Incorporado às Constituições da Bolívia e Equador, ele abre espaço para concepções jurídicas não antropocêntricas. Mas quais suas implicações concretas?
Por Tânia Mendizabal (Ana Caroline Brustolin Kummer)* – Outras Palavras
De 11 a 15 de dezembro aconteceu o Fórum Genebra 2017. Dentre inúmeros painéis que o compuseram, um dos grandes destaques foi a 6ª Conferência Internacional Anual dos Direitos da Natureza pela Paz e Desenvolvimento Sustentável. (mais…)
Por Javier Jahncke y Beatriz Cortez* – Servindi
21 de diciembre, 2017.- Red Muqui junto a otras instituciones presentamos meses atrás, ante el Ministerio de Cultura, una serie de preguntas relacionadas al posicionamiento político-técnico sobre el conflicto jurídico entre los derechos que otorga una concesión minera y los derechos de la los pueblos indígenas a la consulta previa en el marco de la demanda de amparo que sobre el caso de la comunidad campesina Arboleda de Puno, está en proceso ante el Tribunal Constitucional. (mais…)
Na Folha
A última semana de atividades do Judiciário e do Ministério Público foi como uma homenagem dos seus setores influentes aos desmandos e arbitrariedades com que desorientam a opinião pública. A variedade de novos atos e decisões dessa linhagem parece reunida para simbolizar os três anos completos, descontados alguns meses de ensaios em 2014, de divergências e críticas recebidas apenas com indiferença por aquelas duas faces do mais arrogante dos Poderes. (mais…)
O’Connor parte em um momento em que suas teses foram tristemente comprovadas pelas mudanças climáticas, contaminação e destruição do planeta
Por Felipe Milanez, na Carta Capital
Faleceu, no dia 17 de novembro, o economista James O’Connor, um dos fundadores intelectuais da corrente ecossocialista e fundador da revista científica Capitalism, Nature Socialism.
Autor do influente livro USA: A Crise Fiscal do Estado Capitalista, de 1973, traduzido pela Paz e Terra em 1975 para o Brasil, e Natural Causes: Essays in Ecological Marxism, de 1998, ainda sem tradução, ele tinha 87 anos e era professor aposentado do departamento de sociologia da Universidade da Califórnia, em Santa Cruz. (mais…)
Senado informou ter sido um erro sua tramitação e que minuta foi uma “sugestão” do ministro do STF
Por Evandro Éboli, na Gazeta do Povo
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), determinou na terça-feira (19) a suspensão da emenda constitucional que propunha a adoção do semipresidencialismo no Brasil, de autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. A retirada da proposta ocorreu após revelação feita pela Gazeta do Povo sobre a existência do texto e de sua velocidade de tramitação – em caráter “urgente”, estava pronto para leitura em plenário. A ordem de tramitar, anteriormente, partiu do próprio Oliveira. (mais…)
O Governo do Reino Unido confirmou, nesta quarta-feira, 20, que internet de banda larga de alta velocidade será considerada um direito legal dos cidadãos britânicos, sendo que todos devem ter acesso a velocidades de, pelo menos, 10 Mbps até 2020.
“Esta é a velocidade que a Ofcom, um regulador independente, diz ser necessária para atender aos requisitos de uma família média. Após uma cuidadosa consideração, o governo decidiu que a regulamentação é a melhor maneira de garantir que todos no Reino Unido possam obter uma conexão de banda larga decente”, diz o comunicado oficial. (mais…)
Nós, representantes dos Povos Indígenas do Vale do Juruá – Apolima-Arara, Ashaninka, Huni Kuin, Jaminawa, Jaminawa-Arara, Kuntanawa, Nawa, Noke Koi, Nukini, Puyanawa, Shanenawa, Yawanawá, reunidos na 1ª Conferência das Organizações Regionais Indígenas, realizada de 10 a 14 de dezembro de 2017, na Terra Indígena Poyanawa, no Município de Mâncio Lima, sob a coordenação da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Organização dos Povos Indígenas de Tarauacá (OPITAR), Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira (OPIRE), Associação dos Seringueiros Kaxinawá do Rio Jordão (ASKARJ), com a participação das demais organizações presentes, após três dias de intensos debates e deliberações sobre a política do movimento indígena regional, as políticas públicas e os projetos de futuro das nossas comunidades, viemos por meio desta: (mais…)
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