No RioOnWatch
Na segunda-feira, 25 de setembro, um grupo de moradores do Horto, Vila Hípica e Rio das Pedras, representantes da assembléia legislativa, e apoiadores da sociedade civil reuniram-se na Pastoral das Favelas para discutir as ameaças de remoção enfrentadas por estes bairros. Conforme consta no convite da Associação dos Moradores e Amigos do Horto (AMAHOR) para o evento, o objetivo da reunião era “debater uma intervenção imediata contra as remoções que paralise as remoções, até que tenhamos uma alternativa social adequada, nos moldes da legislação vigente na Constituição Federal, Estatuto das Cidades, Lei Orgânica do Município e Plano Diretor do Município do Rio de Janeiro”. O debate focou na importância de construir uma frente unida e fortalecer a ação legal para prevenir as remoções.
Os participantes debateram os méritos das diferentes estratégias, desde protestos públicos e campanhas nas mídias sociais até ação legal e busca de apoio de políticos. Alguns participantes sugeriram que a resistência pública seria “menos favorável”, causando uma reação negativa por parte das pessoas que querem removê-los. Um participante refletiu que a ação legal tem sido uma das ferramentas mais úteis até agora na luta de 35 anos do Horto para permanecer na borda do Jardim Botânico. Ao descrever uma tentativa de remoção, ele disse que “a polícia chegou preparada com equipamento de guerra e usou táticas de guerra. Esconderam-se na mata até as quatro horas da tarde quando [a remoção] parou por ordem judicial”.
Algumas das ações contínuas e potenciais discutidas incluíram uma campanha na mídia, um projeto de lei federal contra as remoções nas comunidades, um projeto de lei municipal em defesa da regularização fundiária, aumentando a visibilidade do projeto de regularização das terras do Horto, e pressionar o Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico e a Secretaria Municipal de Habitação (SMH) para garantir transparência bem como a participação técnica e popularna tomada de decisões sobre às terras do Horto. Um participante ressaltou que “é importante continuar buscando representação política e parlamentar”.
O grupo traçou estratégias sobre como evitar remoções relâmpago como a que aconteceu no dia 7 de novembro de 2016 quando a família de Marcelo de Souza foi removida do Horto. Eles foram removidos violentamente por tropas de choque que usavam gás lacrimogêneo, spray de pimenta, e balas de borracha. Na reunião desta semana um morador do Horto declarou: “Não conseguimos dormir“. Devido à constante ameaça de remoção, os moradores têm medo de serem forçados a deixar as suas casas a qualquer hora do dia.
A reunião também tratou da questão de para onde os moradores do Horto iriam se fossem removidos. Os participantes ressaltaram que a habitação pública Minha Casa Minha Vida tem tido uma série de problemas relatados quanto à segurança, mobilidade, e infraestrutura da construção. Até os direitos legais das famílias removidas pelo governo e reassentadas nas habitações MCMV têm sido contestados, com ex-moradores da Vila Autódromo argumentando em um caso legal que foram enganados e não receberam o que lhes foi prometido. No caso do Horto, nem habitação pública e nem compensação financeira foram oferecidas no caso de remoção.
A pergunta de um participante–“Porque vocês querem que eu saia?”–ressoou em muitos do grupo e provocou uma discussão animada sobre porque o Horto foi escolhido para remoção. Ao sugerir que não há razões técnicas válidas para a remoção, os participantes discutiram a influência da especulação imobiliária e a possibilidade de que o conglomerado Globo esteja por trás dos esforços para a remoção. O próprio jornal O Globo informou que a terra do Horto vale cerca de R$10,6 bilhões (atualmente US$3,3 bilhões).
Uma parte relativa da conversa de segunda-feira foi sobre as deturpações sobre moradores divulgadas por meios de comunicação importantes, incluindo a Globo. Os moradores do Horto têm sido descritos como “bandidos” e “invasores”. Tendo em mente a recente semana de conflito na Rocinha e na cidade, os moradores conectaram a cobertura da mídia sobre a sua luta a preconceitos mais amplos da mídia com relação às favelas. Um participante disse que constantemente lê manchetes que afirmam, “tiroteios desta favela amedrontam os moradores de Copacabana e Botafogo”, ressaltando que estas reportagens “nem consideram os próprios moradores das favelas”.
Uma das respostas do Horto à cobertura negativa da mídia externa é usar o seu próprio site para ressaltar a história de 200 anos da comunidade e a contínua resistência. O Jardim Botânico foi fundado em 1808, e durante séculos os trabalhadores do parque tinham permissão para construir as suas casas ao lado do parque, construindo o Horto.
Um participante reiterou a necessidade de união, explicando que a ditadura entrou sorrateiramente no Brasil e ele acredita que agora está acontecendo novamente. “Não sei quando, mas o dia vai chegar quando as pessoas não conseguirão evitar as remoções e [Horto] se tornará um condomínio de luxo com um nome grandioso, Condomínio Ecológico”, ele brincou. Ele também argumentou que a resistência é essencial e não desesperançosa, mas ressaltou que “temos pouco tempo para resistir fisicamente”.
Ao terminar a reunião, os participantes concordaram que é necessário haver mais participação nas demonstrações, não somente da própria comunidade do Horto, mas das outras comunidades, dos ativistas e também dos políticos. Os líderes da AMAHOR estão buscando outras possibilidades de ação legal e continuarão a organizar reuniões com regularidade com os membros da comunidade a fim de que todos sejam informados.
