Nabhan Garcia, que foi cotado para o Ministério da Agricultura, será secretário de Assuntos Fundiários no futuro governo
Rafael Tatemoto, Brasil de Fato
A indicação de Luiz Antonio Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR), como secretário do futuro governo Jair Bolsonaro (PSL) provocou uma série de reações negativas entre entidades ligadas a trabalhadores rurais e populações do campo. Em entrevista ao Brasil de Fato, representantes dessas organizações declaram que a proximidade com a UDR revela a legitimação da violência e a indisposição da futura gestão para debater a reforma agrária.
Nabhan Garcia já teve que dar esclarecimentos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra por porte ilegal de armas, contrabando e organização de milícias privadas na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo, e apoia o desmatamento da Amazônia.
A UDR foi criada na década de 1980, como uma forma de unir grandes proprietários rurais em torno de suas pautas. Kelli Maffort, integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), lembra que a entidade possui um histórico de agressões e assassinatos. Nesse contexto, pontua que o movimento seguirá reivindicando políticas de reforma agrária.
“Nabhan Garcia tem sua história marcada pela violência e irracionalidade da UDR. Sua fala incita a violência contra os trabalhadores e trabalhadoras sem-terra. A reforma agrária é um direito previsto na Constituição. Acabar com as ocupações de terra, como promete o Nabhan, é atentar contra o direito de acessar a terra, o trabalho e alimentação”, diz.
O padre Paulo Cesar Moreira, membro da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, também rejeita as posições de Garcia, afirmando que “não há democracia sem organização da sociedade civil” e que a reforma agrária, historicamente, só avançou diante da mobilização e pressão dos movimentos populares do campo. Ele teme que a violência por questões fundiárias aumente ainda mais a partir de 2019, com a intensificação de uma política fundiária mercadológica sem espaço para populações tradicionais.
“Antes, os ruralistas faziam parte do governo. Nesse, os ruralistas são o governo, o que aponta para um cenário de aumento da violência e de legitimação da violência”, prevê.
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Segundo Moreira, o Brasil vive uma crescente de casos de violência no campo desde 2015, quando o “golpe [contra Dilma Rousseff] começou a ser articulado”, atingindo seu ápice em 2017 – quando cinco massacres, com mais de 30 mortos, aconteceram. Em paralelo, nenhuma família foi assentada no mesmo ano.
Disputas
Gabhan foi cotado para o Ministério da Agricultura, mas acabou preterido. O nome indicado para a pasta foi o da deputada Tereza Cristina (DEM-MS), presidenta da Frente Parlamentar Agropecuária. Era dele a ideia de fusão da Agricultura com Meio Ambiente.
Bolsonaro anunciou o nome de Gabhan para a Secretária Especial de Assuntos Fundiários, que, segundo o próprio ruralista, terá status ministerial apesar da ligação formal com a Agricultura. Gabhan deverá ter sob sua responsabilidade todas políticas relativas à reforma agrária, incluindo desapropriação de terras e a criação de assentamentos. Políticas vinculadas à agricultura familiar, antes no Desenvolvimento Social, devem ser comandadas por Cristina.
A UDR é tida como inimiga histórica de movimentos que lutam pela reforma agrária. Um de seus ex-presidentes, Marcos Prochet, foi condenado em 2016, após quase duas décadas, por ter assassinado no Paraná o agricultor Sebastião Camargo Filho com uma escopeta calibre 12. O ruralista estava acompanhado de cerca de 30 homens encapuzados em um ataque a 40 famílias sem-terra.
Edição: Daniel Giovanaz.
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Imagem: Secretaria estará formalmente ligada ao Ministério da Agicultura; Gabhan afirma que terá status ministerial / Divulgação/MAPA
