Atividade sobre reforma agrária é alvo de denúncia na UFSCar

Acusação – anônima – de ter caráter “político-ideológico” revoltou organizadores da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. Para eles, denúncia põe em risco a liberdade de cátedra

por Luciano Velleda, da RBA

No último dia 23, véspera de iniciar a 3ª Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (Jura), o professor de economia Joelson Gonçalves de Carvalho, um dos organizadores do evento na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no interior paulista, foi surpreendido com a informação de que a atividade havia sido denunciada, acusada de ter “caráter eminentemente político-ideológico”. Feita de forma anônima, a “denúncia” causou surpresa ainda maior pelo fato de ter sido acolhida pela ouvidoria da universidade. (mais…)

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Indígena é presa no Brique por estar com macaco de estimação

No Jornal Já

Uma mulher da etnia Mbyá-guarani foi presa na manhã deste domingo (29) no Brique da Redenção porque estava com um pequeno macaco em sua companhia. Segundo o psicólogo Alexandre Missel, que testemunhou o fato, a prisão aconteceu perto das dez horas, porque uma mulher carregando um cachorrinho na coleira, começou a gritar sobre o crime que a indígena estaria cometendo aprisionando um animal silvestre e a denunciou a um guarda municipal que estava passando. (mais…)

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Reunião no MPF/SC aponta locais a serem avaliados para a Casa de Passagem indígena

Condenadas pela Justiça Federal a instalar a casa de referência, União, Funai e Prefeitura de Florianópolis vão examinar quatro opções

Ministério Público Federal em SC

Em reunião realizada no Ministério Público Federal (MPF), o grupo de trabalho encarregado de debater a Casa de Passagem Indígena em Florianópolis definiu, na sexta-feira (27), alguns locais que serão estudados ou vistoriados para a definição do ponto onde poderá ser viabilizada a sua instalação. Participaram da reunião representantes da União, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Prefeitura de Florianópolis, condenados pela Justiça Federal, em ação da qual recorreram, a construir a Casa de Passagem. Coordenado pela procuradora da República Analúcia Hartmann, do MPF/SC, o encontro indicou como locais a serem avaliados o desativado Terminal do Saco dos Limões (Tisac), o antigo e também desativado camelódromo ao lado do Terminal Cidade de Florianópolis, a antiga sede do MPF/SC (no centro) e o camping do IMA/Fatma no Rio Vermelho. (mais…)

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MPF quer efetivar direito à educação indígena no sul fluminense

Estado do RJ recorre em processo sobre aldeias em Angra dos Reis e Paraty

No MPF

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que não reforme a sentença que obrigou o Estado do Rio de Janeiro a garantir a indígenas das aldeias de Angra dos Reis e Paraty acesso a um ensino médio diferenciado, bilíngue e intercultural que reafirme as identidades étnicas. A Justiça Federal fixou multa diária de R$ 50 mil se o serviço não for oferecido a partir deste ano (a multa será revertida às aldeias afetadas). O TRF2 julgará o recurso onde o estado pede a suspensão da ordem judicial, alegando a situação financeira difícil e seu atraso para capacitar professores em educação indígena, entre outros argumentos. (mais…)

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MPF recomenda que Ibama analise pedidos de licenciamento de atividades minerais no AM que impactem áreas protegidas

Atividades de mineração em unidades de conservação, terras indígenas ou mais de um Estado só podem ser licenciadas pelo órgão ambiental federal

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que analise os pedidos de licenciamento ambiental de atividades minerais no Amazonas que possam impactar, direta ou indiretamente, unidades de conservação federais, terras indígenas ou mais de um Estado, além dos demais empreendimentos previstos na Lei Complementar nº 140/2011. (mais…)

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Comunidade em João Pessoa (PB) luta por direito à moradia

Famílias resistem à expulsão de área onde vivem há mais de trinta anos

Homero Baco, Brasil de Fato

Quando se chega ao conjunto Portal do Sol, no bairro do Altiplano, em João Pessoa, a primeira impressão é de uma imagem bem comum: de um lado, riqueza; de outro, pobreza. O que divide essas realidades, além de bens e direitos, é um muro. Um muro entre um Haras e um terreno que guarda o silêncio de histórias como a de Edenise. Mas, entre o muro e o haras, há resistência.  (mais…)

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