Day: 20 de março de 2018

Em debate sobre privatização das águas, PFDC defende maior controle do Estado sobre atividades das grandes corporações

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Encontro fez parte da programação do Fórum Mundial Alternativo da Água (Fama) e colocou em destaque as violações de direitos humanos provocadas pelo uso inapropriado dos recursos hídricos

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

“Eu acho que nós temos como pensar agora em responsabilizar Estado e grandes corporações por esses danos que causam ao conjunto das populações”, defendeu a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, durante o debate “Privatização e contaminação das águas”, realizado no último domingo (18) na Universidade de Brasília (UnB). O encontro fez parte da programação do Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) e colocou em debate aspectos relacionados a ameaças aos povos, comunidades tradicionais e às mulheres; saúde; comprometimento da segurança e da soberania alimentar; captura corporativa das águas e a arquitetura da impunidade aos responsáveis pelas violações de direitos.  (mais…)

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Quilombo do Curiaú terá apoio dos MPs para solução de problemas na comunidade

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Instituições vão cobrar dos órgãos públicos que atendam às demandas dos remanescentes de quilombo do Curiaú

Ministério Público Federal no Amapá

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPAP) estiveram no Quilombo do Curiaú para ouvir demandas da comunidade sobre questões ambientais, fundiárias e de segurança pública. Moradores pediram apoio das instituições para cobrar dos órgãos responsáveis, senão a solução, alternativas para amenizar os problemas que têm ocorrido no território. A audiência pública, promovida pela Associação de Moradores do Quilombo do Curiaú, ocorreu na última sexta-feira (16), na Escola José Bonifácio, na zona norte de Macapá.  (mais…)

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Lideranças indígenas cobram a implementação de políticas públicas no Rio Negro

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Carta aprovada pela 34ª Reunião do Conselho Diretor da Foirn, realizado nos dias 23 a 27 de fevereiro, reúne demandas trazidas pelas lideranças indígenas das cinco regionais do Rio Negro, que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira

por FOIRN

Resultado da 34ª Reunião do Conselho Diretor, a Carta Aberta dos Povos Indígenas do Rio Negro, entregue no final de fevereiro em Ministérios em Brasília reúne todas as propostas encaminhadas na reunião do Conselho Diretor, realizada na Maloca, no final de fevereiro. (mais…)

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Carta em defesa da Terra Indígena Kadiwéu

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Nós, pesquisadores e pesquisadoras abaixo assinados, que nos dedicamos ao estudo da história e da cultura do povo indígena Kadiwéu, cujo território se encontra no município de Porto Murtinho, Mato Grosso do Sul, manifestamos preocupação com a demora do processo judicial em torno de uma área de aproximadamente 155 mil hectares no interior da Reserva Indígena Kadiwéu, homologada pelo Decreto de nº 89.578, de 24 de abril de 1984. (mais…)

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RJ – I Jornada sobre racismo institucional e sistema de justiça

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Por Fórum Justiça

Visamos propiciar, neste evento, o encontro de pesquisadoras e pesquisadores, profissionais e ativistas que investiguem, trabalhem e atuem com temáticas relacionadas ao racismo institucional, em especial no sistema de justiça. Esta será uma oportunidade de apresentar resultados de pesquisas e experiências oriundas de intervenções profissionais e políticas a respeito das temáticas correlacionadas. (mais…)

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Com risco de rompimento, vizinhos de barragem em Rio Acima temem ‘nova Mariana’

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Sob risco considerado iminente, represas de rejeito de minério mantidas em Rio Acima por mineradora do grupo CSN tiram sono de comunidades estabelecidas abaixo das estruturas, que podem contaminar o Rio das Velhas. Ultimato judicial mobiliza maquinário pesado e técnicos

Mateus Parreiras, no EM

O risco de rompimento de duas barragens de rejeito de minério em Rio Acima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, classificado como “iminente” pelo Ministério Público estadual, se traduziu em grande movimentação de técnicos e máquinas nas estruturas, mas também aumentou o medo entre moradores que vivem abaixo das represas ameaçadas. Na sexta-feira, como o Estado de Minasnoticiou, a Justiça concedeu liminar ao MP decretando a interdição de lançamentos nos dois reservatórios e obrigando a Minérios Nacional, mineradora do grupo da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a garantir em até 15 dias a estabilidade das represas, chamadas B2 e B2-Auxiliar, por apresentarem instabilidade e até vazamentos, segundo o MP. “A gente escuta falar que as barragens podem estourar no alto da serra e, se isso acontecer, temos medo de uma nova Mariana, já que o córrego das barragens passa a 50 metros de onde a gente mora”, desabafa a caseira Luzia Rodrigues Teixeira, de 44 anos. (mais…)

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