Por CIR
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), organização indígena que atuam em nove países, Perú, Guyana, Bolívia, Equador, Guiana Francesa, Suriname, Colômbia, Venezuela e Brasil, iniciaram um diálogo para tratar sobre a preocupante situação do povo Warão em Roraima. (mais…)
Procurador da República e representantes de movimentos sociais e organizações de direitos humanos visitaram o casal que foi ameaçado com covas cavadas em seu quintal
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) enviou representante aos projetos de assentamento Areia e Ypiranga, em Trairão, oeste do Pará, uma das áreas de conflito fundiário mais tensas do estado. O procurador Paulo de Tarso Moreira de Oliveira visitou a casa de assentados da reforma agrária que recebem ameaças de morte por resistirem às investidas de grileiros e madeireiros ilegais. (mais…)
Ênio Bohnenberger, um dos fundadores do MST, faz um balanço dos 30 anos do movimento em terras mineiras
Wallace Oliveira, Brasil de Fato
Há 30 anos, no dia 18 de fevereiro de 1988, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) chegou a Minas Gerais para ficar. Hoje com mais de 20 mil famílias espalhadas pelo estado, o movimento é referência nas lutas pela democratização da terra, da cultura e do poder. Produz alimento orgânico sem venenos e ajuda a formar milhares de pessoas em Minas e no Brasil. Mas nada disso aconteceria sem a unidade com outras organizações e a capacidade do movimento em ir além de suas lutas corporativas. É o que conta Ênio Bohnenberger, um dos fundadores do movimento. Para ele, grande aprendizado nessa trajetória foi construir ferramentas de comunicação que sejam a voz dos trabalhadores. Confira a entrevista. (mais…)
O latifúndio não é apenas o cercamento de um território que pode ser medido em hectares e alqueires, mas significa poder e muita violência perpetrada pela transformação da terra em mercadoria, o que aconteceu “com o crescimento do capitalismo e com a transformação agrária na Inglaterra” (MARÉS, 2003, p. 26) e se espalhou pelo mundo. A falta de luta pela terra ou lutas ingênuas e equivocadas pela terra aprofundam a violência e o poderio de quem controla a terra para fins capitalistas. A estrutura fundiária brasileira se constitui de minifúndio, propriedades médias e latifúndios. O conceito latifúndio vem do latim latifundium, que é composto do adjetivo latus (amplo, grande, extenso) e do substantivo fundus (fundo, base, domínio rural), são as propriedades rurais que têm área acima de 15 módulos rurais. Derivado do conceito de propriedade familiar, o conceito de módulo rural, segundo o Estatuto da Terra (Lei nº 4504, de 1964), trata-se de uma unidade de medida agrária de “imóvel rural que, direta e pessoalmente, explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalhado com ajuda de terceiros” (inciso II, do artigo 4º da lei nº 4504/64). (mais…)
Por Daiane Souza
Após duros embates nas últimas semanas o Quilombo Mesquita, situado na divisa do Distrito Federal com o município de Cidade Ocidental em Goiás, conseguiu reverter a decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – Resolução nº 12 de 17 de maio de 2018 – quanto à redução de seu território de 4,2 mil para 971,4 hectares. (mais…)
O Incra publicou na edição dessa segunda-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU) Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de mais um território quilombola no estado de Sergipe.
Incra/SE
Localizado no município de Riachuelo, o quilombo Bela Vista/Quebra Chifre teve sua área identificada e delimitada a partir de um amplo estudo desenvolvido pela autarquia federal. Abrangendo aspectos históricos, antropológicos, culturais e socioeconômicos, o documento estabeleceu um perímetro de aproximadamente 1,6 mil hectares, para o desenvolvimento da comunidade composta por 119 famílias. “Essa publicação traz um momento de celebração para comunidade, por se tratar de um passo muito significativo. É o fim do trabalho técnico executado pelo Incra e o início da etapa jurídica do processo. Se não houver contestações, provimento de recursos, o processo segue para a publicação da portaria de reconhecimento. É, de fato, uma etapa crucial para a consolidação de cada território”, afirmou Sany Mota, chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra em Sergipe. (mais…)
Incra/GO
O Incra em Goiás (Incra/GO) publicou nesta segunda-feira (25), na Seção 3 do Diário Oficial da União, edital do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Porto Leocádio, localizada no município de São Luiz do Norte, a cerca de 245 quilômetros de Goiânia. As 20 famílias cadastradas como remanescentes de quilombo pleiteiam uma área de 1,5 mil hectares. (mais…)
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