. “Nós buscamos mostrar que era possível a aplicação da lei de genocídio aqui no Brasil. Isso foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal a partir do momento em que disputas sobre direitos indígenas podem resultar numa situação genocida”, afirma o autor.
O procurador-chefe do MPF/AM, Edmilson Barreiros, destaca o valor da contribuição da obra para o resgate da memória institucional. “A obra é importante pelo valor histórico deste grande caso que será um dos destaques do memorial da Procuradoria da República no Amazonas”, conta.
A cessão do direito de uso aconteceu durante o lançamento do livro, em Manaus, realizado em 24 de maio, no prédio anexo da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM), com a presença do autor, Carlos Frederico Santos e de convidados.
Sobre a obra
A obra apresenta um panorama sobre a construção do vocábulo genocídio e como a questão é vista no plano internacional e jurídico, observando grupo nacional, ético, racial e religioso. Mostra também como vários dos conceitos vinculados à questão são elementos oriundos do holocausto nazista, como ideologia, ação do Estado e mortes em massa, arraigados a uma visão eurocêntrica de genocídio.
A hipótese levantada no livro é a de que esse fenômeno restringe o reconhecimento da prática de genocídio em outros aspectos e, assim, prejudica a tutela de grupos menos visíveis, como os grupos indígenas do Brasil, onde já se chegou a concluir que genocídio é crime contra a humanidade e não contra o índio.
“O genocídio é um tema muito caro para a defesa dos direitos humanos e para a melhoria da atuação criminal, principalmente na defesa dos povos indígenas na Amazônia, logo, uma obra assim supre uma lacuna no meio jurídico nacional”, ressalta Edmilson Barreiros.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Amazonas
