MPF e ICMBio discutem sobreposições de territórios de comunidades tradicionais e Unidades de Conservação

Reunião contou com a participação de membros das Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do Ministério Público Federal

Procuradoria-Geral da República

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se reuniram para discutir estratégias que contribuam para a sobreposição de terras indígenas e de outras comunidades tradicionais e Unidades de Conservação, de modo a viabilizar a gestão dessas áreas em conformidade com os usos e costumes tradicionais do grupo e com a proteção ambiental. (mais…)

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FPI: MPF firma acordo e construtora vai recuperar casas de indígenas em Porto Real do Colégio

Por FPI do São Francisco, no MPF/AL

Um dos órgãos integrantes da Fiscalização Preventiva e Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco), o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas firmou um compromisso com empresa responsável pela construção das casas do Conjunto Residencial Kariri III, no Município de Porto Real do Colégio. (mais…)

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Indiana, na Tijuca, se apronta para resistir à nova ameaça de remoção

Resistência fortalecida ao longo de oito anos de organização e luta

Tyler Strobl – RioOnWatch

Aos pés do morro do Borel no bairro da Tijuca na Zona Norte do Rio encontra-se a unida e humilde comunidade de Indiana, uma favela encantadora que cresceu, chegando a abrigar aproximadamente 600 famílias desde que foi fundada em 1957. No fundo de um imenso morro e com um pequeno rio que percorre por quase toda a comunidade, a favela tem sido rotulada como uma área de risco pela prefeitura, que tentou removê-la em várias ocasiões durante os últimos oito anos. Disputando a narrativa de risco como base para as ameaças de remoção, muitos moradores acreditam que a especulação imobiliária é o que tem levado a prefeitura a colocar uma incansável pressão sob a comunidade. (mais…)

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Em Brasília, indígenas Karipuna denunciam venda de lotes dentro de terra demarcada há 28 anos

Indígenas têm sofrido ameaças e a presença dos invasores dentro de sua terra vem aumentando impunemente

Cimi

Um povo indígena contatado recentemente, pressionado pela invasão de madeireiros, garimpeiros e, agora, pela venda de lotes dentro de sua terra já demarcada: esta é a situação do povo Karipuna, de Rondônia, cuja condição é definida pelo Ministério Público Federal (MPF) como de “iminente genocídio”. (mais…)

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“O homem é terra que anda.” Demarcação de terras indígenas e crimes de atrocidade

Ricardo Machado – IHU On-Line

Os últimos anos, se não a última década e meia, têm sido marcados por um agravamento às situações de violência e retirada de garantias e direitos constitucionais dos povos indígenas. Diante do cenário devastador e etnocida, as populações ameríndias, particularmente a etnia Xukuru de Ororubá, tiveram uma importante vitória na terça-feira, 13-3-2018, em que a Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu a responsabilidade internacional do Estado brasileiro na violação aos Direitos de propriedade coletiva, garantia judicial em um prazo razoável e proteção aos indígenas. (mais…)

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Menores salários, propõe o Banco Mundial

Em novo documento de caráter ultraliberal, instituição ataca leis trabalhistas, fustiga o salário mínimo e pede desnacionalização completa da economia brasileira

Por Paulo Kliass – Outras Palavras

Nos tempos mais recentes, o Banco Mundial parece ter recuperado um pouco de seu triste protagonismo histórico. Trata-se de um retorno à condição de organismo encarregado de sugerir o que existe de pior no cardápio de recomendações de política econômica e políticas públicas para os países membros da instituição. (mais…)

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Entre dez parlamentares condenados à prisão na atual legislatura, dez são ruralistas

Oito deles são membros da Frente Parlamentar da Agropecuária; nove votaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff; cinco deputados estão na prisão

Por Cauê Seignemartin Ameni – De Olho nos Ruralistas

A onda de prisões em Brasília atingiu em cheio a bancada ruralista. Os últimos parlamentares a serem condenados pelo STF foram o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da Comissão de Agricultura do Senado, e o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO). Com isso, os dois congressistas se juntam à bancada de políticos condenados, que já contava com oito parlamentares. São eles: Paulo Feijó (PR-RJ), Paulo Maluf (PP-SP), João Rodrigues (PSD-SC), Celso Jacob (MDB-RJ), Ivo Cassol (PP-RO), Roberto Góes (PDT-AP), Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), também preso pela Policia Federal. (mais…)

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