por FOIRN
Durante a XIII Assembleia Subregional da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (Coidi) teve uma mesa de debate sobre a situação do trânsito de moradores entre Brasil e Colômbia com a presença do responsável pela Aduana colombiana e o Exército Brasileiro. Isto pois foram relatadas diversas situações de abuso de poder e tomada de produtos e bens dos moradores que têm familiares e roças na parte colombiana. Foi aprovado um documento exigindo a tomada de medidas para evitar tais situações que foi encaminhado para as autoridades responsáveis da Colômbia (governador do Vaupés, Ministério do interiores e Exército). Segue a carta abaixo:
A Sua Excelência o Senhor,
Jesús Maria Vasquez Caicedo- Governador do Vaupés
C/C:
- Wiener Bustos (Política Fronteriza Departamental);
- Coronel Orlando Fonseca (Ejercito Nacional);
- Carlos Javier Bojaca (Defensoria del Pueblo);
- Mercedes Alvarez (Secretaria Govierno Departamental);
- Organizacion Nacional Indígena de Colombia – ONIC;
- Organizacion de los Pueblos Indigenas de Amazonia Colombiana – OPIAC;
- Simon Valencia (Representante Legal – Govierno Proprio);
- Injeniero Miguel Villamil (C.D.A);
- Hernan Guerrero – Presidente da ACAZUNIP
Nós, moradores da região da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê – COIDI, reunidos na XIII Assembleia Sub-regional de Validação do Plano de Gestão Territorial Ambiental da região da COIDI, vimos por meio deste manifestar descontentamento com as práticas que consideramos abusivas adotadas pelo exército colombiano instalado em Yavarete (Colômbia) durante revistas que acontecem com as famílias indígenas brasileiras que sobem e descem os rio Uaupés e Papuri.
Muitos moradores da região, inclusive moradores atuais do lado brasileiro mas com comunidades e sítios tradicionais do lado colombiano, têm sido alvo de revistas desrespeitosas, com danos aos itens transportados, e casos de retenção de alguns itens sem justificativa ignorando os direitos dos indígenas, e até mesmo ignorando a apresentação de documentação que comprove a posse legal do item.
Ressaltamos que na maioria dos casos de revista ocorre a retenção de armas de caça, embora tenhamos documentação que comprove a posse legal destas, pois, ao contrário do que pensam os militares do exército colombiano, as armas que possuímos não são para nos organizarmos como grupos armados e sim para provermos alimentação das nossas famílias, por isso, queremos o retorno dessas armas que foram retidas pelos militares por ser da nossa utilidade. Noutros casos, ocorrem também a retenção de motosserras que utilizamos para abertura de roçados e para retirada de madeira para construção das nossas casas, lembrando que nós povos indígenas dessa região somos os principais guardiões das florestas, portanto, não desmatamos as nossas florestas da forma como fazem os fazendeiros. Além disso, as terras que ocupamos no lado Colombiano são terras que ocupamos desde a nossa ancestralidade, por essa razão continuamos utilizando até hoje e precisamos ser respeitados.
Da mesma forma, são os lugares nos quais armamos nossas armadilhas de pesca como é o caso de cacuri, caiá, matapi entre outros. Por outro lado, com a chegada de militares na nossa região, os nossos roçados não são mais respeitados, porque, quando os soldados passam nas proximidades dos roçados vão retirando tudo que nelas existem sem a nossa permissão, a exemplo de abacaxi, banana, cara, milho e cana. Além disso, precisamos ser consultados antes do desenvolvimento de qualquer atividade ou projeto do governo colombiano que possa envolver a cultura dos povos indígenas dessa região e das suas territorialidades conforme assegura a convenção 169 da OIT.
Assim, exigimos que as autoridades colombianas tomem as providências necessárias no sentido de corrigir tais práticas abusivas do exército colombiano, e encaminhamento de diálogo para estabelecimento de acordos binacionais e regras de convivência entre indígenas e militares, garantindo assim o respeito e os direitos dos moradores da região da COIDI.
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Imagem: Mesa de debate sobre os problemas enfrentados no território transfronteiriça. Foto: Ray Baniwa
