Os títulos foram entregues pelo Governo do Pará e beneficiaram 175 famílias das Terras Quilombolas São Tomé do Tauaçu, Ramal do Caeté e Espírito Santo.
por CPI SP*
Nos dias 23 e 24 de março, o Instituto de Terras do Pará entregou os títulos de propriedade as comunidades quilombolas de São Tomé do Tauçu (Município de Portel), Ramal do Caeté (Abaetetuba/Moju), e Espírito Santo (Acará). “Ter a posse da terra é a certeza de que nunca iremos perder o nosso direito, que nossos filhos e nossos netos poderão dar continuidade a nossa história em segurança”, afirmou Mario Araújo Silva, presidente da associação da comunidade Espírito Santo, na cerimônia de entrega do título da terra onde residem 25 famílias. A área regularizada soma 266 hectares.
Em São Tomé do Tauçu vivem 40 famílias que receberam o título de 2.568 mil hectares. Já em Ramal do Caeté, a área regularizada é de 1.527 mil hectares e 110 famílias foram beneficiadas. Neste mês (3/03), o governo do estado também titulou a terra quilombola Cachoeira Porteira, localizada em Oriximiná, onde vivem 145 famílias em uma área de 225 mil hectares. Os quatro títulos do Iterpa são os únicos outorgados até o momento em 2018.
Segundo o Iterpa, mais seis terras quilombolas deverão ser tituladas ainda esse ano. Se a promessa se concretizar, 2018 registrará um significativo incremento nas regularizações promovidas pelo atual governo do Pará. Entre 2015 e 2017 apenas quatro terras foram tituladas.
Placar das titulações
Com as quatro titulações de março, chegou-se a 174 terras tituladas no Brasil e 63 terras no estado do Pará. Desse total, 55 foram regularizadas pelo Iterpa, o órgão com o maior número de títulos outorgados a quilombos no Brasil.
As titulações das terras paraenses não alteram, porém, o quadro de baixa efetividade do direito dos quilombolas ao título de suas terras, consagrado na Constituição de 1988. As 264 comunidades quilombolas que contam com, ao menos parte, de sua terra regularizada representam uma pequena porção das comunidades existentes no Brasil – estima-se que atualmente haja mais de 3.000 comunidades no país.
A maioria dos processos de titulação encontram-se abertos no Incra, órgão responsável pela realização das titulações pelo governo federal. São mais de 1.600 processos abertos, sendo que apenas 16% contam com relatório de identificação (RTID), a primeira etapa do processo de regularização.
*Com informações da Agência Pará.
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Imagem: Comunidade Espírito Santo – Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará.
