Por Incra/PI
A comunidade quilombola Contente, situada no município de Paulistana, sul do estado do Piauí, teve o edital do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado nas edições de 12 e 13 de novembro do Diário Oficial da União. Esta é uma das etapas mais importantes no processo para a titulação de um território quilombola.
O relatório é resultado dos trabalhos realizados para identificar e delimitar o território reivindicado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. O documento aborda informações históricas e antropológicas, cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas e socioeconômicas obtidas em campo e junto a instituições públicas e privadas.
No território reivindicado pela comunidade Contente, uma área total de 686,4 hectares, vivem aproximadamente 50 famílias. O início da comunidade se deu por meio da negociação de terras pelo negro alforriado Elias Mariano com seu ex-senhor. Foi a origem de todas as famílias que vêm sendo constituídas há, pelo menos, três séculos na área envolta ao território mais amplo onde se insere Contente – que passou a ser delimitado a partir do casamento de Elias e Lediógara (cabocla branca). A partir dessa união já se passaram sete gerações, cujos laços de pertencimento são constantemente enaltecidos e marcam as narrativas de seus moradores.
Titulação
O assegurador do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra piauiense, antropólogo José Rubens da Silva Júnior, reitera que o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação é parte muito importante do processo de regularização quilombola. “O RTID é a espinha dorsal do processo de titulação de um território quilombola. Nós realizamos os estudos com uma equipe interdisciplinar e, ao final, encontramos um perímetro, com base nos apontamentos da comunidade e nas metodologias que a legislação oferece”.
A partir das publicações, por duas vezes consecutivas, nos diários oficiais da União e do Estado e da notificação dos interessados (posseiros e órgãos públicos), abre-se prazo de 90 dias para apresentação de eventuais contestações ao RTID, que são analisadas pela área competente.
Consulte o edital com o relatório técnico de identificação da comunidade quilombola Contente.
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Imagem: À esquerda, Mariano Rodrigues (já falecido), morador mais antigo do quilombo e descendente de Elias Mariano – Crédito: RTID – Incra/PI
