No blog do Sakamoto
O Supremo Tribunal Federal proibiu a extração, industrialização e comercialização do amianto em todo o país nesta quarta (29), confirmando a indicação deixada por julgamentos anteriores da corte. Isso é uma enorme vitória para a saúde pública do país.
Contudo, não é possível dizer que o problema está resolvido.
Primeiro, porque o Brasil está coberto de amianto. Devido a seu baixo preço, resistência ao calor e maleabilidade, ele foi usado largamente para cobrir lares de todo o país, principalmente nas comunidades mais pobres do país.
Profissionais da construção civil estão entre os que ainda serão afetados por um longo tempo. Muitos deles desconhecem os impactos da exposição pelo produto e não tomam precauções contra as fibras cancerígenas do amianto. A legislação ambiental prevê descarte especial por ser uma fibra cancerígena. Mas basta ver qualquer caçamba com entulho de reformas para perceber que nem sempre isso é feito de forma correta.
Além disso, outra frente que não cessa com a decisão do STF é a busca por ressarcimento legal dos trabalhadores contaminados pelo amianto. Parte, inclusive, foi induzida a assinar acordos extrajudiciais em seus leitos de morte em troca de compensações irrisórias que seriam destinadas às suas famílias.
Em Casale Monferrato, cidade italiana que abrigou uma das maiores fábricas de telhas de amianto da Europa e foi berço do movimento internacional pelo banimento desse mineral, familiares das vítimas ainda lutam pela responsabilização criminal dos proprietários da Eternit.
A Organização Mundial da Saúde afirma que não há níveis seguros de exposição a qualquer volume e a qualquer variedade de amianto. E, uma vez respiradas, suas fibras podem desencadear doenças pulmonares devastadoras que levam até quatro décadas para se manifestar. Uma verdadeira bomba relógio. Essa latência é conveniente para empresários que fizeram fortuna com o minério. Que podem vir a morrer de causas naturais antes de serem chamados a responder pelos contaminados de hoje.
Dados do Ministério da Saúde mostram que as mortes causadas pelo amianto continuam crescendo. A indústria alega que são operários contaminados antes de 1980, quando não havia qualquer controle nas fábricas.
Dez estados já haviam proibido o uso desse minério. Mas uma ação apoiada por representantes do setor tentou reverter esses avanços e liberar a venda do amianto em todo o país. O Supremo Tribunal Federal se posicionou através de uma série de julgamentos sobre o assunto. O último deles, que tirou as dúvidas sobre o banimento, foi finalizado nesta quarta (29).
A bem da verdade, o mimimi do setor industrial não convence. Afinal, a produção de telhas já está mais do que adaptada à produção de fibras alternativas. Com exceção da mina de amianto crisotila em Goiás, que já seria exaurida em poucos anos, a perda de postos de trabalho não será significativa. Mas a saúde dos brasileiros agradece.
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Colaborou Carlos Juliano Barros
Trailer do documentário ”Não Respire – Contém Amianto”, uma realização da Repórter Brasil, vencedor da 6a. Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental.
